{"edition": {"id": 1031, "number": 1032, "date": "2016-02-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c92be2e286c140ae82a112fa56cd2da3", "pdf_sha256": "d34c6a5622975dd492387e35ab105a8b5cf1842ed6e15ce9fdebd77608250ec3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d34c6a5622975dd492387e35ab105a8b5cf1842ed6e15ce9fdebd77608250ec3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1031/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1031/"}, "acts": [{"id": 1174, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1032", "kind": "Diario Importado", "number": "1032", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 25 de Fevereiro de 2016 • Ano IV • Nº 1032 \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto Nº 403, de 23 de fevereiro de 2016 - Declara rescisão de \ncontratos temporários e dá outras providências.   \n• Decreto Nº 404, de 23 de fevereiro de 2016 -  Dispõe sobre a \nexoneração do cargo de Vice-Diret or Interino da Escola Municipal \nProfessora Edelvira Sales de Andrade. \n• Decreto Nº 405, de 23 de fevereiro de 2016 -  Dispõe sobre a \nexoneração do cargo de Diretor da E scola Municipal Professora Dinorah \nLemos da Silva. \n• Decreto Nº 406, de 23 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação \npara exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Professora Dinorah \nLemos da Silva. \n• Dispensa de Licitação Dispensa FMS Nº 016/2016 Processo \nAdministrativo FMS Nº 038/2016 \n• Termo de Contrato de Licitaçã o Contrato FMAS Nº 029/2016 \nProcesso Administrativo Nº 057/2015 \n• Termo de Contrato de Licitaçã o Contrato FMAS Nº 030/2016 \nProcesso Administrativo Nº 057/2015 \n• Termo de Contrato De Licitação Contrato Nº 032/2016 Processo \nAdministrativo Nº 059/2015 \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº \n040A/2016;Processo Administrativo Nº 057/2015 \n• Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 040/2016;Processo \nAdministrativo Nº 057/2015 \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 046/2016 Processo \nAdministrativo Nº 057/2015 \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 047/2016 Processo \nAdministrativo Nº 057/2015 \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 055/2016 Processo \nAdministrativo Nº 001/2016; \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 056/2016 Processo \nAdministrativo Nº 001/2016 \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 058/2016 Processo \nAdministrativo Nº 001/2016\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 403, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. \n“Declara rescisão de contratos \ntemporários e dá outras providências”.   \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe \nforam conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 394/2013;\nCONSIDERANDO que houve solicitações de rescisão de contratos em execução; \nDECRETA: \nArt. 1º. Ficam rescindidos, a pedido dos servidores, os seguintes contratos temporários: \nI - Contrato nº 019/ 2016 (Edyson dos Santos Souza), com efeitos retroativos a \n12/02/2016; \nII – Contrato nº 024/2016 (Ariana Rosa dos Santos Silva), com efeitos retroativos a \n03/02/2016. \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as \ndisposições em contrário. \n                 Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n                              Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 23 de fevereiro de 2016. \n                                                           \n                                                           \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A\nQuinta-feira\n25 de Fevereiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1032\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n             DECRETO Nº 404, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. \nDispõe sobre a exoneração do cargo \nde Vice-Diretor Interino da Escola \nMunicipal Professora Edelvira Sales \nde Andrade. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, DECRETA: \n Art.1º. Fica exonerado do Cargo de Vice-Diretor Interino da Escola Municipal \nProfessora Edelvira Sales de Andrade o seguinte servidor: \nNOME CARGO \nAna Carla da Silva Vice-Diretor Escolar Interino \nArt. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a 19 de fevereiro de 2016. \n                       Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 23 de fevereiro de 2016. \n                                                          \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A\nQuinta-feira\n25 de Fevereiro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1032\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            DECRETO Nº 405, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. \nDispõe sobre a exoneração do cargo \nde Diretor da Escola Municipal \nProfessora Dinorah Lemos da Silva. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, DECRETA: \n Art.1º Fica a pedido, exonerada do Cargo de Diretor da Escola Municipal \nProfessora Dinorah Lemos da Silva a seguinte servidora: \nNOME CARGO \nMariangela Araujo de Souza Diretor Escolar \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a 19 de fevereiro de 2016. \n                       Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 23 de fevereiro de 2016. \n                                                          \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A\nQuinta-feira\n25 de Fevereiro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1032\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            DECRETO Nº 406, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. \nDispõe sobre a nomeação para \nexercer o cargo de Diretor da Escola \nMunicipal Professora Dinorah Lemos \nda Silva. