{"edition": {"id": 103, "number": 103, "date": "2013-07-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1e42ba9f640348f8a97817f29e07b66e", "pdf_sha256": "c181b96acfb804fd2b54df9e31388f5022d8b260eec646577e22b3b30c5c3a84", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c181b96acfb804fd2b54df9e31388f5022d8b260eec646577e22b3b30c5c3a84", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/103/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/103/"}, "acts": [{"id": 165, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 103", "kind": "Diario Importado", "number": "103", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 30 de Julho de 2013 • Ano I • Nº 103\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2013. \n• Portaria nº 265, de 20 de julho de 2013 - Servidor Público Municipal. \nPedido de revogação de Licenç a sem Vencimento e dá outras \nprovidências. \n• Portaria Nº266, De 20  De Julho De 2013 -  Constitui Comissão \nOrganizadora da Conferência Municipal de Cultura de Amargosa.\n\n22.340.705,6735,817.892.380,3846.839.412,0046.839.412,00RECEITAS CORRENTES 100,21 24.498.706,33\n1.073.936,1618,75466.283,112.487.100,002.487.100,00   RECEITAS TRIBUTARIAS 43,18 1.413.163,84\n880.114,3419,15395.663,322.066.000,002.066.000,00       Impostos 42,60 1.185.885,66\n193.821,8216,7770.619,79421.100,00421.100,00       Taxas 46,03 227.278,18\n59.717,5310,2022.449,46220.000,00220.000,00   RECEITA DE CONTRIBUICOES 27,14 160.282,47\n59.717,5310,2022.449,46220.000,00220.000,00       Contribuições Econômicas 27,14 160.282,47\n151.035,8818,6453.259,92285.800,00285.800,00   RECEITA PATRIMONIAL 52,85 134.764,12\n151.035,8818,7053.259,92284.800,00284.800,00       Receitas de Valores Mobiliarios 53,03 133.764,12\n0,000,000,001.000,001.000,00       Outras receitas Patrimoniais 0,00 1.000,00\n20.857.351,5135,697.269.067,6743.508.612,0043.508.612,00   TRANSFERENCIAS CORRENTES 100,46 22.651.260,49\n20.112.104,8935,887.149.067,6742.286.612,0042.286.612,00       Transferencias Intergovernamentais 100,12 22.174.507,11\n745.246,629,82120.000,001.222.000,001.222.000,00       Transferencias de Convenios 60,99 476.753,38\n198.664,5924,0781.320,22337.900,00337.900,00   OUTRAS RECEITAS CORRENTES 58,79 139.235,41\n14.142,6313,153.812,7229.000,0029.000,00       Multas e Juros 48,77 14.857,37\n58.348,3362,7137.627,9360.000,0060.000,00       Indenizacoes e Restituicoes 97,25 1.651,67\n102.815,1219,9536.692,55183.900,00183.900,00       Receitas da Divida Ativa 55,91 81.084,88\n23.358,514,903.187,0265.000,0065.000,00       Receitas Diversas 35,94 41.641,49\n43.213,560,000,007.256.890,007.256.890,00RECEITAS DE CAPITAL 0,60 7.213.676,44\n43.213,560,000,007.256.890,007.256.890,00   TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,60 7.213.676,44\n43.213,560,000,007.256.890,007.256.890,00       Transferencias de Convenios 0,60 7.213.676,44\nSUB TOTAL DAS RECEITAS (III)    (I + II) 54.096.302,00 54.096.302,00 22.383.919,23 41,37\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 54.096.302,00 54.096.302,00 14,58 22.383.919,23 41,37\nOPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)\nOperação de Créditos Internas\nMobiliária\nContratual\nOperação de Créditos Externas\nMobiliária\nContratual\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n7.892.380,38\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00 0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n31.712.382,7714,58\nTOTAL (VII) = (V + VI)\nDÉFICIT (VI) - - - ---\nSALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - -\n54.096.302,00 54.096.302,00 7.892.380,38 14,58 41,37\n(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)\n0,00\n22.383.919,23\n7.892.380,38 31.712.382,77\n31.712.382,77\nSuperávit Financeiro\nReabertura de Créditos Adicionais\n-\n--\n-\n-\n-\n-\n--\n-\n-\n-\n0,00\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nR$ (1,00)\nRECEITAS\nSALDO A REALIZARRECEITAS REALIZADAS\n%Até o Bim (c)No Bimestre (b)PREVISÃO INICIAL\nRREO - ANEXO I (LRF, Art 52, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do inciso II e § 1º)\nPREVISÃO ATUALIZADA\n(a) (a-c)(c/a)% (b/a)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 54.096.302,00 54.096.302,00 7.892.380,38 22.383.919,23 31.712.382,77 14,58 41,37\n / BIMESTREJANEIRO A JUNHO 2013 MAIO - JUNHO\nPágina 1 de 2Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nTerça-feira\n30 de Julho de 2013\n2 - Ano I - Nº 103\nRelatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2013\n\nDESPESAS\nSALDODESPESAS EMPENHADAS\n%No BimestreAté o BimestreNo Bimestre\nCRÉDITOSDOTAÇÃO\nINICIAL\n(d)\nADICIONAIS\n(e)\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\n(f)=(d+e) (g/f) (f-g)\nDESPESAS LIQUIDADAS\nAté Bimestre (g)\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n / BIMESTREJANEIRO A JUNHO 2013 M AIO - JUNHO\nR$ (1,00)RREO - ANEXO I (LRF, Art 52, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do inciso II e § 1º)\nDESPESA (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 54.096.302,00 9.349.447,19 0,00 29.922.095,86 10.331.738,49 19.373.851,98 34.722.450,0254.096.302,00 0,00\n19.084.422,74 42,2243.235.788,00 28.736.795,62 10.237.360,488.787.352,86DESPESAS CORRENTES 1.963.000,00 45.198.788,00 26.114.365,26\n11.239.954,40 49,1721.857.198,00 13.166.252,95 5.693.183,344.041.234,08   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.002.600,00 22.859.798,00 11.619.843,60\n9.546,78 38,1925.000,00 12.000,00 2.669,280,00   JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 25.000,00 15.453,22\n7.834.921,56 35,1121.353.590,00 15.558.542,67 4.541.507,864.746.118,78   OUTRAS DESPESAS CORRENTES 960.400,00 22.313.990,00 14.479.068,44\n289.429,24 3,3310.660.514,00 1.185.300,24 94.378,01562.094,33DESPESAS DE CAPITAL (1.963.000,00) 8.697.514,00 8.408.084,76\n128.446,42 1,5910.048.514,00 924.189,12 51.782,74562.094,33   INVESTIMENTOS (1.963.000,00) 8.085.514,00 7.957.067,58\n0,00 0,000,00 0,00 0,000,00   INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00\n160.982,82 26,30612.000,00 261.111,12 42.595,270,00   AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 612.000,00 451.017,18\n0,00 0,00200.000,00 0,00 0,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 200.000,00 200.000,00\n0,00 0,00200.000,00 0,00 0,000,00   t 0,00 200.000,00 200.000,00\n35,81SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 54.096.302,00 0,00 54.096.302,00 29.922.095,86 10.331.738,49 19.373.851,98 34.722.450,02\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 54.096.302,00 0,00 54.096.302,00 9.349.447,19 29.922.095,86 10.331.738,49 19.373.851,98 35,81 34.722.450,02\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO \nAmortização da Dívida Interna\nDívida Mobiliária\nOutras Dívidas\nAmortização da Dívida Externa\nDívida Mobiliária\nOutras Dívidas\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n9.349.447,19\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\nFONTE:\nTOTAL (XIV) = (XII + XIII)\nSUPERÁVIT (XIII)\n54.096.302,00 0,00 54.096.302,00 9.349.447,19 29.922.095,86 10.331.738,49 22.383.919,23 41,38 31.712.382,77\n--- - - - --3.010.067,25\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nVIRGINIA PORTO SANTOS MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nPágina 