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2013-07-30
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 103
Diario Importado
103
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 30 de Julho de 2013 • Ano I • Nº 103
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2013.
• Portaria nº 265, de 20 de julho de 2013 - Servidor Público Municipal.
Pedido de revogação de Licenç a sem Vencimento e dá outras
providências.
• Portaria Nº266, De 20 De Julho De 2013 - Constitui Comissão
Organizadora da Conferência Municipal de Cultura de Amargosa.
22.340.705,6735,817.892.380,3846.839.412,0046.839.412,00RECEITAS CORRENTES 100,21 24.498.706,33
1.073.936,1618,75466.283,112.487.100,002.487.100,00 RECEITAS TRIBUTARIAS 43,18 1.413.163,84
880.114,3419,15395.663,322.066.000,002.066.000,00 Impostos 42,60 1.185.885,66
193.821,8216,7770.619,79421.100,00421.100,00 Taxas 46,03 227.278,18
59.717,5310,2022.449,46220.000,00220.000,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 27,14 160.282,47
59.717,5310,2022.449,46220.000,00220.000,00 Contribuições Econômicas 27,14 160.282,47
151.035,8818,6453.259,92285.800,00285.800,00 RECEITA PATRIMONIAL 52,85 134.764,12
151.035,8818,7053.259,92284.800,00284.800,00 Receitas de Valores Mobiliarios 53,03 133.764,12
0,000,000,001.000,001.000,00 Outras receitas Patrimoniais 0,00 1.000,00
20.857.351,5135,697.269.067,6743.508.612,0043.508.612,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 100,46 22.651.260,49
20.112.104,8935,887.149.067,6742.286.612,0042.286.612,00 Transferencias Intergovernamentais 100,12 22.174.507,11
745.246,629,82120.000,001.222.000,001.222.000,00 Transferencias de Convenios 60,99 476.753,38
198.664,5924,0781.320,22337.900,00337.900,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 58,79 139.235,41
14.142,6313,153.812,7229.000,0029.000,00 Multas e Juros 48,77 14.857,37
58.348,3362,7137.627,9360.000,0060.000,00 Indenizacoes e Restituicoes 97,25 1.651,67
102.815,1219,9536.692,55183.900,00183.900,00 Receitas da Divida Ativa 55,91 81.084,88
23.358,514,903.187,0265.000,0065.000,00 Receitas Diversas 35,94 41.641,49
43.213,560,000,007.256.890,007.256.890,00RECEITAS DE CAPITAL 0,60 7.213.676,44
43.213,560,000,007.256.890,007.256.890,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,60 7.213.676,44
43.213,560,000,007.256.890,007.256.890,00 Transferencias de Convenios 0,60 7.213.676,44
SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) 54.096.302,00 54.096.302,00 22.383.919,23 41,37
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 54.096.302,00 54.096.302,00 14,58 22.383.919,23 41,37
OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operação de Créditos Internas
Mobiliária
Contratual
Operação de Créditos Externas
Mobiliária
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.892.380,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.712.382,7714,58
TOTAL (VII) = (V + VI)
DÉFICIT (VI) - - - ---
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - -
54.096.302,00 54.096.302,00 7.892.380,38 14,58 41,37
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
0,00
22.383.919,23
7.892.380,38 31.712.382,77
31.712.382,77
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
-
--
-
-
-
-
--
-
-
-
0,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ (1,00)
RECEITAS
SALDO A REALIZARRECEITAS REALIZADAS
%Até o Bim (c)No Bimestre (b)PREVISÃO INICIAL
RREO - ANEXO I (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) (a-c)(c/a)% (b/a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 54.096.302,00 54.096.302,00 7.892.380,38 22.383.919,23 31.712.382,77 14,58 41,37
/ BIMESTREJANEIRO A JUNHO 2013 MAIO - JUNHO
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Amargosa
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Terça-feira
30 de Julho de 2013
2 - Ano I - Nº 103
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2013
DESPESAS
SALDODESPESAS EMPENHADAS
%No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
CRÉDITOSDOTAÇÃO
INICIAL
(d)
ADICIONAIS
(e)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f)=(d+e) (g/f) (f-g)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até Bimestre (g)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
/ BIMESTREJANEIRO A JUNHO 2013 M AIO - JUNHO
R$ (1,00)RREO - ANEXO I (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
DESPESA (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 54.096.302,00 9.349.447,19 0,00 29.922.095,86 10.331.738,49 19.373.851,98 34.722.450,0254.096.302,00 0,00
19.084.422,74 42,2243.235.788,00 28.736.795,62 10.237.360,488.787.352,86DESPESAS CORRENTES 1.963.000,00 45.198.788,00 26.114.365,26
11.239.954,40 49,1721.857.198,00 13.166.252,95 5.693.183,344.041.234,08 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.002.600,00 22.859.798,00 11.619.843,60
9.546,78 38,1925.000,00 12.000,00 2.669,280,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 25.000,00 15.453,22
7.834.921,56 35,1121.353.590,00 15.558.542,67 4.541.507,864.746.118,78 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 960.400,00 22.313.990,00 14.479.068,44
289.429,24 3,3310.660.514,00 1.185.300,24 94.378,01562.094,33DESPESAS DE CAPITAL (1.963.000,00) 8.697.514,00 8.408.084,76
128.446,42 1,5910.048.514,00 924.189,12 51.782,74562.094,33 INVESTIMENTOS (1.963.000,00) 8.085.514,00 7.957.067,58
0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00
160.982,82 26,30612.000,00 261.111,12 42.595,270,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 612.000,00 451.017,18
0,00 0,00200.000,00 0,00 0,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 0,00200.000,00 0,00 0,000,00 t 0,00 200.000,00 200.000,00
35,81SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 54.096.302,00 0,00 54.096.302,00 29.922.095,86 10.331.738,49 19.373.851,98 34.722.450,02
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 54.096.302,00 0,00 54.096.302,00 9.349.447,19 29.922.095,86 10.331.738,49 19.373.851,98 35,81 34.722.450,02
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.349.447,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE:
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
SUPERÁVIT (XIII)
54.096.302,00 0,00 54.096.302,00 9.349.447,19 29.922.095,86 10.331.738,49 22.383.919,23 41,38 31.712.382,77
--- - - - --3.010.067,25
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
VIRGINIA PORTO SANTOS MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
