DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1032

1031 1032 2016-02-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c92be2e286c140ae82a112fa56cd2da3 d34c6a5622975dd492387e35ab105a8b5cf1842ed6e15ce9fdebd77608250ec3 d34c6a5622975dd492387e35ab105a8b5cf1842ed6e15ce9fdebd77608250ec3 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1031/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1031/ 1174 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1032 Diario Importado 1032

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 25 de Fevereiro de 2016 • Ano IV • Nº 1032 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº 403, de 23 de fevereiro de 2016 - Declara rescisão de contratos temporários e dá outras providências. • Decreto Nº 404, de 23 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Vice-Diret or Interino da Escola Municipal Professora Edelvira Sales de Andrade. • Decreto Nº 405, de 23 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da E scola Municipal Professora Dinorah Lemos da Silva. • Decreto Nº 406, de 23 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Professora Dinorah Lemos da Silva. • Dispensa de Licitação Dispensa FMS Nº 016/2016 Processo Administrativo FMS Nº 038/2016 • Termo de Contrato de Licitaçã o Contrato FMAS Nº 029/2016 Processo Administrativo Nº 057/2015 • Termo de Contrato de Licitaçã o Contrato FMAS Nº 030/2016 Processo Administrativo Nº 057/2015 • Termo de Contrato De Licitação Contrato Nº 032/2016 Processo Administrativo Nº 059/2015 • Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 040A/2016;Processo Administrativo Nº 057/2015 • Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 040/2016;Processo Administrativo Nº 057/2015 • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 046/2016 Processo Administrativo Nº 057/2015 • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 047/2016 Processo Administrativo Nº 057/2015 • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 055/2016 Processo Administrativo Nº 001/2016; • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 056/2016 Processo Administrativo Nº 001/2016 • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 058/2016 Processo Administrativo Nº 001/2016 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 403, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. “Declara rescisão de contratos temporários e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 394/2013; CONSIDERANDO que houve solicitações de rescisão de contratos em execução; DECRETA: Art. 1º. Ficam rescindidos, a pedido dos servidores, os seguintes contratos temporários: I - Contrato nº 019/ 2016 (Edyson dos Santos Souza), com efeitos retroativos a 12/02/2016; II – Contrato nº 024/2016 (Ariana Rosa dos Santos Silva), com efeitos retroativos a 03/02/2016. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 23 de fevereiro de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A Quinta-feira 25 de Fevereiro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1032 Decretos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 404, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a exoneração do cargo de Vice-Diretor Interino da Escola Municipal Professora Edelvira Sales de Andrade. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art.1º. Fica exonerado do Cargo de Vice-Diretor Interino da Escola Municipal Professora Edelvira Sales de Andrade o seguinte servidor: NOME CARGO Ana Carla da Silva Vice-Diretor Escolar Interino Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2016. Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 23 de fevereiro de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A Quinta-feira 25 de Fevereiro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1032 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 405, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Escola Municipal Professora Dinorah Lemos da Silva. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art.1º Fica a pedido, exonerada do Cargo de Diretor da Escola Municipal Professora Dinorah Lemos da Silva a seguinte servidora: NOME CARGO Mariangela Araujo de Souza Diretor Escolar Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2016. Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 23 de fevereiro de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A Quinta-feira 25 de Fevereiro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1032 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 406, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Professora Dinorah Lemos da Silva. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo de Diretor da Escola Municipal Professora Dinorah Lemos da Silva a seguinte servidora: NOME CARGO Ana Carla da Silva Souza Diretor Escolar Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de fevereiro de 2016. Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 23 de fevereiro de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A Quinta-feira 25 de Fevereiro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1032 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA FMS Nº 016/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 038/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JURACI VILAS BO AS 02643391500, CNPJ 14.065.671/0001-45; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A Quinta-feira 25 de Fevereiro de 2016 6 - Ano IV - Nº 1032 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 029/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 057/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J M B S DE JESUS E CIA LTDA ME, CNPJ 08.457.217/0001-37; OBJETO: FORNECIMENTO DE LANCHES, SALGADOS E AFINS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDAD ES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 E 18 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.021/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.028/ 2.061, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 101.190,00 (CENTO E UM MIL E CENTO E NOVENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA SOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA: JUSCILENE KARINE BORGES SANTOS LOMANTO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A Quinta-feira 25 de Fevereiro de 2016 7 - Ano IV - Nº 1032 Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 030/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 057/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA - ME, CNPJ 