DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1025

1024 1025 2016-02-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d85616bde46c4804bc2d4dc88d0e2109 4bfd9f3ccdc5a34327d6007965c630614aee1409da162840147bdc7e97eeec9c 4bfd9f3ccdc5a34327d6007965c630614aee1409da162840147bdc7e97eeec9c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1024/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1024/ 1167 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1025 Diario Importado 1025

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SOXXQAD9OZADTGRR+SWG8A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 18 de Fevereiro de 2016 • Ano IV • Nº 1025 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Extrato de Contrato FMAS Nº 002/2016 - Em favor da empresa Cassia Maria Santos Cardoso. • Extrato de Contrato FMAS Nº 012/2016 - Em favor da empresa Luciene Dos Santos. • Extrato de Contrato Nº 033/2016 - Em favor da empresa ADMA - Auto Posto de Combustíveis Ltda ME. • Termo de Contrato de Licitação Nº 034/2016 - Em favor da empresa Amargosa Transportes de Cargas e Locações Ltda ME. • Termo de Contrato de Licitação Nº 035/2016 - Em favor da empresa R S de Jesus Agencia de Turismo Eireli EPP. • Extrato de Contrato Nº 043/2016 - Em favor da empresa GL Produções e Eventos Ltda ME. • Extrato de Contrato Nº 060/2016 - Em favor da empresa Rodobens Caminhões Bahia S/A. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 002/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 002/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 002/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA LOCADORA: CASSIA MARIA SANTOS CARDOSO, CPF 885.787.715-91, RG 0752244531 - SSP-BA, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DERALDO BULHÕES, Nº. 410, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTR O DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVI DADE: 2.026, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: CASSIA MARIA SANTOS CARDOSO Extratos de Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SOXXQAD9OZADTGRR+SWG8A Quinta-feira 18 de Fevereiro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1025 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 012/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 012/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 012/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA LOCADORA: LUCIENE DOS SANTOS, CPF 041.581.575-44, RG 09.152.204-82 OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO, 321, SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JOANA APARECIDA DOS SANTOS, CPF 046.727.825-30, NIS 16187336128, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFO RME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 165,00 (Cento e sessenta e cin co reais) MENSAIS. VIGÊNCIA: 02 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREF EITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPA L DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: LUCIENE DOS SANTOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SOXXQAD9OZADTGRR+SWG8A Quinta-feira 18 de Fevereiro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1025 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 033/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: ADMA- AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – ME, CNPJ 13.311.078/0001-79 OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMB USTÍVEIS LÍQUIDOS AU TOMOTIVOS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NA CIDADE DE SALVADOR PARA VIAGENS DE RETORNO À CIDADE DE AMARGOSA, DES CRITAS NO(S) ITEM(NS) ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSUL A SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2015/SRP. VALOR: R$ 46.130,00 (QUARENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS) TOTAL/ ESTIMADO. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2016, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2003, 2032, 2047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 20/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ÂNGELO MARCOS ANDRADE FERRARI. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SOXXQAD9OZADTGRR+SWG8A Quinta-feira 18 de Fevereiro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1025 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 034/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 055/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: AMARGOSA TRANSP ORTES DE CARGAS E LOCAÇÕES LTDA-ME, CNPJ 22.820.665/0001-84; OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS, COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) 01,03,04, 06,07 E 09 ESPECIFICADOS NA TABELA PREVIS TA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ES PECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO EL ETRÔNICO Nº. 017/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 06.02.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2003/ 2004/ 2033/ 2006/ 2008/ 2031/ 2017/ 2018/ 2061/ 2031/ 2036/ 2028/ 2062/ 2064/ 2026/ 2032/ 2020/ 2021/ 2022/ 2049/ 2028/ 2025/ 2024/ 2047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 60.030,00 (SESSENTA MIL E TRINTA REAIS) MENSAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: IGOR LEVI LARANJEIRA LONGO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SOXXQAD9OZADTGRR+SWG8A Quinta-feira 18 de Fevereiro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1025 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 035/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 055/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: R S DE JESUS AGENCIA DE TURISMO EIRELI - EPP, CNPJ 19.814.955/0001-00; OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS, COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) 02 E 10 ESPE CIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONT RATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 06.02.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2003/ 2004/ 2033/ 2006/ 2008/ 2031/ 2017/ 2018/ 2061/ 2031/ 2036/ 2028/ 2062/ 2064/ 2026/ 2032/ 2020/ 2021/ 2022/ 2049/ 2028/ 2025/ 2024/ 2047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 18.657,00 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) MENSAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: RENILSON SANTOS DE JESUS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SOXXQAD9OZADTGRR+SWG8A Quinta-feira 18 de Fevereiro de 2016 6 - Ano IV - Nº 1025 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 043/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 27/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ 22.634.142/0001-43 OBJETO: LOCAÇÃO DE APARELHAGEM DE SOM PROFISSIONAL, COM OPERADOR, DESTINADO PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2016, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 E 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 27/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: LUIZ CARDOSO MIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SOXXQAD9OZADTGRR+SWG8A Quinta-feira 18 de Fevereiro de 2016 7 - Ano IV - Nº 1025 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 060/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 12/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: RODOBENS CAMINHÕES BAHIA S/A, CNPJ 03.098.482/0006-67 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS JUNTO COM SERVIÇOS MECÂNICOS NO VEÍCULO MICROÔNIBUS SPRINTER DE PLACA OUX-5647, QUE SERVE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 1.637,87 (UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, 33.90.30.00 DATA DA ASSINATURA: 12/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: ADEMIR ODORICIO E CARLOS EDUARDO MANTOVANI Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SOXXQAD9OZADTGRR+SWG8A Quinta-feira 18 de Fevereiro de 2016 8 - Ano IV - Nº 1025 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1167/