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30 de Julho de 2013
3 - Ano I - Nº 103
54.096.302,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 54.096.302,00 9.349.447,19 29.922.095,86 10.331.738,49 19.373.851,98 34.722.450,02
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO Anexo II (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c")
FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO
Despesas Liquidadas
% (b/a)
Despesas Empenhadas
% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL
JANEIRO A JUNHO 2013 / BIMESTRE MAIO - JUNHO
R$ 1,00
SALDO (a - b)
35,81 %100,00 %
LEGISLATIVA 1.787.000,00 1.787.000 ,00 38.612 ,02 1.635.877 ,83 807.306 ,92309.706,99 4,17 % 45,18 % 979.693,08
AÇÃO LEGISLATIVA 1.787.000,00 1.787.000,00 38.612,02 1.635.877,83 807.306,92 309.706,99 4,17 % 45,18 % 979.693,08
SAÚDE 13.702.192,00 13.702.192,00 2.059.835,98 8.985.463,35 6.170.545,29 2.650.759,96 31,85 % 45,03 % 7.531.646,71
ADMINISTRAÇÃO GERAL 884.106,00 1.469.106,00 255.022,06 1.103.915,37 748.870,49 230.364,05 3,87 % 50,97 % 720.235,51
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.000,00 10.000,00 0,00 1.150,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 10.000,00
ATENÇÃO BÁSICA 5.101.000,00 4.572.000,00 604.494,97 2.533.740,78 1.693.174,82 651.500,96 8,74 % 37,03 % 2.878.825,18
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.950.586,00 6.820.586,00 906.734,15 4.780.543,29 3.238.335,28 1.431.890,92 16,71 % 47,48 % 3.582.250,72
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 290.000,00 245.000,00 36.764,69 100.598,31 75.427,59 61.382,59 0,39 % 30,79 % 169.572,41
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 466.500,00 585.500,00 256.820,11 465.515,60 414.737,11 275.621,44 2,14 % 70,83 % 170.762,89
TRABALHO 36.560,00 36.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 36.560,00
FOMENTO AO TRABALHO 36.560,00 36.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 36.560,00
EDUCAÇÃO 19.134.524,00 19.527.524,00 3.789.525,68 9.529.912,69 6.366.333,33 3.597.445,05 32,86 % 32,60 % 13.161.190,67
ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.645.000,00 1.598.000,00 168.672,00 1.003.083,62 346.580,49 182.944,23 1,79 % 21,69 % 1.251.419,51
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 570.162,00 827.162,00 185.193,95 785.768,65 322.093,64 113.346,15 1,66 % 38,94 % 505.068,36
ENSINO FUNDAMENTAL 15.108.700,00 15.326.700,00 3.361.359,04 7.570.315,47 5.620.106,46 3.241.875,57 29,01 % 36,67 % 9.706.593,54
ENSINO SUPERIOR 12.000,00 12.000,00 600,00 600,00 600,00 600,00 0,00 % 5,00 % 11.400,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 988.000,00 1.018.000,00 38.867,21 78.039,70 57.634,26 39.448,62 0,30 % 5,66 % 960.365,74
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 265.662,00 200.662,00 34.833,48 91.105,25 19.318,48 19.230,48 0,10 % 9,63 % 181.343,52
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 345.000,00 345.000,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 345.000,00
CULTURA 1.711.810,00 2.091.810,00 1.525.755,39 1.924.588,05 1.416.168,62 1.416.048,62 7,31 % 67,70 % 675.641,38
ADMINISTRAÇÃO GERAL 108.810,00 221.810,00 1.552,00 163.183,66 1.101,00 981,00 0,01 % 0,50 % 220.709,00
DIFUSÃO CULTURAL 1.593.000,00 1.860.000,00 1.524.203,39 1.761.404,39 1.415.067,62 1.415.067,62 7,30 % 76,08 % 444.932,38
TURISMO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 10.000,00
URBANISMO 3.745.044,00 3.344.044,00 340.171,76 782.246,62 371.571,52 252.673,33 1,92 % 11,11 % 2.972.472,48
INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.340.044,00 1.921.044,00 89.770,00 397.280,54 251.071,30 145.572,97 1,30 % 13,07 % 1.669.972,70
SERVIÇOS URBANOS 1.405.000,00 1.423.000,00 250.401,76 384.966,08 120.500,22 107.100,36 0,62 % 8,47 % 1.302.499,78
HABITAÇÃO 2.330.000,00 1.329.000,00 7.218,07 90.607,18 37.191,94 15.029,73 0,19 % 2,80 % 1.291.808,06
HABITAÇÃO RURAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 50.000,00
HABITAÇÃO URBANA 2.280.000,00 1.279.000,00 7.218,07 90.607,18 37.191,94 15.029,73 0,19 % 2,91 % 1.241.808,06
SANEAMENTO 155.000,00 155.000,00 5.823,62 67.565,19 25.160,09 21.166,08 0,13 % 16,23 % 129.839,91
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 155.000,00 155.000,00 5.823,62 67.565,19 25.160,09 21.166,08 0,13 % 16,23 % 129.839,91
GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 50.000,00
CONTROLE AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 50.000,00
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4 - Ano I - Nº 103
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO Anexo II (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") R$ 1,00
FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO
Despesas Liquidadas
% (b/a)
Despesas Empenhadas
% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2013 / BIMESTRE MAIO - JUNHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AGRICULTURA 1.169.890,00 885.890,00 32.834,98 181.956,50 91.027,52 49.011,62 0,47 % 10,28 % 794.862,48
ADMINISTRAÇÃO GERAL 380.000,00 380.000,00 25.920,98 173.042,50 90.177,52 48.161,62 0,47 % 23,73 % 289.822,48
EXTENSÃO RURAL 324.890,00 203.890,00 6 .914,00 8.914,00 850,00 850,00 0,00 % 0,42 % 203.040,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 15.000,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 450.000,00 287.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 287.000,00
DESPORTO E LAZER 223.500,00 544.500,00 428.863,22 466.382,38 32.171,11 18.736,87 0,17 % 5,91 % 512.328,89
DESPORTO COMUNITÁRIO 223.500,00 544.500,00 428.863,22 466.382,38 32.171,11 18.736,87 0,17 % 5,91 % 512.328,89
ADMINISTRAÇÃO 7.519.810,00 7.974.810,00 825.174,61 5.320.923,13 3.565.858,95 1.706.050,69 18,41 % 44,71 % 4.408.951,05
ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.328.000,00 6.865.000,00 824.334,34 4.953.310,74 3.320.490,68 1.628.868,91 17,14 % 48,37 % 3.544.509,32
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 68.000,00 68.000,00 840,27 30.840,27 30.000,00 10.000,00 0,15 % 44,12 % 38.000,00
CONTROLE INTERNO 278.810,00 196.810,00 0,00 63.661,00 44.838,67 21.917,23 0,23 % 22,78 % 151.971,33
SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 845.000,00 845.000,00 0,00 273.111,12 170.529,60 45.264,55 0,88 % 20,18 % 674.470,40
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.330.972,00 2.467.972,00 295.631,86 936.572,94 490.516,69 295.109,55 2,53 % 19,88 % 1.977.455,31