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, DECRETA: \nArt. 1º.  Fica nomeada para o Cargo de Diretor da Escola Municipal Professora \nDinorah Lemos da Silva a seguinte servidora: \nNOME CARGO \nAna Carla da Silva Souza Diretor Escolar \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a 22 de fevereiro de 2016. \n                       Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 23 de fevereiro de 2016. \n                                                          \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A\nQuinta-feira\n25 de Fevereiro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1032\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMS Nº 016/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  FMS Nº 038/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADO: JURACI VILAS BO AS 02643391500, CNPJ 14.065.671/0001-45; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA \nLAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: 30 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ \n1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n01/02/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY \nSILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A\nQuinta-feira\n25 de Fevereiro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1032\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 029/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 057/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: J M B S DE JESUS E CIA LTDA ME, CNPJ \n08.457.217/0001-37; OBJETO: FORNECIMENTO DE LANCHES, SALGADOS E \nAFINS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDAD ES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS \nMUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, \n16, 17 E 18 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO \nDE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2015/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.021/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ \n2.028/ 2.061, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 101.190,00 (CENTO \nE UM MIL E CENTO E NOVENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n28/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA SOUSA \nSANTOS, E PELA CONTRATADA:  JUSCILENE KARINE BORGES SANTOS \nLOMANTO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A\nQuinta-feira\n25 de Fevereiro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1032\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 030/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 057/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA - ME,          \nCNPJ 03.414.102/0001-41; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM \nQUENTINHAS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E \nÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 01, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO AN EXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PR ESENCIAL Nº. 030/2015/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.021/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.028/ 2.061, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 13.300,00 (TREZE MIL E TREZENTOS REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA E ANA ILDA SOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA:  \nROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A\nQuinta-feira\n25 de Fevereiro de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1032\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 032/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 059/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: LUDI SERVIÇOS GRÁFICOS E REPRESENTAÇÕES \nLTDA-EPP, CNPJ 01.363.743/0001-99; OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIÁRIOS DE \nCLASSE, PORTFÓLIOS E AGENDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITOS NO TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2015/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIV IDADE: 2.006, 2.013, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 29.900,00 (VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 19/01/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ENOCK SANTOS MIRANDA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A\nQuinta-feira\n25 de Fevereiro de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1032\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 040A/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 057/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA - ME, \nCNPJ 03.414.102/0001-41; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM \nQUENTINHAS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E \nÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 01, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO AN EXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PR ESENCIAL Nº. 030/2015/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.047/ 2.049/ 2.032/ 2.048/ 2.043/ 2.041/ 2.046/ 2.044, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 19.950,00 (DEZENOVE MIL E \nNOVECENTOS E CINQUEN TA REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n28/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA:  ROSIMEIRE SILVA DOS \nSANTOS SOUZA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A\nQuinta-feira\n25 de Fevereiro de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1032\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 040/2016; PROCESSO ADMI NISTRATIVO: Nº 057/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: J M B S DE JESUS E CIA LTDA ME, CNPJ \n08.457.217/0001-37; OBJETO: FORNECIMENTO DE LANCHES, SALGADOS E \nAFINS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDAD ES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS \nMUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, \n16, 