2 de 2Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nTerça-feira\n30 de Julho de 2013\n3 - Ano I - Nº 103\n\n54.096.302,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 54.096.302,00 9.349.447,19 29.922.095,86 10.331.738,49 19.373.851,98 34.722.450,02\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO  Anexo II (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea \"c\")\nFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO\nDespesas Liquidadas\n% (b/a)\nDespesas Empenhadas\n% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL\nJANEIRO A JUNHO 2013 /  BIMESTRE MAIO - JUNHO\nR$ 1,00\nSALDO (a - b)\n35,81 %100,00 %\nLEGISLATIVA 1.787.000,00 1.787.000 ,00 38.612 ,02 1.635.877 ,83 807.306 ,92309.706,99 4,17 % 45,18 % 979.693,08\nAÇÃO LEGISLATIVA 1.787.000,00 1.787.000,00 38.612,02 1.635.877,83 807.306,92 309.706,99 4,17 % 45,18 % 979.693,08\nSAÚDE 13.702.192,00 13.702.192,00 2.059.835,98 8.985.463,35 6.170.545,29 2.650.759,96 31,85 % 45,03 % 7.531.646,71\nADMINISTRAÇÃO GERAL 884.106,00 1.469.106,00 255.022,06 1.103.915,37 748.870,49 230.364,05 3,87 % 50,97 % 720.235,51\nNORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.000,00 10.000,00 0,00 1.150,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 10.000,00\nATENÇÃO BÁSICA 5.101.000,00 4.572.000,00 604.494,97 2.533.740,78 1.693.174,82 651.500,96 8,74 % 37,03 % 2.878.825,18\nASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.950.586,00 6.820.586,00 906.734,15 4.780.543,29 3.238.335,28 1.431.890,92 16,71 % 47,48 % 3.582.250,72\nSUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 290.000,00 245.000,00 36.764,69 100.598,31 75.427,59 61.382,59 0,39 % 30,79 % 169.572,41\nVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 466.500,00 585.500,00 256.820,11 465.515,60 414.737,11 275.621,44 2,14 % 70,83 % 170.762,89\nTRABALHO 36.560,00 36.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 36.560,00\nFOMENTO AO TRABALHO 36.560,00 36.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 36.560,00\nEDUCAÇÃO 19.134.524,00 19.527.524,00 3.789.525,68 9.529.912,69 6.366.333,33 3.597.445,05 32,86 % 32,60 % 13.161.190,67\nADMINISTRAÇÃO GERAL 1.645.000,00 1.598.000,00 168.672,00 1.003.083,62 346.580,49 182.944,23 1,79 % 21,69 % 1.251.419,51\nALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 570.162,00 827.162,00 185.193,95 785.768,65 322.093,64 113.346,15 1,66 % 38,94 % 505.068,36\nENSINO FUNDAMENTAL 15.108.700,00 15.326.700,00 3.361.359,04 7.570.315,47 5.620.106,46 3.241.875,57 29,01 % 36,67 % 9.706.593,54\nENSINO SUPERIOR 12.000,00 12.000,00 600,00 600,00 600,00 600,00 0,00 % 5,00 % 11.400,00\nEDUCAÇÃO INFANTIL 988.000,00 1.018.000,00 38.867,21 78.039,70 57.634,26 39.448,62 0,30 % 5,66 % 960.365,74\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 265.662,00 200.662,00 34.833,48 91.105,25 19.318,48 19.230,48 0,10 % 9,63 % 181.343,52\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00\nDESPORTO COMUNITÁRIO 345.000,00 345.000,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 345.000,00\nCULTURA 1.711.810,00 2.091.810,00 1.525.755,39 1.924.588,05 1.416.168,62 1.416.048,62 7,31 % 67,70 % 675.641,38\nADMINISTRAÇÃO GERAL 108.810,00 221.810,00 1.552,00 163.183,66 1.101,00 981,00 0,01 % 0,50 % 220.709,00\nDIFUSÃO CULTURAL 1.593.000,00 1.860.000,00 1.524.203,39 1.761.404,39 1.415.067,62 1.415.067,62 7,30 % 76,08 % 444.932,38\nTURISMO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 10.000,00\nURBANISMO 3.745.044,00 3.344.044,00 340.171,76 782.246,62 371.571,52 252.673,33 1,92 % 11,11 % 2.972.472,48\nINFRA-ESTRUTURA URBANA 2.340.044,00 1.921.044,00 89.770,00 397.280,54 251.071,30 145.572,97 1,30 % 13,07 % 1.669.972,70\nSERVIÇOS URBANOS 1.405.000,00 1.423.000,00 250.401,76 384.966,08 120.500,22 107.100,36 0,62 % 8,47 % 1.302.499,78\nHABITAÇÃO 2.330.000,00 1.329.000,00 7.218,07 90.607,18 37.191,94 15.029,73 0,19 % 2,80 % 1.291.808,06\nHABITAÇÃO RURAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 50.000,00\nHABITAÇÃO URBANA 2.280.000,00 1.279.000,00 7.218,07 90.607,18 37.191,94 15.029,73 0,19 % 2,91 % 1.241.808,06\nSANEAMENTO 155.000,00 155.000,00 5.823,62 67.565,19 25.160,09 21.166,08 0,13 % 16,23 % 129.839,91\nSANEAMENTO BÁSICO URBANO 155.000,00 155.000,00 5.823,62 67.565,19 25.160,09 21.166,08 0,13 % 16,23 % 129.839,91\nGESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 50.000,00\nCONTROLE AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 50.000,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nTerça-feira\n30 de Julho de 2013\n4 - Ano I - Nº 103\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO  Anexo II (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea \"c\") R$ 1,00\nFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO\nDespesas Liquidadas\n% (b/a)\nDespesas Empenhadas\n% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL\nJANEIRO A JUNHO DE 2013 /  BIMESTRE MAIO - JUNHO\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nAGRICULTURA 1.169.890,00 885.890,00 32.834,98 181.956,50 91.027,52 49.011,62 0,47 % 10,28 % 794.862,48\nADMINISTRAÇÃO GERAL 380.000,00 380.000,00 25.920,98 173.042,50 90.177,52 48.161,62 0,47 % 23,73 % 289.822,48\nEXTENSÃO RURAL 324.890,00 203.890,00 6 .914,00 8.914,00 850,00 850,00 0,00 % 0,42 % 203.040,00\nPROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 15.000,00\nPROMOÇÃO INDUSTRIAL 450.000,00 287.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 287.000,00\nDESPORTO E LAZER 223.500,00 544.500,00 428.863,22 466.382,38 32.171,11 18.736,87 0,17 % 5,91 % 512.328,89\nDESPORTO COMUNITÁRIO 223.500,00 544.500,00 428.863,22 466.382,38 32.171,11 18.736,87 0,17 % 5,91 % 512.328,89\nADMINISTRAÇÃO 7.519.810,00 7.974.810,00 825.174,61 5.320.923,13 3.565.858,95 1.706.050,69 18,41 % 44,71 % 4.408.951,05\nADMINISTRAÇÃO GERAL 6.328.000,00 6.865.000,00 824.334,34 4.953.310,74 3.320.490,68 1.628.868,91 17,14 % 48,37 % 3.544.509,32\nADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 68.000,00 68.000,00 840,27 30.840,27 30.000,00 10.000,00 0,15 % 44,12 % 38.000,00\nCONTROLE INTERNO 278.810,00 196.810,00 0,00 63.661,00 44.838,67 21.917,23 0,23 % 22,78 % 151.971,33\nSERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 845.000,00 845.000,00 0,00 273.111,12 170.529,60 45.264,55 0,88 % 20,18 % 674.470,40\nASSISTÊNCIA SOCIAL 2.330.972,00 2.467.972,00 295.631,86 936.572,94 490.516,69 295.109,55 2,53 % 19,88 % 1.977.455,31\nADMINISTRAÇÃO GERAL 668.972,00 867.972,00 155.876,09 598.227,55 298.117,53 157.007,79 1,54 % 34,35 % 569.854,47\nNORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 63.000,00 66.000,00 2.206,57 33.074,17 16.780,22 9.377,12 0,09 % 25,42 % 49.219,78\nASSISTÊNCIA AO IDOSO 28.000,00 29.000,00 6.996,05 11.971,30 3.407,57 2.212,34 0,02 % 11,75 % 25.592,43\nASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 7.000,00\nASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 383.000,00 332.000,00 54.515,34 99.968,55 58.220,09 42.290,63 0,30 % 17,54 % 273.779,91\nASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 845.000,00 830.000,00 76.037,81 193.331,37 113.991,28 84.221,67 0,59 % 13,73 % 716.008,72\nALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 336.000,00 336.