{"edition": {"id": 1024, "number": 1025, "date": "2016-02-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d85616bde46c4804bc2d4dc88d0e2109", "pdf_sha256": "4bfd9f3ccdc5a34327d6007965c630614aee1409da162840147bdc7e97eeec9c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4bfd9f3ccdc5a34327d6007965c630614aee1409da162840147bdc7e97eeec9c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1024/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1024/"}, "acts": [{"id": 1167, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1025", "kind": "Diario Importado", "number": "1025", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SOXXQAD9OZADTGRR+SWG8A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SOXXQAD9OZADTGRR+SWG8A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 18 de Fevereiro de 2016 • Ano IV • Nº 1025\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 002/2016 - Em favor da empresa Cassia \nMaria Santos Cardoso. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 012/2016 - Em favor da empresa Luciene \nDos Santos. \n• Extrato de Contrato Nº 033/2016 - Em favor da empresa ADMA - Auto \nPosto de Combustíveis Ltda ME. \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 034/2016 - Em favor da empresa \nAmargosa Transportes de Cargas e Locações Ltda ME. \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 035/2016 - Em favor da empresa R \nS de Jesus Agencia de Turismo Eireli EPP. \n• Extrato de Contrato Nº 043/2016 - Em favor da empresa GL Produções e \nEventos Ltda ME. \n• Extrato de Contrato Nº 060/2016 - Em favor da empresa Rodobens \nCaminhões Bahia S/A.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 002/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  002/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 002/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADORA: CASSIA MARIA SANTOS CARDOSO, CPF 885.787.715-91, RG 0752244531 - \nSSP-BA, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DERALDO BULHÕES, Nº. \n410, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA  – BAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTR O DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVI DADE: 2.026, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: CASSIA MARIA SANTOS CARDOSO \nExtratos de Contratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SOXXQAD9OZADTGRR+SWG8A\nQuinta-feira\n18 de Fevereiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1025\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 012/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  012/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 012/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADORA: LUCIENE DOS SANTOS, CPF 041.581.575-44, RG 09.152.204-82 OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA  RUA RIO DE JANEIRO, 321, SANTA \nRITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE JOANA APARECIDA DOS SANTOS, CPF 046.727.825-30, NIS 16187336128, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFO RME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 165,00 \n(Cento e sessenta e cin co reais) MENSAIS. VIGÊNCIA: 02 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREF EITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA \nSANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPA L DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: \nLUCIENE DOS SANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SOXXQAD9OZADTGRR+SWG8A\nQuinta-feira\n18 de Fevereiro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1025\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 033/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 028/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n20/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: ADMA-\nAUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – ME, CNPJ 13.311.078/0001-79 OBJETO: \nFORNECIMENTO PARCELADO DE COMB USTÍVEIS LÍQUIDOS AU TOMOTIVOS PARA \nABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA DA \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NA CIDADE DE SALVADOR PARA VIAGENS \nDE RETORNO À CIDADE DE AMARGOSA, DES CRITAS NO(S) ITEM(NS) ESPECIFICADOS \nNA TABELA PREVISTA NA CLÁUSUL A SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO \nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2015/SRP. VALOR: R$ 46.130,00 (QUARENTA E SEIS MIL \nCENTO E TRINTA REAIS) TOTAL/ ESTIMADO. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2016, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2003, 2032, 2047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 20/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ÂNGELO MARCOS ANDRADE FERRARI. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SOXXQAD9OZADTGRR+SWG8A\nQuinta-feira\n18 de Fevereiro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1025\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 034/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 055/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: AMARGOSA TRANSP ORTES DE CARGAS E \nLOCAÇÕES LTDA-ME, CNPJ 22.820.665/0001-84; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nVEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS, COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER \nNECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, MEDIANTE O SISTEMA DE \nREGISTRO DE PREÇOS, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) 01,03,04, 06,07 E 09 \nESPECIFICADOS NA TABELA PREVIS TA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE \nCONTRATO, CONFORME ES PECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL  DO PREGÃO EL ETRÔNICO Nº. \n017/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 06.02.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ \n05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 03.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2003/ 2004/ 2033/ 2006/ 2008/ 2031/ 2017/ 2018/ 2061/ \n2031/ 2036/ 2028/ 2062/ 2064/ 2026/ 2032/ 2020/ 2021/ 2022/ 2049/ 2028/ 2025/ \n2024/ 2047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 60.030,00 (SESSENTA \nMIL E TRINTA REAIS) MENSAL/ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: \n21/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: IGOR LEVI LARANJEIRA LONGO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SOXXQAD9OZADTGRR+SWG8A\nQuinta-feira\n18 de Fevereiro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1025\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 035/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 055/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: R S DE JESUS AGENCIA DE TURISMO EIRELI - EPP,                        \nCNPJ 19.814.955/0001-00; OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E \nMOTOCICLETAS, COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER NECESSIDADES DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, \nDESCRITAS NO(S) ITEM(NS) 02 E 10 ESPE CIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA \nCLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONT RATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 017/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 06.02.000/ 04.01.000/ \n05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 03.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2003/ 2004/ 2033/ 2006/ 2008/ 2031/ 2017/ 2018/ 2061/ \n2031/ 2036/ 2028/ 2062/ 2064/ 2026/ 2032/ 2020/ 2021/ 2022/ 2049/ 2028/ 2025/ \n2024/ 2047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 18.657,00 (DEZOITO \nMIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) MENSAL/ESTIMADO.  DATA \nDA ASSINATURA: 21/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, \nE PELA CONTRATADA: RENILSON SANTOS DE JESUS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SOXXQAD9OZADTGRR+SWG8A\nQuinta-feira\n18 de Fevereiro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1025\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 043/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 031/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n27/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: GL \nPRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ 22.634.142/0001-43 OBJETO: LOCAÇÃO DE \nAPARELHAGEM DE SOM PROFISSIONAL, COM OPERADOR, DESTINADO PARA \nREALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2016, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 \nE 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ \n4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 27/01/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: LUIZ CARDOSO MIRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SOXXQAD9OZADTGRR+SWG8A\nQuinta-feira\n18 de Fevereiro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1025\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 060/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 040/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n12/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: RODOBENS \nCAMINHÕES BAHIA S/A, CNPJ 03.098.482/0006-67 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS \nJUNTO COM SERVIÇOS MECÂNICOS NO VEÍCULO MICROÔNIBUS SPRINTER DE PLACA \nOUX-5647, QUE SERVE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 1.637,87 \n(UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, 33.90.30.00 \nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: ADEMIR ODORICIO E CARLOS \nEDUARDO MANTOVANI \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SOXXQAD9OZADTGRR+SWG8A\nQuinta-feira\n18 de Fevereiro de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1025", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1167/"}]}