17 E 18 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO \nDE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2015/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047/ 2.049/ 2.032/ 2.048/ 2.043/ \n2.041/ 2.046/ 2.044, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 80.905,00 \n(OITENTA MIL E NOVECENTOS E CINCO REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 28/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA:  \nJUSCILENE KARINE BORGES SANTOS LOMANTO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A\nQuinta-feira\n25 de Fevereiro de 2016\n11 - Ano IV - Nº 1032\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 046/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 057/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA – ME, \nCNPJ 03.414.102/0001-41; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM \nQUENTINHAS, LANCHES, SALGADOS E AFINS PARA ATENDIMENTO DAS \nATIVIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃ OS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) \nLOTE (S) 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO \nDE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2015/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 03.01.000, 04.01.000, 05.01.000, 06.01.000, 07.01.000, 09.01.000, 09.01.001, \n08.01.000, 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.006, 2.020, 2.031, 2.034, 2.036,         \n2.063, 2.022, 2.064, 2.014, 2.033, 2.013, 2.008, 2.053, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30.00, VALOR: R$ 199.500,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E \nQUINHENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 28/01/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ROSIMEIRE \nSILVA DOS SANTOS SOUZA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A\nQuinta-feira\n25 de Fevereiro de 2016\n12 - Ano IV - Nº 1032\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 047/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 057/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: J M B S DE JESUS E CIA LTDA - ME, CNPJ \n08.457.217/0001-37; OBJETO: FORNECIMENTO DE LANCHES, SALGADOS E \nAFINS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDAD ES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS \nMUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, \n16, 17 E 18 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO \nDE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2015/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 03.01.000, 04.01.000, 05.01.000, 06.01.000, 07.01.000, 09.01.000, 09.01.001, \n08.01.000, 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.006, 2.020, 2.031, 2.034, 2.036,         \n2.063, 2.022, 2.064, 2.014, 2.033, 2.013, 2.008, 2.053, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30.00, VALOR: R$ 88.761,00 (OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS E \nSESSENTA E UM REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 28/01/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: JUSCILENE \nKARINE BORGES SANTOS LOMANTO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A\nQuinta-feira\n25 de Fevereiro de 2016\n13 - Ano IV - Nº 1032\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 055/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 001/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: UNIVERSO DAS FARDAS INDÚSTRIA E \nCOMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-EPP, CNPJ 11.065.188/001-72; OBJETO: \nFORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS ESTUDANTES DA REDE \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITOS NO LOTE(S) N° 01 E 05 DO EDITAL DO \nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.006, 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 16.950,00 (DEZESSEIS \nMIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n03/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: CLERISTON LIMA LOPES. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A\nQuinta-feira\n25 de Fevereiro de 2016\n14 - Ano IV - Nº 1032\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 056/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 001/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA - ME,                         \nCNPJ 09.205.228/0001-92; OBJETO: FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS \nESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITOS NO LOTE(S) \nN° 02 E 03 DO EDITAL DO PREG ÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016/SRP; VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.01 3, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30.00, VALOR: R$ 37.400,00 (TRINTA E SETE  MIL E QUATROCENTOS REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: HILDÉLIA NANCI PEIXOTO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A\nQuinta-feira\n25 de Fevereiro de 2016\n15 - Ano IV - Nº 1032\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 058/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 001/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: JULIANA LEITE GAMA, CNPJ 03.819.291/0001- 32; \nOBJETO: FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS ESTUDANTES DA REDE \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITOS NO LOTE(S) N° 07 E 08 DO EDITAL DO \nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.006, 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 56.470 ,00 \n(CINQUENTA E SEIS MIL E QUATRO CENTOS E SETENTA REAIS) TOTAIS.  DATA \nDA ASSINATURA: 03/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, \nE PELA CONTRATADA: JULIANA LEITE GAMA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EG1Y61MRTLDJPDOYYVCZ0A\nQuinta-feira\n25 de Fevereiro de 2016\n16 - Ano IV - Nº 1032", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1174/"}]}