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 336.000,00\nRESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00\n100,00 %\n0,000,00 %0,00 %\nFONTE:\nTOTAL (III) = (I + II) 54.096.302,00 35,81 %\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\n54.096.302,00 34.722.450,029.349.447,19 29.922.095,86 10.331.738,49 19.373.851,98\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nVIRGINIA PORTO SANTOS MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\n0,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nTerça-feira\n30 de Julho de 2013\n5 - Ano I - Nº 103\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nLRF, art 53, inciso I - Anexo III (Portaria STN Nº 869) R$ 1,00\nRECEITAS REALIZADAS\n6/2013ESPECIFICAÇÃO\nTOTAL PREVISÃO\nATUALIZADA\n( ÚLT. 12 M.)5/20134/20133/20132/20131/201312/201211/201210/20129/20128/20127/2012 2013\nJunho / 2013\nRECEITAS CORRENTES 3.505.765,93 3.727.875,27 3.781.409,213.186.787,59 4.157.636,66 6.013.384,05 3.514.746,09 4.598.041,96 3.437.647,80 4.346.515,66 4.464.354,12 4.244.760,6 8 51.184.493,0048.978.925,02(I)\n  RECEITAS TRIBUTARIAS 292.377,14 202.720,96 160.602,46168.379,87 173.005,08 223.738,41 105.366,6 3 152.851,98 199.369,34 150.065,10 225.380,60 240.902,51 2.487.100,0 02.294.760,08\n         Imp. Predial e Territorial Urbano 68.844,43 29.643,09 287,163.334,46 439,88 5.587,16 6.298,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 207.000,00114.435,06\n         Imp.s/Renda e Proventos Qualq.Natureza 52.316,45 46.198,64 41.458,3743.276,55 39.540,95 80.849,81 6.729 ,44 25.824,15 48.754,68 30.188,00 63.081,14 32.144,66 450.000,00510.362,84\n         Imp. s/Transmissao de Inter Vivos 30.578,17 25.006,16 18.416,1713.436,06 30.226,16 0,00 19.790,38 21.784,98 10.510,61 20.370 ,98 23.011,83 18.559,67 207.000,00231.691,17\n         Imp.s/Servico de Qualquer Natureza 123.861,56 95.992,60 95.823,67103.648,00 100.051,91 127.197 ,73 60.143,37 55.797,32 62.850 ,97 81.494,67 121.215,84 131.178,13 1.200.000,001.159.255,77\n         Outras Receitas Tributárias 16.776,53 5.880,47 4.617,094.684,80 2.746,18 10.103,71 81 ,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,0044.890,68\nOutras Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 12.322,66 49.445,53 77.253,08 18.011,45 18.071,79 59.020,05 421.100,00234.124,56\n  RECEITA DE CONTRIBUICOES 0,00 16.389,78 7.057,9822.374,96 22.876,00 0,00 17.557,87 0,00 0,00 19.710,20 3.718,32 18.731 ,14 220.000,00128.416,25\n  RECEITA PATRIMONIAL 18.347,90 16.728,36 14.944,2913.707,66 14.156,08 15.174,63 28.680,18 20.698,71 23.194 ,15 25.202,92 26.842 ,37 26.417,55 285.800,00244.094,80\n  Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n  RECEITAS INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n  RECEITAS DE SERVICOS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n  TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.163.622,88 3.466.845,42 3.576.211,1 72.954.657,94 3.924.710,33 5.728.641,99 3.335.744,36 4.402.386,78 3.178.072,41 4.120.706 ,51 4.146.619 ,57 3.939.182,52 47.853.693 ,0045.937.401,88\n     Transferencias Intergovernamentais 2.212.240,24 2.607.506,19 2.374.472,262.212.246,53 2.697.416,87 4.160.898,16 2.788.407,60 4.324.476,92 3.178.072 ,41 4.120.706 ,51 4.146.619 ,57 3.819.182,52 46.631.693 ,0038.642.245,78\n           Cota-Parte do FPM 1.040.402,22 1.147.920,9 7 1.065.948,971.004.148,53 1.440.805,12 2.342.196 ,53 1.506.908,51 2.027.384 ,23 1.167.622,75 1.252.832,87 1.800.150,56 1.501.852,23 18.225.406,0017.298.173,49\n           Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 305,90 534,84 8.748,841.719,13 680,25 1.147,03 888,22 530 ,05 1.117,46 843,06 1.113,32 62 ,57 20.000,0017.690,67\n         Transf.Compens.Financ.Expl.Recursos naturais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 22.811,33 24.109,84 23.953,81 21.178 ,80 21.219,15 18.540,19 280.000,00131.813,12\n         Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 145.960,53 487.052,36 568.865,52 756.456 ,51 553.268 ,51 741.748 ,88 7.954.000,003.253.352,31\n         Transf. de Recursos do FNAS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 52.887,47 26.887,47 56.706,22 48.783 ,30 44.239,55 14.504,50 502.000,00244.008,51\n         Transf. de recursos do FNDE 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 40.092,70 71.899,75 88.319,04 138.596,85 142.827,31 48.469 ,66 1.300.000,00530.205,31\n         Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 1.537,23 1.537,23 3.074,460,00 1.537,23 1.537,23 0,00 0,00 0,00 6.088,44 1.522,11 1.522 ,11 20.000 ,0018.356,04\n         Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 124.000,000,00\n           Participacao no ICMS 291.711,47 231.131,31 327.969,7 5274.885,76 0,00 388.220,54 253.542,47 312.851,64 277.922,48 313.880,69 277.842,56 310.059,30 3.500.000,003.260.017,97\n           Imp.s/a Prop.de Veiculos Automotores 85.480,56 74.072,66 23.617,7164.855,64 301.482,73 17.317,76 33.379,01 25.185 ,59 30.408,82 31.747 ,06 106.889,86 82.658,66 760.000,00877.096,06\n           Participacao no IPI 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,000,00\n           Cota-Parte Contrib. Interv. domínio Economico-CID 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n           Cota parte do Fundo Invest.Econ.Social -FIES 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 1.924,21 4.536 ,41 4.536 ,41 4.536 ,41 4.536 ,41 4.536 ,41 0 ,0024.606,26\n           Fundo de Cultura da Bahia-FCBA (Lei 9431-2005) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 267,25 0,00 0,00 0,00 0,00 1.242,68 0,001.509,93\n           Outras Participações na receita dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,000,00\n         Transferência de Recursos do Estado para Programa 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.500,00 0,00 30.000,00 118.000,0043.500,00\n         Outras Tansferencias dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n       Transferencias Multigovernamentais 792.802,86 1.152.309,18 945.112,53866.637,47 952.911,54 1.410.479,07 724.487,46 1.340.597,63 955.514,52 1.527.075 ,06 1.188.872,33 1.060.083,24 13.378.200,0012.916.882,89\nOutras Transferências Correntes 951.382,64 859.339,23 1.201.738,91742.411,41 1.227.293 ,46 1.567.743,83 547.336,76 77.909,86 0,00 0,00 0,00 120.000,00 1.222.000,007.295.156,10\n  OUTRAS RECEITAS CORRENTES 31.418,01 25.190,7 5 22.593,3127.667,16 22.889,17 45.829,02 27.397 ,05 22.104,49 37.011,90 30.830,93 61.793,26 19.526,96 337.900,00374.252,01\n     DEDUÇÕES -283.887,34 -291.039,2 5 -285.871,80-269.121,69 -348.900 ,91 -432.531 ,49 -358.943 ,54 -473.190 ,22 -295.414 ,16 -321.078 ,30 -437.503 ,57 -379.230 ,85 -4.345.081,00-4.176.713,12(II)\n     Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nTerça-feira\n30 de Julho de 2013\n6 - Ano I - Nº 103\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nLRF, art 53, inciso I - Anexo III (Portaria STN Nº 869) R$ 1,00\nRECEITAS REALIZADAS\n6/2013ESPECIFICAÇÃO\nTOTAL PREVISÃO\nATUALIZADA\n( ÚLT. 12 M.)5/20134/20133/20132/20131/201312/201211/201210/20129/20128/20127/2012 2013\nJunho / 2013\n     Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n     Deduçõs da Receita Corrente -283.887,34 -291.039,2 5 -285.871,80-269.121,69 -348.900,91 -432.531,49 -358.943,54 -473.190,22 -295.414,16 -321.078,30 -437.503,57 -379.230,8 