DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1024

1023 1024 2016-02-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ee3df199b2fb413c9abbaa05ee9e57d7 14167c6c4c8a655f376aa7b288c6e15ec0310712679999422ffde064ec91d44b 14167c6c4c8a655f376aa7b288c6e15ec0310712679999422ffde064ec91d44b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1023/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1023/ 1166 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1024 Diario Importado 1024

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8NC1CJMNEDJQNOVPSZMMCA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 18 de Fevereiro de 2016 • Ano IV • Nº 1024 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Nº 002/2016 - Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na Rua Deraldo Bulh ões. (Contratada: Cassia Maria Santos Cardoso). • Dispensa de Licitação Nº 012/2016 - Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na Rua Rio de Ja neiro, 321, Santa Rita, Amargosa. (Contratada: Luciene Dos Santos). • Dispensa de Licitação Nº 028/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis líquidos automotivo s para abastecimento da frota de veículos próprios e lo cados. (Contratada: Adma-Auto Posto de Combustíveis Ltda ME). • Dispensa de Licitação Nº 031/2016 - Objeto: Locação de aparelhagem de som profissional, com operador, destinado par a realização da Jornada Pedagógica 2016. (Contratada: GL Produções e Eventos Ltda ME). • Dispensa de Licitação Nº 040/2016 - Objeto: Aquisição de peças junto com serviços mecânicos no veículo microônibus Sprinter de placa OUX- 5647. (Contratada: Rodobens Caminhões Bahia S/A). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 002/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 002/2016; DISPENSA FMAS Nº 002/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO AR T. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: CASSIA MARIA SANTOS CARDOSO, CPF 885.787.715-91, RG 0752244531 - SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DERALDO BULHÕES, Nº. 410, CENTRO, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DESTE MUNICÍPIO). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.026 - CENTRO DE REFERÊ NCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: CASSIA MARIA SANTOS CARDOSO. Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8NC1CJMNEDJQNOVPSZMMCA Quinta-feira 18 de Fevereiro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1024 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 012/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 012/2016; DISPENSA FMAS Nº 012/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO AR T. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: LUCIENE DOS SANTOS, CPF 041.581.575-44, RG 09.152.204-82; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO, 321, SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTIN A-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JOANA APARECIDA DOS SANTOS, CPF 046.727.825-30, NIS 16187336128, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: LUCIENE DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8NC1CJMNEDJQNOVPSZMMCA Quinta-feira 18 de Fevereiro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1024 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 033/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 033/2016; DISPENSA Nº 028/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. V, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ADMA-AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – ME, CNPJ 13.311.078/0001-79; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUS TÍVEIS LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NA CIDADE DE SALVADOR PARA VIAGENS DE RETORNO À CIDADE DE AM ARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, 11.02.000, ATIVIDADE/PROJETO: 2003, 2032, 2047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 46.130,00 (QUARENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : ÂNGELO MARCOS ANDRADE FERRARI. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8NC1CJMNEDJQNOVPSZMMCA Quinta-feira 18 de Fevereiro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1024 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 043/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 036/2016; DISPENSA Nº 031/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ 22.634.142/0001-43; OBJETO: LOCAÇÃO DE APARELHAGEM DE SOM PROFISSIONAL, COM OPER ADOR, DESTINADO PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2016, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 E 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: LUIZ CARDOSO MIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8NC1CJMNEDJQNOVPSZMMCA Quinta-feira 18 de Fevereiro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1024 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 060/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 045/2016; DISPENSA Nº 040/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RODOBENS CAMINHÕES BAHIA S/A, CNPJ 03.098.482/0006-67; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS JUNTO COM SERVIÇOS MECÂNICOS NO VEÍCULO MICROÔNIBUS SPRINTER DE PLACA OUX-5647, QUE SERVE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 1.637,87 (UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : ADEMIR ODORICIO E CARLOS EDUARDO MANTOVANI. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8NC1CJMNEDJQNOVPSZMMCA Quinta-feira 18 de Fevereiro de 2016 6 - Ano IV - Nº 1024 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1166/