ADMINISTRAÇÃO GERAL 668.972,00 867.972,00 155.876,09 598.227,55 298.117,53 157.007,79 1,54 % 34,35 % 569.854,47
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 63.000,00 66.000,00 2.206,57 33.074,17 16.780,22 9.377,12 0,09 % 25,42 % 49.219,78
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 28.000,00 29.000,00 6.996,05 11.971,30 3.407,57 2.212,34 0,02 % 11,75 % 25.592,43
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 7.000,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 383.000,00 332.000,00 54.515,34 99.968,55 58.220,09 42.290,63 0,30 % 17,54 % 273.779,91
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 845.000,00 830.000,00 76.037,81 193.331,37 113.991,28 84.221,67 0,59 % 13,73 % 716.008,72
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 336.000,00 336.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 336.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00
100,00 %
0,000,00 %0,00 %
FONTE:
TOTAL (III) = (I + II) 54.096.302,00 35,81 %
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
54.096.302,00 34.722.450,029.349.447,19 29.922.095,86 10.331.738,49 19.373.851,98
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
VIRGINIA PORTO SANTOS MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, art 53, inciso I - Anexo III (Portaria STN Nº 869) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
6/2013ESPECIFICAÇÃO
TOTAL PREVISÃO
ATUALIZADA
( ÚLT. 12 M.)5/20134/20133/20132/20131/201312/201211/201210/20129/20128/20127/2012 2013
Junho / 2013
RECEITAS CORRENTES 3.505.765,93 3.727.875,27 3.781.409,213.186.787,59 4.157.636,66 6.013.384,05 3.514.746,09 4.598.041,96 3.437.647,80 4.346.515,66 4.464.354,12 4.244.760,6 8 51.184.493,0048.978.925,02(I)
RECEITAS TRIBUTARIAS 292.377,14 202.720,96 160.602,46168.379,87 173.005,08 223.738,41 105.366,6 3 152.851,98 199.369,34 150.065,10 225.380,60 240.902,51 2.487.100,0 02.294.760,08
Imp. Predial e Territorial Urbano 68.844,43 29.643,09 287,163.334,46 439,88 5.587,16 6.298,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 207.000,00114.435,06
Imp.s/Renda e Proventos Qualq.Natureza 52.316,45 46.198,64 41.458,3743.276,55 39.540,95 80.849,81 6.729 ,44 25.824,15 48.754,68 30.188,00 63.081,14 32.144,66 450.000,00510.362,84
Imp. s/Transmissao de Inter Vivos 30.578,17 25.006,16 18.416,1713.436,06 30.226,16 0,00 19.790,38 21.784,98 10.510,61 20.370 ,98 23.011,83 18.559,67 207.000,00231.691,17
Imp.s/Servico de Qualquer Natureza 123.861,56 95.992,60 95.823,67103.648,00 100.051,91 127.197 ,73 60.143,37 55.797,32 62.850 ,97 81.494,67 121.215,84 131.178,13 1.200.000,001.159.255,77
Outras Receitas Tributárias 16.776,53 5.880,47 4.617,094.684,80 2.746,18 10.103,71 81 ,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,0044.890,68
Outras Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 12.322,66 49.445,53 77.253,08 18.011,45 18.071,79 59.020,05 421.100,00234.124,56
RECEITA DE CONTRIBUICOES 0,00 16.389,78 7.057,9822.374,96 22.876,00 0,00 17.557,87 0,00 0,00 19.710,20 3.718,32 18.731 ,14 220.000,00128.416,25
RECEITA PATRIMONIAL 18.347,90 16.728,36 14.944,2913.707,66 14.156,08 15.174,63 28.680,18 20.698,71 23.194 ,15 25.202,92 26.842 ,37 26.417,55 285.800,00244.094,80
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
RECEITAS INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
RECEITAS DE SERVICOS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.163.622,88 3.466.845,42 3.576.211,1 72.954.657,94 3.924.710,33 5.728.641,99 3.335.744,36 4.402.386,78 3.178.072,41 4.120.706 ,51 4.146.619 ,57 3.939.182,52 47.853.693 ,0045.937.401,88
Transferencias Intergovernamentais 2.212.240,24 2.607.506,19 2.374.472,262.212.246,53 2.697.416,87 4.160.898,16 2.788.407,60 4.324.476,92 3.178.072 ,41 4.120.706 ,51 4.146.619 ,57 3.819.182,52 46.631.693 ,0038.642.245,78
Cota-Parte do FPM 1.040.402,22 1.147.920,9 7 1.065.948,971.004.148,53 1.440.805,12 2.342.196 ,53 1.506.908,51 2.027.384 ,23 1.167.622,75 1.252.832,87 1.800.150,56 1.501.852,23 18.225.406,0017.298.173,49
Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 305,90 534,84 8.748,841.719,13 680,25 1.147,03 888,22 530 ,05 1.117,46 843,06 1.113,32 62 ,57 20.000,0017.690,67
Transf.Compens.Financ.Expl.Recursos naturais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 22.811,33 24.109,84 23.953,81 21.178 ,80 21.219,15 18.540,19 280.000,00131.813,12
Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 145.960,53 487.052,36 568.865,52 756.456 ,51 553.268 ,51 741.748 ,88 7.954.000,003.253.352,31
Transf. de Recursos do FNAS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 52.887,47 26.887,47 56.706,22 48.783 ,30 44.239,55 14.504,50 502.000,00244.008,51
Transf. de recursos do FNDE 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 40.092,70 71.899,75 88.319,04 138.596,85 142.827,31 48.469 ,66 1.300.000,00530.205,31
Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 1.537,23 1.537,23 3.074,460,00 1.537,23 1.537,23 0,00 0,00 0,00 6.088,44 1.522,11 1.522 ,11 20.000 ,0018.356,04
Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 124.000,000,00
Participacao no ICMS 291.711,47 231.131,31 327.969,7 5274.885,76 0,00 388.220,54 253.542,47 312.851,64 277.922,48 313.880,69 277.842,56 310.059,30 3.500.000,003.260.017,97
Imp.s/a Prop.de Veiculos Automotores 85.480,56 74.072,66 23.617,7164.855,64 301.482,73 17.317,76 33.379,01 25.185 ,59 30.408,82 31.747 ,06 106.889,86 82.658,66 760.000,00877.096,06
Participacao no IPI 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,000,00
Cota-Parte Contrib. Interv. domínio Economico-CID 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Cota parte do Fundo Invest.Econ.Social -FIES 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 1.924,21 4.536 ,41 4.536 ,41 4.536 ,41 4.536 ,41 4.536 ,41 0 ,0024.606,26
Fundo de Cultura da Bahia-FCBA (Lei 9431-2005) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 267,25 0,00 0,00 0,00 0,00 1.242,68 0,001.509,93
Outras Participações na receita dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,000,00
Transferência de Recursos do Estado para Programa 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.500,00 0,00 30.000,00 118.000,0043.500,00
Outras Tansferencias dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Transferencias Multigovernamentais 792.802,86 1.152.309,18 945.112,53866.637,47 952.911,54 1.410.479,07 724.487,46 1.340.597,63 955.514,52 1.527.075 ,06 1.188.872,33 1.060.083,24 13.378.200,0012.916.882,89