5 -4.345.081,00-4.176.713,12\nFONTE:\nREC. CORR. LÍQUIDA (I-II) 3.221.878,59 3.436.836,02 2.917.665,90 3.495.537,41 3.808.735,75 5.580.852,56 3.155.802,55 4.124.851,74 3.142.233,64 4.025.437,36 4.026.8 50,55 3.865.529,83 46.839.412,0044.802.211,90\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nVIRGINIA PORTO SANTOS MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nTerça-feira\n30 de Julho de 2013\n7 - Ano I - Nº 103\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE \nORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\nR$ 1,00RREO - ANEXO V (LRF, Art 53, inciso II)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n / BIMESTREJANEIRO A JUNHO2013 M AIO - JUNHO\nRECEITAS PREVISÃO PREVISÃO\nRECEITAS REALIZADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2013 2012\nPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\n    RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00\n    RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    (-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO\nDESPESAS LIQUIDADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2013 2012\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nTerça-feira\n30 de Julho de 2013\n8 - Ano I - Nº 103\n\nAPORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVISÃO PREVISÃO\nRECEITAS REALIZADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/\n2013\nAté o Bimestre/\n2012\n PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR\nTOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Plano Financeiro 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00\n        Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\nVALOR\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\n00,00\nBENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA\n2012\nAbril\n2013\nCAIXA 0,00 0,00 0,00\nBANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00 0,00\nINVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00\nOUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\nRECEITAS REALIZADAS\nPREVISÃO PREVISÃO\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2013 2012\nRECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Receita de Contribui ções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Em Re gime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Receita de Servi ços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Outras Receitas de Ca pital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\nDESPESAS LIQUIDADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2013 2012\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\n0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00    Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00    Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,00 0,00\nFONTE:\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nTerça-feira\n30 de Julho de 2013\n9 - Ano I - Nº 103\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE\nRREO - Anexo VI (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00\nSALDO\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA\n(a) (b) (c)\nMAIO - JUNHOJANEIRO A JUNHO 2013DE\nEm 31 Dez  2012 Em 30 Abr 2013 Em 30 Jun 2013\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n0,000,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA (I)\n13.187.218,0817.450.918,516.712.769,54DEDUÇÕESS (II)\n13.187.218,0817.450.918,516.712.769,54    Disponibilidade de Caixa Bruta\n0,000,000,00    Demais Haveres Financeiro\n0,000,000,00    (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)\n-13.187.218,08-17.450.918,51-6.712.769,54DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)\n0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)\n0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V)\n-13.187.218,08-17.450.918,51-6.712.769,54DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\nVALOR CORRENTE\nFONTE:\nSALDO\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA\nDIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)\nDEDUÇÕES (VIII)\nDisponibilidade de Caixa Bruta\nDemais Haveres Financeiro\n(-) Restos a Pagar Processados\n0,00 0,00\n0,00\n(a) (b) (c)\nDIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA\nPREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)\nPASSIVOS RECONHECIDOS (X)\nDIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) =  (IX - X)\n0,00 0,00\n0,00\n0,00 0,00\n0,00\n0,00 0,00 0,00\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\nEm 31 Dez 2012 Em 30 Abr 2013 Em 30 Jun 2013\n(c - a)(c - b)\nNo Bimestre\nPERIODO DE REFERÊNCIA\nRESULTADO NOMINAL\nVALOR 4.263.700,43 -6.474.448,54\nAté o Bimestre\nInvestimentos 0,00 0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS\nSec. de Planejamento e Finanças\nPassivo Atuarial\nDemais Dívidas\n0,00\n0,00 0,00\n0,00\n0,00\n0,00\nPágina 1 de 1Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nTerça-feira\n30 de Julho de 2013\n10 - Ano I - Nº 103\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n DE\nRREO - Anexo VII (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00\nMAIO - JUNHOMAIO - JUNHO / 2013\nRECEITAS REALIZADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre / 2013\nRECEITAS PRIMARIAS\nPREVISÃO\nATUALIZADA Até o Bimestre / 2012\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n7.839.120,46 22.189.669,79 20.625.703,4446.555.912,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)\n466.283,11 1.073.936,16 1.186.793,652.487.100,00   Receita Tributárias\n0,00 6.298,88 31.595,53207.000,00       IPTU\n252.393,97 512.762,20 863.823,871.202.000,00       ISS\n41.571,50 114.028,45 66.872,95207.000,00       ITBI\n95.225,80 206.722,07 224.501,30450.000,00       IRRF\n77.091,84 234.124,56 0,00421.100,00       Outras Receitas Tributárias\n22.449,46 59.717,53 123.918,42220.000,00   Receita de Contribuições\n0,00 0,00 0,000,00       Receita Previdenciárias\n22.449,46 59.717,53 123.918,42220.000,00       Outras Receitas de  Contribuições\n0,00 0,00 152.321,242.300,00   Receita Patrimonial Líquida\n53.259,92 151.035,88 152.321,24285.800,00       Receita Patrimonial\n53.259,92 151.035,88 0,00283.500,00       ( - ) Aplicações Financeiras\n7.269.067,67 20.857.351,51 19.000.288,9743.508.612,00   Transferências Correntes\n3.302.002,79 9.256.751,15 8.510.775,6618.225.406,00       FPM\n587.901,86 1.746.099,14 1.609.997,473.500.000,00       ICMS\n120.000,00 745.246,62 3.778.692,861.222.000,00       Convênios\n3.259.163,02 9.109.254,60 5.100.822,9820.561.206,00       Outras Transferências Correntes\n81.320,22 198.664,59 162.381,16337.900,00   Demais Receitas Correntes\n36.692,55 102.815,12 0,00183.900,00       Dívida Ativa\n44.627,67 95.849,47 162.381,16154.000,00       Diversas Receitas Correntes\n0,00 43.213,56 0,007.256.890,00RECEITAS DE CAPITAL (II)\n0,00 0,00 0,000,00   Operações de Crédito (III)\n0,00 0,00 0,000,00   Amortização de Empréstimos (IV)\n0,00 0,00 0,000,00   Alienação de Bens (V)\n0,00 43.213,56 0,007.256.890,00   Transferências de Capital\n0,00 43.213,56 0,007.256.890,00       Convênios\n0,00 0,00 0,000,00       Outras Transferências de Capital\n0,00 0,00 0,000,00   Outras Receitas de Capital\n0,00 43.213,56 0,007.256.890,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)\n7.839.120,46 22.232.883,35 