03.414.102/0001-41; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM QUENTINHAS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO AN EXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PR ESENCIAL Nº. 030/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.021/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.028/ 2.061, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 13.300,00 (TREZE MIL E TREZENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E ANA ILDA SOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA: ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A Quinta-feira 25 de Fevereiro de 2016 8 - Ano IV - Nº 1032 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 032/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 059/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: LUDI SERVIÇOS GRÁFICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ 01.363.743/0001-99; OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE, PORTFÓLIOS E AGENDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIV IDADE: 2.006, 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 29.900,00 (VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ENOCK SANTOS MIRANDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A Quinta-feira 25 de Fevereiro de 2016 9 - Ano IV - Nº 1032 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 040A/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 057/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA - ME, CNPJ 03.414.102/0001-41; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM QUENTINHAS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO AN EXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PR ESENCIAL Nº. 030/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047/ 2.049/ 2.032/ 2.048/ 2.043/ 2.041/ 2.046/ 2.044, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 19.950,00 (DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E CINQUEN TA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A Quinta-feira 25 de Fevereiro de 2016 10 - Ano IV - Nº 1032 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 040/2016; PROCESSO ADMI NISTRATIVO: Nº 057/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J M B S DE JESUS E CIA LTDA ME, CNPJ 08.457.217/0001-37; OBJETO: FORNECIMENTO DE LANCHES, SALGADOS E AFINS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDAD ES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 E 18 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047/ 2.049/ 2.032/ 2.048/ 2.043/ 2.041/ 2.046/ 2.044, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 80.905,00 (OITENTA MIL E NOVECENTOS E CINCO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: JUSCILENE KARINE BORGES SANTOS LOMANTO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A Quinta-feira 25 de Fevereiro de 2016 11 - Ano IV - Nº 1032 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 046/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 057/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA – ME, CNPJ 03.414.102/0001-41; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM QUENTINHAS, LANCHES, SALGADOS E AFINS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃ OS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000, 04.01.000, 05.01.000, 06.01.000, 07.01.000, 09.01.000, 09.01.001, 08.01.000, 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.006, 2.020, 2.031, 2.034, 2.036, 2.063, 2.022, 2.064, 2.014, 2.033, 2.013, 2.008, 2.053, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 199.500,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A Quinta-feira 25 de Fevereiro de 2016 12 - Ano IV - Nº 1032 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 047/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 057/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J M B S DE JESUS E CIA LTDA - ME, CNPJ 08.457.217/0001-37; OBJETO: FORNECIMENTO DE LANCHES, SALGADOS E AFINS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDAD ES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 E 18 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000, 04.01.000, 05.01.000, 06.01.000, 07.01.000, 09.01.000, 09.01.001, 08.01.000, 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.006, 2.020, 2.031, 2.034, 2.036, 2.063, 2.022, 2.064, 2.014, 2.033, 2.013, 2.008, 2.053, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 88.761,00 (OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: JUSCILENE KARINE BORGES SANTOS LOMANTO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A Quinta-feira 25 de Fevereiro de 2016 13 - Ano IV - Nº 1032 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 055/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 001/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: UNIVERSO DAS FARDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-EPP, CNPJ 11.065.188/001-72; OBJETO: FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITOS NO LOTE(S) N° 01 E 05 DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 16.950,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: CLERISTON LIMA LOPES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A Quinta-feira 25 de Fevereiro de 2016 14 - Ano IV - Nº 1032 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 056/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 001/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA - ME, CNPJ 09.205.228/0001-92; OBJETO: FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITOS NO LOTE(S) N° 02 E 03 DO EDITAL DO PREG ÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.01 3, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 37.400,00 (TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: HILDÉLIA NANCI PEIXOTO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A Quinta-feira 25 de Fevereiro de 2016 15 - Ano IV - Nº 1032 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 058/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 001/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JULIANA LEITE GAMA, CNPJ 03.819.291/0001- 32; OBJETO: FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITOS NO LOTE(S) N° 07 E 08 DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 56.470 ,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUATRO CENTOS E SETENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: JULIANA LEITE GAMA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A Quinta-feira 25 de Fevereiro de 2016 16 - Ano IV - Nº 1032 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1174/