Outras Transferências Correntes 951.382,64 859.339,23 1.201.738,91742.411,41 1.227.293 ,46 1.567.743,83 547.336,76 77.909,86 0,00 0,00 0,00 120.000,00 1.222.000,007.295.156,10
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 31.418,01 25.190,7 5 22.593,3127.667,16 22.889,17 45.829,02 27.397 ,05 22.104,49 37.011,90 30.830,93 61.793,26 19.526,96 337.900,00374.252,01
DEDUÇÕES -283.887,34 -291.039,2 5 -285.871,80-269.121,69 -348.900 ,91 -432.531 ,49 -358.943 ,54 -473.190 ,22 -295.414 ,16 -321.078 ,30 -437.503 ,57 -379.230 ,85 -4.345.081,00-4.176.713,12(II)
Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
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30 de Julho de 2013
6 - Ano I - Nº 103
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, art 53, inciso I - Anexo III (Portaria STN Nº 869) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
6/2013ESPECIFICAÇÃO
TOTAL PREVISÃO
ATUALIZADA
( ÚLT. 12 M.)5/20134/20133/20132/20131/201312/201211/201210/20129/20128/20127/2012 2013
Junho / 2013
Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Deduçõs da Receita Corrente -283.887,34 -291.039,2 5 -285.871,80-269.121,69 -348.900,91 -432.531,49 -358.943,54 -473.190,22 -295.414,16 -321.078,30 -437.503,57 -379.230,8 5 -4.345.081,00-4.176.713,12
FONTE:
REC. CORR. LÍQUIDA (I-II) 3.221.878,59 3.436.836,02 2.917.665,90 3.495.537,41 3.808.735,75 5.580.852,56 3.155.802,55 4.124.851,74 3.142.233,64 4.025.437,36 4.026.8 50,55 3.865.529,83 46.839.412,0044.802.211,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
VIRGINIA PORTO SANTOS MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
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7 - Ano I - Nº 103
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - ANEXO V (LRF, Art 53, inciso II)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
/ BIMESTREJANEIRO A JUNHO2013 M AIO - JUNHO
RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2013 2012
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2013 2012
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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8 - Ano I - Nº 103
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre/
2013
Até o Bimestre/
2012
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
00,00
BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA
2012
Abril
2013
CAIXA 0,00 0,00 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO PREVISÃO
No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2013 2012
RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribui ções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Re gime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Servi ços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Ca pital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2013 2012
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,00 0,00
FONTE:
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS
Sec. de Planejamento e Finanças
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9 - Ano I - Nº 103
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE
RREO - Anexo VI (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
(a) (b) (c)
MAIO - JUNHOJANEIRO A JUNHO 2013DE
Em 31 Dez 2012 Em 30 Abr 2013 Em 30 Jun 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
0,000,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
13.187.218,0817.450.918,516.712.769,54DEDUÇÕESS (II)
13.187.218,0817.450.918,516.712.769,54 Disponibilidade de Caixa Bruta
0,000,000,00 Demais Haveres Financeiro
0,000,000,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
-13.187.218,08-17.450.918,51-6.712.769,54DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)
0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
-13.187.218,08-17.450.918,51-6.712.769,54DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
VALOR CORRENTE
FONTE:
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
DEDUÇÕES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiro
(-) Restos a Pagar Processados
0,00 0,00
0,00
(a) (b) (c)
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Em 31 Dez 2012 Em 30 Abr 2013 Em 30 Jun 2013
(c - a)(c - b)
No Bimestre
PERIODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
VALOR 4.263.700,43 -6.474.448,54
Até o Bimestre
Investimentos 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS
Sec. de Planejamento e Finanças
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Página 1 de 1Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
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30 de Julho de 2013
10 - Ano I - Nº 103
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DE
RREO - Anexo VII (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
MAIO - JUNHOMAIO - JUNHO / 2013
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre / 2013
RECEITAS PRIMARIAS
PREVISÃO
ATUALIZADA Até o Bimestre / 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
7.839.120,46 22.189.669,79 20.625.703,4446.555.912,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
466.283,11 1.073.936,16 1.186.793,652.487.100,00 Receita Tributárias
0,00 6.298,88 31.595,53207.000,00 IPTU
252.393,97 512.762,20 863.823,871.202.000,00 ISS
41.571,50 114.028,45 66.872,95207.000,00 ITBI
95.225,80 206.722,07 224.501,30450.000,00 IRRF
77.091,84 234.124,56 0,00421.100,00 Outras Receitas Tributárias
22.449,46 59.717,53 123.918,42220.000,00 Receita de Contribuições
0,00 0,00 0,000,00 Receita Previdenciárias
22.449,46 59.717,53 123.918,42220.000,00 Outras Receitas de Contribuições
0,00 0,00 152.321,242.300,00 Receita Patrimonial Líquida
53.259,92 151.035,88 152.321,24285.800,00 Receita Patrimonial
53.259,92 151.035,88 0,00283.500,00 ( - ) Aplicações Financeiras
7.269.067,67 20.857.351,51 19.000.288,9743.508.612,00 Transferências Correntes
3.302.002,79 9.256.751,15 8.510.775,6618.225.406,00 FPM
587.901,86 1.746.099,14 1.609.997,473.500.000,00 ICMS
120.000,00 745.246,62 3.778.692,861.222.000,00 Convênios
3.259.163,02 9.109.254,60 5.100.822,9820.561.206,00 Outras Transferências Correntes
81.320,22 198.664,59 162.381,16337.900,00 Demais Receitas Correntes
36.692,55 102.815,12 0,00183.900,00 Dívida Ativa
44.627,67 95.849,47 162.381,16154.000,00 Diversas Receitas Correntes
0,00 43.213,56 0,007.256.890,00RECEITAS DE CAPITAL (II)
0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito (III)
0,00 0,00 0,000,00 Amortização de Empréstimos (IV)
0,00 0,00 0,000,00 Alienação de Bens (V)