20.625.703,4453.812.802,00RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)\nDESPESAS LIQUIDADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre / 2013\nDESPESAS FISCAIS\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\n10.237.360,48 19.084.422,74 0,0045.198.788,00DESPESAS CORRENTES (VIII)\n5.693.183,34 11.239.954,40 0,0022.859.798,00   Pessoal e Encargos Sociais\n2.669,28 9.546,78 0,0025.000,00   Juros e Encargos da Dívida (IX)\n4.541.507,86 7.834.921,56 0,0022.313.990,00   Outras Despesas Correntes\n10.234.691,20 19.074.875,96 0,0045.173.788,00DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)\n94.378,01 289.429,24 0,008.697.514,00DESPESAS DE CAPITAL (XI)\n51.782,74 128.446,42 0,008.085.514,00   Investimentos\n0,00 0,00 0,000,00   Inversões Financeiras\n0,00 0,00 0,000,00       Concessão de Emprestimos (XII)\n0,00 0,00 0,000,00       Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)\n0,00 0,00 0,000,00       Demais Inversões Financeiras\n42.595,27 160.982,82 0,00612.000,00   Amortização da Dívida (XIV)\n51.782,74 128.446,42 0,008.085.514,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)\n0,00 0,00 0,00200.000,00RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI)\n0,00 0,00 0,000,00RESERVA DO RPPS (XVII)\n10.286.473,94 19.203.322,38 0,0053.459.302,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)\n-2.447.353,48 3.029.560,97 20.625.703,44353.500,00RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)\nSALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - 0,00\nVALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\nFONTE:\n0,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS\nSec. de Planejamento e Finanças\nAté o Bimestre / 2012\nPágina 1 de 1Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nTerça-feira\n30 de Julho de 2013\n11 - Ano I - Nº 103\n\nCancelados\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo IX (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00\nPODER / ORGÃO\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\nSaldoPagos Cancelados\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS\nSaldoPagosEm 31 de\ndezembro de\nEm Exercícios\nAnteriores\nInscritos\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n/ BIMESTRE MAIO - JUNHOJANEIRO A JUNHO 2013\n2012 2012\nEm 31 de\ndezembro de \nEm Exercícios\nAnteriores\nInscritos\nLiquidados\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁR 0,00 0,00 0,00 0,000,00(266.920,42)266.920,42 0,000,000,00 0,00\n  EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,00(266.920,42)266.920,42 0,000,000,00 0,00\n    PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 0 ,00 0,00 0,000,00(266.920,42)266.920,42 0,000,000,00 0,00\n    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00\n    FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE AMA 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00\n  LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00\n    CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00\nRESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00\nTOTAL (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,000,00(266.920,42)266.920,42 0,000,000,00 0,00\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nVIRGINIA PORTO SANTOS MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nPágina 1 de 1Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nTerça-feira\n30 de Julho de 2013\n12 - Ano I - Nº 103\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE \nRREO - Anexo X (LDB. art 72) R$ 1,00\nJANEIRO A JUNHO 2013 MAIO - JUNHO\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\nRECEITAS DO ENSINO\ncaput do art. 212 da Constituição)\n1 - RECEITA DE IMPOSTOS 2.167.200,002.167.200,00 412.733,07 936.508,73 43,21\n  1.1 - Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 297.000,00297.000,00 16.643,59 59.150,72 19 ,91\n     1.1.1 - IPTU 207.000,00207.000,00 0,00 6.298,88 3,04\n     1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 90.000,0090.000,00 16.643,59 52.851,84 58,72\n     1.1.4 - Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.1.5 - (...) Deduções da Receita do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n  1.2 - Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 208.200,00208.200,00 41.571,50 114.028,45 54,76\n     1.2.1 - ITBI 207.000,00207.000,00 41.571,50 114.028,45 55,08\n     1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 1.200,001.200,00 0,00 0,00 0,00\n     1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n  1.3 - Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.212.000,001.212.000,00 259.292,18 556.607,49 45,92\n     1.3.1 - ISS 1.202.000,001.202.000,00 258.866,02 553.064 ,94 46,01\n     1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 10.000,0010.000,00 426,16 3.542,55 35,42\n     1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n  1.4 - Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 450.000,00450.000,00 95.225,80 206.722,07 45,93\n     1.4.1 - IRRF 450.000,00450.000,00 95.225,80 206.722,07 45,93\n     1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n  1.5 - Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.5.1 - ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 22.605.406,0022.605.406,00 4.083.673,28 11.326.806,63 50,10\n  2.1 - Cota-Parte - FPM 18.225.406,0018.225.406,00 3.302.002,79 9.256.751,15 50,79\n     2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea b 18.225.406,0018.225.406,00 3.302.002,79 9.256.751,15 50,79\n     2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea d 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n  2.2 - Cota-Parte - ICMS 3.500.000,003.500.000,00 587.901,86 1.746.099,14 49,88\n  2.3 - ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 20.000,0020.000,00 3.044,22 9.132 ,66 45,66\n  2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 80.000,0080.000,00 0,00 0,00 0,00\n  2.5 - Cota-Parte ITR 20.000,0020.000,00 1.175,89 4.554,68 22,77\n  2.6 - Cota-Parte IPVA 760.000,00760.000,00 189.548,52 310.269 ,00 40,82\n  2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 24.772.606,0024.772.606,00 4.496.406,35 12.263.315,36 49,50\n4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.300.000,00 1.300.000,00 191.296,97 530.205,31 40 ,78\n  5.1 - Transferências do Salário-Educação 520.000,00 520.000,00 42.537,41 241.087 ,85 46,36\n  5.2 - Outras Transferências do FNDE 780.000,00 780.000,00 148.759,56 289.117,46 37,06\n  5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.260.000,00 1.260.000,00 0,00 0,00 0,00\n  6.1 - Transferências de Convênios 1.260.000,00 1.260.000,00 0,00 0,00 0,00\n  6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 2.560.000,00 2.560.000,00 191.296,97 530.205,31 20 ,71\n10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.341.081,00 4.341.081,00 816.125,58 2.263.534,12 52 ,14\n  10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 3.585.081,00 3.585.081,00 660.400,51 1.851.350 ,09 51,64\n  10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 640.000,00 640.000,00 117.580,35 349.219,73 54,56\n  10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 4.000,00 4.000,00 235,16 910,89 22,77\n  10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 112.000,00 112.000,00 37.909,56 62.053,41 55 ,40\n11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 13.448.200,00 13.448.200,00 2.263.208,03 6.837.656,72 50 ,84\n  11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 9.143.200,00 9.143.200,00 1.704.261,06 4.736.083,22 51 ,79\n  11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 4.235.000,00 4.235.000,00 544.694,51 2.060.547 ,02 48 ,65\n  11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 70.000,00 70.000,00 14.252,46 41.026,48 58,60\n12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 4.802.119,00 4.802.119,00 888.135,48 2.472.549,10 51,48\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) > 0 ] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) < 0 ] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\nRECEITAS DO FUNDEB\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\nFUNDEB\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL (c)%\n(b/a) x 100\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nTerça-feira\n30 de Julho de 2013\n13 - Ano I - Nº 103\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE \nRREO - Anexo X (LDB. art 72) R$ 1,00\nJANEIRO A JUNHO 2013 MAIO - JUNHO\nDESPESAS DO FUNDEB\nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\n(d) (e)\nDOTAÇÃO\nINICIAL\n(e/d) x 100\n(f)\n13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n14 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR\n16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00\n17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00\n18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00\n19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹((13 - 18)/(11)x100)% 0,00\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR\n20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 12.090.889,33\n21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013² 0,00\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\nRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\n22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³ 6.193.151,50 6.193.151,50 1.124.101,59 3.065.828,84 49,50\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\n(a) (b)\nDOTAÇÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\n23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n24 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n28 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTIRUCIONAL VALOR\n2.472.549,1030 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)\n2.060.547,0231 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO\n41.026,4832 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)\n0,0033 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB\n0,0034 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS\n0,0035 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n0,0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO\nENSINO = (46 g)\n4.574.122,6037 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)\n(4.574.122,60)38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37))\n(37,29)39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)%\nOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE\nIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0044 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA\nFINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0045 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA\nDE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\nSALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM\n46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00\nFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS\nVALOR\nFUNDEB FUNDEF\n(h)\n47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 0,00 0,00\n48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (41.026,48) 0,00\n49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00\n50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 41.026,48 0,00\n51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00 0,00\n(g)\n2013\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO\nENSINO\nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\n(a) (b)\nDOTAÇÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nTerça-feira\n30 de Julho de 2013\n14 - Ano I - Nº 103\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE \nRREO - Anexo X (LDB. art 72) R$ 1,00\nJANEIRO A JUNHO 2013 MAIO - JUNHO\nFONTE:\n1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.\n2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: \" Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da Un ião recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser util izados no 1º trimestre do \nexercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional\"\n3 Caput do art. 212 da CF/1988\n4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser inf ormados somente no RREO do último bimestre do exercício.\n5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercí cio, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nTerça-feira\n30 de Julho de 2013\n15 - Ano I - Nº 103\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO XI (LRF, art. 53,) R$ 1,00\nRECEITAS PREVISÃO\n(b)\nATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre\n(a)\nSALDO A\nREALIZAR\n(c) = (a-b)\nDESPESAS\nDESPESAS EXECUTADAS\nINSCRITOS EM\nLIQUIDADAS\nDOTAÇÃO\n(f)(e)\nPROCESSADOS\nRESTOS AATUALIZADA\n(d)\nPAGAR NÃO\nSALDO A Até o Bimestre\nEXECUTAR\n(g)=(d)-(e+f)\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)\nJANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO - JUNHO\n0,00 0 ,00 0,00\n2013\nDESPESAS DE CAPITAL 8.697.514,00 289.429 ,24 4.246 ,42 8.403.838,34\n(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00\nDESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 8.697.514,00 289.429 ,24 4.246 ,42 8.403.838,34\n(a-d) (b)-(e+f) (c-g)\nRESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA\n DE OURO (III) = (I-II)\nFONTE:\n<Operações de Crédito descritos na CF , art. 167, inciso III>\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesa s não liquidadas\ninscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despe sas executadas\nestão segregadas em:\na) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/ 64;\nb) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento  do exercício,\npor força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.