0,00 43.213,56 0,007.256.890,00 Transferências de Capital
0,00 43.213,56 0,007.256.890,00 Convênios
0,00 0,00 0,000,00 Outras Transferências de Capital
0,00 0,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital
0,00 43.213,56 0,007.256.890,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
7.839.120,46 22.232.883,35 20.625.703,4453.812.802,00RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre / 2013
DESPESAS FISCAIS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
10.237.360,48 19.084.422,74 0,0045.198.788,00DESPESAS CORRENTES (VIII)
5.693.183,34 11.239.954,40 0,0022.859.798,00 Pessoal e Encargos Sociais
2.669,28 9.546,78 0,0025.000,00 Juros e Encargos da Dívida (IX)
4.541.507,86 7.834.921,56 0,0022.313.990,00 Outras Despesas Correntes
10.234.691,20 19.074.875,96 0,0045.173.788,00DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
94.378,01 289.429,24 0,008.697.514,00DESPESAS DE CAPITAL (XI)
51.782,74 128.446,42 0,008.085.514,00 Investimentos
0,00 0,00 0,000,00 Inversões Financeiras
0,00 0,00 0,000,00 Concessão de Emprestimos (XII)
0,00 0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
0,00 0,00 0,000,00 Demais Inversões Financeiras
42.595,27 160.982,82 0,00612.000,00 Amortização da Dívida (XIV)
51.782,74 128.446,42 0,008.085.514,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
0,00 0,00 0,00200.000,00RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI)
0,00 0,00 0,000,00RESERVA DO RPPS (XVII)
10.286.473,94 19.203.322,38 0,0053.459.302,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
-2.447.353,48 3.029.560,97 20.625.703,44353.500,00RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - 0,00
VALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE:
0,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS
Sec. de Planejamento e Finanças
Até o Bimestre / 2012
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30 de Julho de 2013
11 - Ano I - Nº 103
Cancelados
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo IX (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00
PODER / ORGÃO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
SaldoPagos Cancelados
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
SaldoPagosEm 31 de
dezembro de
Em Exercícios
Anteriores
Inscritos
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
/ BIMESTRE MAIO - JUNHOJANEIRO A JUNHO 2013
2012 2012
Em 31 de
dezembro de
Em Exercícios
Anteriores
Inscritos
Liquidados
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁR 0,00 0,00 0,00 0,000,00(266.920,42)266.920,42 0,000,000,00 0,00
EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,00(266.920,42)266.920,42 0,000,000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 0 ,00 0,00 0,000,00(266.920,42)266.920,42 0,000,000,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE AMA 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00
LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,000,00(266.920,42)266.920,42 0,000,000,00 0,00
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
VIRGINIA PORTO SANTOS MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
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30 de Julho de 2013
12 - Ano I - Nº 103
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE
RREO - Anexo X (LDB. art 72) R$ 1,00
JANEIRO A JUNHO 2013 MAIO - JUNHO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (
RECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL
(b/a) x 100
(c)
RECEITAS DO ENSINO
caput do art. 212 da Constituição)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 2.167.200,002.167.200,00 412.733,07 936.508,73 43,21
1.1 - Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 297.000,00297.000,00 16.643,59 59.150,72 19 ,91
1.1.1 - IPTU 207.000,00207.000,00 0,00 6.298,88 3,04
1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 90.000,0090.000,00 16.643,59 52.851,84 58,72
1.1.4 - Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.1.5 - (...) Deduções da Receita do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.2 - Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 208.200,00208.200,00 41.571,50 114.028,45 54,76
1.2.1 - ITBI 207.000,00207.000,00 41.571,50 114.028,45 55,08
1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 1.200,001.200,00 0,00 0,00 0,00
1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.3 - Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.212.000,001.212.000,00 259.292,18 556.607,49 45,92
1.3.1 - ISS 1.202.000,001.202.000,00 258.866,02 553.064 ,94 46,01
1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 10.000,0010.000,00 426,16 3.542,55 35,42
1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.4 - Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 450.000,00450.000,00 95.225,80 206.722,07 45,93
1.4.1 - IRRF 450.000,00450.000,00 95.225,80 206.722,07 45,93
1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5 - Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.1 - ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 22.605.406,0022.605.406,00 4.083.673,28 11.326.806,63 50,10
2.1 - Cota-Parte - FPM 18.225.406,0018.225.406,00 3.302.002,79 9.256.751,15 50,79
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea b 18.225.406,0018.225.406,00 3.302.002,79 9.256.751,15 50,79
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea d 0,000,00 0,00 0,00 0,00
2.2 - Cota-Parte - ICMS 3.500.000,003.500.000,00 587.901,86 1.746.099,14 49,88
2.3 - ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 20.000,0020.000,00 3.044,22 9.132 ,66 45,66
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 80.000,0080.000,00 0,00 0,00 0,00
2.5 - Cota-Parte ITR 20.000,0020.000,00 1.175,89 4.554,68 22,77
2.6 - Cota-Parte IPVA 760.000,00760.000,00 189.548,52 310.269 ,00 40,82
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,000,00 0,00 0,00 0,00
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 24.772.606,0024.772.606,00 4.496.406,35 12.263.315,36 49,50
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.300.000,00 1.300.000,00 191.296,97 530.205,31 40 ,78
5.1 - Transferências do Salário-Educação 520.000,00 520.000,00 42.537,41 241.087 ,85 46,36
5.2 - Outras Transferências do FNDE 780.000,00 780.000,00 148.759,56 289.117,46 37,06
5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.260.000,00 1.260.000,00 0,00 0,00 0,00
6.1 - Transferências de Convênios 1.260.000,00 1.260.000,00 0,00 0,00 0,00