\n(8.697.514,00) (289.429,24)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n(8.403.838,34)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nTerça-feira\n30 de Julho de 2013\n16 - Ano I - Nº 103\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO XIII (LRF, art. 53, Inciso II) R$ 1,00\nEXERCÍCIO RECEITAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nRESULTADO\nPREVIDENCIÁRIO\nDESPESAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nSALDO FINANCEIRO\nDO EXERCÍCIO\n(d) = (\"d\" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)\n2012 à 2087\n2012 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2013 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2014 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2015 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2016 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2017 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2018 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2019 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2020 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2021 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2022 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2023 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2024 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2025 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2026 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2027 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2028 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2029 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2030 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2031 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2032 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2033 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2034 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2035 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2036 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2037 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2038 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2039 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2040 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2041 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2042 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2043 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2044 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2045 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2046 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2047 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2048 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2049 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2050 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2051 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2052 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2053 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2054 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2055 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2056 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2057 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2058 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2059 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nTerça-feira\n30 de Julho de 2013\n17 - Ano I - Nº 103\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO XIII (LRF, art. 53, Inciso II) R$ 1,00\nEXERCÍCIO RECEITAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nRESULTADO\nPREVIDENCIÁRIO\nDESPESAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nSALDO FINANCEIRO\nDO EXERCÍCIO\n(d) = (\"d\" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)\n2012 à 2087\n2060 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2061 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2062 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2063 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2064 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2065 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2066 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2067 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2068 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2069 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2070 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2071 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2072 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2073 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2074 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2075 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2076 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2077 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2078 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2079 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2080 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2081 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2082 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2083 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2084 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2085 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2086 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nTerça-feira\n30 de Julho de 2013\n18 - Ano I - Nº 103\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO XIV (LRF, art. 53, Inciso III) R$ 1,00\nRECEITAS\nPREVISÃO\n(b)ATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\n(a)\nSALDO A\nREALIZAR\n(c) = (a-b)\nJANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO - JUNHO2013\nRECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00\n   Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00\n   Alienação de Bens Imóveis 0,00 0 ,00 0,00\nDESPESAS\nDESPESAS EXECUTADAS\nINSCRITAS EM\nLIQUIDADASATUALIZADA\n(f)\n(e)\nRESTOS A PAGAR NÃO\n(d)\nSALDO A \nAté o Bimestre\nEXECUTAR\n(g)=(d)-(e+f)\nDOTAÇÃO\nPROCESSADOS\n(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)\nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n     DESPESAS DE CAPITAL 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n     Investimentos 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n     Inversões Financeiras 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n     Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00\n     DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00\n     Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00\n     Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00\n(h) (i) = (b)-(e+f) (j) = (h+i)SALDO FINANCEIRO A APLICAR\nSALDO ATUAL\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nTOTAL\n2012 2013\n0,00\nVALOR (III) 0,00\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas\ninscritas em restos a pagar não processados são também considerada s executadas. Dessa forma para maior transparência, as despes as executadas\nestão segregadas em:\n     a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64;\n     b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encera mento do exercício,\npor força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64\n0,000,00 0,00\nTOTAL 0,00 0,00 0,00\nSistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nTerça-feira\n30 de Julho de 2013\n19 - Ano I - Nº 103\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇOES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO XVI (ADCT, art. 77) R$ 1,00\nRECEITAS\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o Bimestre\nPREVISÃO\n(a) (b) (b/a) x 100\nINICIAL\nPREVISÃO\nATUALIZADA\n2013JANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO - JUNHO\n24.771.406,00 24.771.406 ,00 12.263.315 ,36 49 ,50RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)\n2.066.000,00 2.066.000 ,00 880.114 ,34 42,59    Im postos\n100.000,00 100.000 ,00 56.394 ,39 56,39    Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Im postos \n22.605.406,00 22.605.406 ,00 11.326.806 ,63 50,10    Receitas de Transferência Constitucionais e Le gais\n18.265.406,00 18.265.406 ,00 9.270.438 ,49 50,75       Da União\n4.340.000,00 4.340.000 ,00 