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 2.560.000,00 2.560.000,00 191.296,97 530.205,31 20 ,71
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.341.081,00 4.341.081,00 816.125,58 2.263.534,12 52 ,14
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 3.585.081,00 3.585.081,00 660.400,51 1.851.350 ,09 51,64
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 640.000,00 640.000,00 117.580,35 349.219,73 54,56
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 4.000,00 4.000,00 235,16 910,89 22,77
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 112.000,00 112.000,00 37.909,56 62.053,41 55 ,40
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 13.448.200,00 13.448.200,00 2.263.208,03 6.837.656,72 50 ,84
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 9.143.200,00 9.143.200,00 1.704.261,06 4.736.083,22 51 ,79
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 4.235.000,00 4.235.000,00 544.694,51 2.060.547 ,02 48 ,65
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 70.000,00 70.000,00 14.252,46 41.026,48 58,60
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 4.802.119,00 4.802.119,00 888.135,48 2.472.549,10 51,48
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) > 0 ] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) < 0 ] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL
(b/a) x 100
(c)
FUNDEB
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL (c)%
(b/a) x 100
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Terça-feira
30 de Julho de 2013
13 - Ano I - Nº 103
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE
RREO - Anexo X (LDB. art 72) R$ 1,00
JANEIRO A JUNHO 2013 MAIO - JUNHO
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
DOTAÇÃO
(d) (e)
DOTAÇÃO
INICIAL
(e/d) x 100
(f)
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00
19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹((13 - 18)/(11)x100)% 0,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 12.090.889,33
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013² 0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
RECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL
(b/a) x 100
(c)
22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³ 6.193.151,50 6.193.151,50 1.124.101,59 3.065.828,84 49,50
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
DOTAÇÃO
(a) (b)
DOTAÇÃO
INICIAL
(b/a) x 100
(c)
23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTIRUCIONAL VALOR
2.472.549,1030 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
2.060.547,0231 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
41.026,4832 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
0,0033 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,0034 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,0035 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO = (46 g)
4.574.122,6037 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
(4.574.122,60)38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37))
(37,29)39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)%
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0044 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0045 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM
46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
VALOR
FUNDEB FUNDEF
(h)
47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 0,00 0,00
48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (41.026,48) 0,00
49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00
50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 41.026,48 0,00
51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00 0,00
(g)
2013
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO
ENSINO
DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
DOTAÇÃO
(a) (b)
DOTAÇÃO
INICIAL
(b/a) x 100
(c)
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30 de Julho de 2013
14 - Ano I - Nº 103
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE
RREO - Anexo X (LDB. art 72) R$ 1,00
JANEIRO A JUNHO 2013 MAIO - JUNHO
FONTE:
1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: " Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da Un ião recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser util izados no 1º trimestre do
exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional"
3 Caput do art. 212 da CF/1988
4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser inf ormados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercí cio, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS
Sec. de Planejamento e Finanças
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15 - Ano I - Nº 103
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO XI (LRF, art. 53,) R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃO
(b)
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(a)
SALDO A
REALIZAR
(c) = (a-b)
DESPESAS
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITOS EM
LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
(f)(e)
PROCESSADOS
RESTOS AATUALIZADA
(d)
PAGAR NÃO
SALDO A Até o Bimestre
EXECUTAR
(g)=(d)-(e+f)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
JANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO - JUNHO
0,00 0 ,00 0,00
2013
DESPESAS DE CAPITAL 8.697.514,00 289.429 ,24 4.246 ,42 8.403.838,34
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 8.697.514,00 289.429 ,24 4.246 ,42 8.403.838,34
(a-d) (b)-(e+f) (c-g)
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA
DE OURO (III) = (I-II)
FONTE:
<Operações de Crédito descritos na CF , art. 167, inciso III>
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesa s não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despe sas executadas
estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/ 64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
(8.697.514,00) (289.429,24)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
(8.403.838,34)
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30 de Julho de 2013
16 - Ano I - Nº 103
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO XIII (LRF, art. 53, Inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)
2012 à 2087