2.056.368 ,14 47,38       Do Estado\n9.974.000,00 9.974.000 ,00 3.405.932 ,02 34,14TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)\n8.526.000,00 8.526.000 ,00 3.341.034 ,13 39,18    Da União para o Município\n1.448.000,00 1.448.000 ,00 64.897 ,89 4,48    Do Estado para o Município\n0,00 0 ,00 0 ,00 0,00    Demais Municípios para o Município\n0,00 0 ,00 0 ,00 0,00    Outras Receitas do SUS\n0,00 0 ,00 0 ,00 0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADA A SAÚDE (III)\n23.695.977,00 23.695.977 ,00 8.980.032 ,49 37,89OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS\n4.345.081,00 4.345.081 ,00 2.265.360 ,64 52,13(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB\n54.096.302,00 54.096.302 ,00 22.383.919 ,23 41,37TOTAL\nDESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE \nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o Bimestre\nDOTAÇÃO\n(e)\nDOTAÇÃO\n(e/ V e)/ x 100INICIAL AT UALIZADA\n13.702.192,00 13.702.192 ,00 6.170.545,29 100,00DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)\n0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\n0,00 3.000 ,00 0,00 0,00(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE\n0,00 3.000 ,00 0,00 0,00    Recursos de Transferência de Sistema Único de Sáude - SUS\n0,00 0 ,00 0,00 0,00    Recursos de Operações de Crédito\n0,00 0 ,00 0,00 0,00    Outros Recursos\n0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE\nRECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS\n13.702.192,00 13.699.192 ,00 6.170.545,29 100,00TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)\nDESPESAS COM SAÚDE\nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o Bimestre\nDOTAÇÃO\n(g)\nDOTAÇÃO\n(g/ total g) x 100(Por Subfunção) INICIAL AT UALIZADA\nAtenção Básica 5.101.000,00 4.572.000,00 1.693.174,82 27,43\nAssistência Hospitalar 6.950.586,00 6.820.586,00 3.238.335,28 52,48\nSuporte Profiláico e Terapêutico 290.000,00 245.000,00 75.427,59 1,22\nVigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00\nVigilância Epidemiológica 466.500,00 585.500,00 414.737,11 6,72\nAlimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00\nOutras Subfunções 894.106,00 1.479.106,00 748.870,49 12,13\nTOTAL 13.702.192,00 13.702.192,00 6.170.545,29 100,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS\nSec. de Planejamento e Finanças\nCONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE\nRESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE\nINSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES\nFINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPIOS VINCULADOS\nInscritos em Exercícios\nAnteriores\nCancelados\nEm\n(f)\nRESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)\n2013\nPARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS\nCONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ((VI-VII f)/I)\n50,31\n0,00 0,00\nDESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o BimestreINICIAL\n(c) (d)\nDOTAÇÃO\n(d/c) x 100(Por Grupo de Natureza da Despesa)\n11.756.002,00 12.102.002 ,00 6.104.496,17 50,44DESPESAS CORRENTES\n5.133.230,00 5.195.230 ,00 2.943.676,35 56,66    Pessoal e Encargos Sociais\n0,00 0 ,00 0,00 0,00    Juros e Encar gos da Dívida\n6.622.772,00 6.906.772 ,00 3.160.819,82 45,76    Outras Des pesas Correntes\n1.946.190,00 1.600.190 ,00 66.049,12 4,12DESPESAS CAPITAL\n1.944.190,00 1.598.190 ,00 66.049,12 4,13    Investimentos\n0,00 0 ,00 0,00 0,00    Inversões Financeiras\n2.000,00 2.000 ,00 0,00 0,00    Amortiza ção da Dívida\n13.702.192,00 13.702.192 ,00 6.170.545,29 45,03TOTAL (IV)\nATUALIZADA\nDOTAÇÃO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nTerça-feira\n30 de Julho de 2013\n20 - Ano I - Nº 103\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO XVII (Lei n° 11.709, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00\nESPECIFICAÇÃO\nSALDO TOTAL EM\n(b)\nREGISTROS EFETUADOS EM\n(a)\nSALDO TOTAL\n(c) = (a-b)\n2013\nDO EXERCICIO ANTERIOR No bimestre Até o bimestre\n31 DE DEZEMBRO\nJANEIRO A JUNHO DE 2013 / BIMESTRE MAIO - JUNHO\nTOTAL DE ATIVOS\nDireitos Futuros\nAtivos Contabilizados na SPE\nContrapartida para Provisões de PPP \nTOTAL DE PASSIVOS (1)\nObrigações  Não Relacionadas a Serviços \nContrapartida para Ativos da SPE \nProvisões de PPP \nSALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II))\nPASSIVOS CONTINGENTES\nContraprestações Futuras \nRiscos Não Provisionados \nOutras Ativos Contingentes \nGARANTIAS DE PPP (II) \nATIVOS CONTINGENTES \nServiços Futuros \nOutros Ativos Contigentes \nSistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nTerça-feira\n30 de Julho de 2013\n21 - Ano I - Nº 103\n\nTp Emp CodRed Dotação Orçamentária Proc Credor Data Liq Data Pag Bruto (R$) Liquido\nPeríodo:\nData Emp RetidoCNPJ/CPF\nÓrgão:\nUnidade:\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS\nORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n( Todos )\n( Todos )\n01/07/2013 à 31/07/2013\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nCRC-BA.10523-0\nContador\nVIRGINIA PORTO SANTOS\nSec. de Planejamento e Finanças\nPágina 1 de 1Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nTerça-feira\n30 de Julho de 2013\n22 - Ano I - Nº 103\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 265, DE 20 DE JULHO DE 2013 \nServidor Público Municipal. Pedido de \nrevogação de Licença sem Vencimento e \ndá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais e regulamentares, e \nConsiderando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal nº \n08/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, \nresolve: \nArt. 1º  - Fica deferida a revogação da Licença sem Vencimento da \nservidora: MARIA CELESTE BASTOS GOMES, Técnica de Enfermagem, requerida nos \nautos do Processo Administrativo nº 111/2013; \nArt. 2º - Fica revogada a Portaria nº053/2012 que concedeu a Licença sem \nVencimento à servidora. \nArt. 3º  - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data inicial solicitada no \nrequerimento administrativo formulado pela servidora listados no art. 1º; \nArt. 4º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. \n   Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. \nGabinete da Prefeita, 20 de julho de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nTerça-feira\n30 de Julho de 2013\n23 - Ano I - Nº 103\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            \nPORTARIA Nº266, DE 20 DE JULHO DE 2013. \n“Constitui Comissão Organizadora da        \nConferência Municipal de Cultura de \nAmargosa”. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais \nRESOLVE: \nArt.1º - Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Cultura de Amargosa. \nComissão: \nMaria das Graças Farias Cardoso   \nMariangela Araújo de Souza Borges \nGildeflá Costa Rezende \nCássia Mayla de Almeida Pinta \nIvan Araújo de Souza \nArt.2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n      Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. \nGabinete da Prefeita, 20 de julho de 2013. \n                                    Karina Borges Silva \n                                     Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ\nTerça-feira\n30 de Julho de 2013\n24 - Ano I - Nº 103", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/165/"}]}