2012 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2013 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2014 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2015 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2016 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2017 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2018 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2019 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2020 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2021 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2022 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2023 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2024 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2025 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2026 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2027 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2028 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2029 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2030 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2031 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2032 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2033 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2034 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2035 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2036 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2037 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2038 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2039 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2040 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2041 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2042 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2043 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2044 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2045 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2046 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2047 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2048 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2049 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2050 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2051 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2052 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2053 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2054 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2055 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2056 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2057 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2058 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2059 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
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30 de Julho de 2013
17 - Ano I - Nº 103
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO XIII (LRF, art. 53, Inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)
2012 à 2087
2060 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2061 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2062 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2063 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2064 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2065 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2066 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2067 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2068 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2069 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2070 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2071 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2072 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2073 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2074 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2075 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2076 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2077 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2078 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2079 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2080 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2081 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2082 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2083 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2084 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2085 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2086 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
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30 de Julho de 2013
18 - Ano I - Nº 103
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO XIV (LRF, art. 53, Inciso III) R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO
(b)ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(a)
SALDO A
REALIZAR
(c) = (a-b)
JANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO - JUNHO2013
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0 ,00 0,00
DESPESAS
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EM
LIQUIDADASATUALIZADA
(f)
(e)
RESTOS A PAGAR NÃO
(d)
SALDO A
Até o Bimestre
EXECUTAR
(g)=(d)-(e+f)
DOTAÇÃO
PROCESSADOS
(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
Investimentos 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00
Inversões Financeiras 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00
(h) (i) = (b)-(e+f) (j) = (h+i)SALDO FINANCEIRO A APLICAR
SALDO ATUAL
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
TOTAL
2012 2013
0,00
VALOR (III) 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também considerada s executadas. Dessa forma para maior transparência, as despes as executadas
estão segregadas em:
a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encera mento do exercício,
por força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64
0,000,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
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30 de Julho de 2013
19 - Ano I - Nº 103
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇOES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO XVI (ADCT, art. 77) R$ 1,00
RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS
%Até o Bimestre
PREVISÃO
(a) (b) (b/a) x 100
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
2013JANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO - JUNHO
24.771.406,00 24.771.406 ,00 12.263.315 ,36 49 ,50RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
2.066.000,00 2.066.000 ,00 880.114 ,34 42,59 Im postos
100.000,00 100.000 ,00 56.394 ,39 56,39 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Im postos
22.605.406,00 22.605.406 ,00 11.326.806 ,63 50,10 Receitas de Transferência Constitucionais e Le gais
18.265.406,00 18.265.406 ,00 9.270.438 ,49 50,75 Da União
4.340.000,00 4.340.000 ,00 2.056.368 ,14 47,38 Do Estado
9.974.000,00 9.974.000 ,00 3.405.932 ,02 34,14TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
8.526.000,00 8.526.000 ,00 3.341.034 ,13 39,18 Da União para o Município
1.448.000,00 1.448.000 ,00 64.897 ,89 4,48 Do Estado para o Município
0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Demais Municípios para o Município
0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Outras Receitas do SUS
0,00 0 ,00 0 ,00 0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADA A SAÚDE (III)
23.695.977,00 23.695.977 ,00 8.980.032 ,49 37,89OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.345.081,00 4.345.081 ,00 2.265.360 ,64 52,13(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
54.096.302,00 54.096.302 ,00 22.383.919 ,23 41,37TOTAL
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o Bimestre
DOTAÇÃO
(e)
DOTAÇÃO
(e/ V e)/ x 100INICIAL AT UALIZADA
13.702.192,00 13.702.192 ,00 6.170.545,29 100,00DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)
0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00 3.000 ,00 0,00 0,00(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
0,00 3.000 ,00 0,00 0,00 Recursos de Transferência de Sistema Único de Sáude - SUS
0,00 0 ,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito
0,00 0 ,00 0,00 0,00 Outros Recursos
0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS
13.702.192,00 13.699.192 ,00 6.170.545,29 100,00TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o Bimestre
DOTAÇÃO
(g)
DOTAÇÃO
(g/ total g) x 100(Por Subfunção) INICIAL AT UALIZADA
Atenção Básica 5.101.000,00 4.572.000,00 1.693.174,82 27,43
Assistência Hospitalar 6.950.586,00 6.820.586,00 3.238.335,28 52,48
Suporte Profiláico e Terapêutico 290.000,00 245.000,00 75.427,59 1,22
Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 466.500,00 585.500,00 414.737,11 6,72
Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Subfunções 894.106,00 1.479.106,00 748.870,49 12,13
TOTAL 13.702.192,00 13.702.192,00 6.170.545,29 100,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS
Sec. de Planejamento e Finanças
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE
RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPIOS VINCULADOS
Inscritos em Exercícios
Anteriores
Cancelados
Em
(f)
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)
2013
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ((VI-VII f)/I)
50,31
0,00 0,00
DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreINICIAL
(c) (d)
DOTAÇÃO
(d/c) x 100(Por Grupo de Natureza da Despesa)
11.756.002,00 12.102.002 ,00 6.104.496,17 50,44DESPESAS CORRENTES
5.133.230,00 5.195.230 ,00 2.943.676,35 56,66 Pessoal e Encargos Sociais
0,00 0 ,00 0,00 0,00 Juros e Encar gos da Dívida
6.622.772,00 6.906.772 ,00 3.160.819,82 45,76 Outras Des pesas Correntes
1.946.190,00 1.600.190 ,00 66.049,12 4,12DESPESAS CAPITAL
1.944.190,00 1.598.190 ,00 66.049,12 4,13 Investimentos
0,00 0 ,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras
2.000,00 2.000 ,00 0,00 0,00 Amortiza ção da Dívida
13.702.192,00 13.702.192 ,00 6.170.545,29 45,03TOTAL (IV)
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
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Terça-feira
30 de Julho de 2013
20 - Ano I - Nº 103
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO XVII (Lei n° 11.709, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM
(b)
REGISTROS EFETUADOS EM
(a)
SALDO TOTAL
(c) = (a-b)
2013
DO EXERCICIO ANTERIOR No bimestre Até o bimestre
31 DE DEZEMBRO
JANEIRO A JUNHO DE 2013 / BIMESTRE MAIO - JUNHO
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (1)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II))
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outras Ativos Contingentes
GARANTIAS DE PPP (II)
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contigentes
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30 de Julho de 2013
21 - Ano I - Nº 103
Tp Emp CodRed Dotação Orçamentária Proc Credor Data Liq Data Pag Bruto (R$) Liquido
Período:
Data Emp RetidoCNPJ/CPF
Órgão:
Unidade:
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
( Todos )
( Todos )
01/07/2013 à 31/07/2013
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
CRC-BA.10523-0
Contador
VIRGINIA PORTO SANTOS
Sec. de Planejamento e Finanças
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Terça-feira
30 de Julho de 2013
22 - Ano I - Nº 103
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
prefeituradeamargosa@hotmail.com
PORTARIA Nº 265, DE 20 DE JULHO DE 2013
Servidor Público Municipal. Pedido de
revogação de Licença sem Vencimento e
dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e
Considerando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal nº
08/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais,
resolve:
Art. 1º - Fica deferida a revogação da Licença sem Vencimento da
servidora: MARIA CELESTE BASTOS GOMES, Técnica de Enfermagem, requerida nos
autos do Processo Administrativo nº 111/2013;
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº053/2012 que concedeu a Licença sem
Vencimento à servidora.
Art. 3º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data inicial solicitada no
requerimento administrativo formulado pela servidora listados no art. 1º;
Art. 4º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 20 de julho de 2013.
Karina Borges Silva
Prefeita Municipal
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30 de Julho de 2013
23 - Ano I - Nº 103
Portarias
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
prefeituradeamargosa@hotmail.com
PORTARIA Nº266, DE 20 DE JULHO DE 2013.
“Constitui Comissão Organizadora da
Conferência Municipal de Cultura de
Amargosa”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º - Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Cultura de Amargosa.
Comissão:
Maria das Graças Farias Cardoso
Mariangela Araújo de Souza Borges
Gildeflá Costa Rezende
Cássia Mayla de Almeida Pinta
Ivan Araújo de Souza
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 20 de julho de 2013.
Karina Borges Silva
Prefeita Municipal
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30 de Julho de 2013
24 - Ano I - Nº 103
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/165/