{"edition": {"id": 1023, "number": 1024, "date": "2016-02-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ee3df199b2fb413c9abbaa05ee9e57d7", "pdf_sha256": "14167c6c4c8a655f376aa7b288c6e15ec0310712679999422ffde064ec91d44b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "14167c6c4c8a655f376aa7b288c6e15ec0310712679999422ffde064ec91d44b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1023/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1023/"}, "acts": [{"id": 1166, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1024", "kind": "Diario Importado", "number": "1024", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8NC1CJMNEDJQNOVPSZMMCA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8NC1CJMNEDJQNOVPSZMMCA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 18 de Fevereiro de 2016 • Ano IV • Nº 1024\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Dispensa de Licitação Nº 002/2016 - Objeto: Locação de uma casa \ntérrea, situada na Rua Deraldo Bulh ões. (Contratada: Cassia Maria \nSantos Cardoso). \n• Dispensa de Licitação Nº 012/2016 - Objeto: Locação de uma casa \ntérrea, situada na Rua Rio de Ja neiro, 321, Santa Rita, Amargosa. \n(Contratada: Luciene Dos Santos). \n• Dispensa de Licitação Nº 028/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de \ncombustíveis líquidos automotivo s para abastecimento da frota de \nveículos próprios e lo cados. (Contratada: Adma-Auto Posto de \nCombustíveis Ltda ME). \n• Dispensa de Licitação Nº 031/2016 - Objeto: Locação de aparelhagem \nde som profissional, com operador, destinado par a realização da Jornada \nPedagógica 2016. (Contratada: GL Produções e Eventos Ltda ME). \n• Dispensa de Licitação Nº 040/2016 - Objeto: Aquisição de peças junto \ncom serviços mecânicos no veículo microônibus Sprinter de placa OUX-\n5647. (Contratada: Rodobens Caminhões Bahia S/A).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 002/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n002/2016; DISPENSA FMAS Nº 002/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO AR T. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: CASSIA MARIA SANTOS \nCARDOSO, CPF 885.787.715-91, RG 0752244531 - SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DERALDO BULHÕES, Nº. 410, \nCENTRO, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DESTE MUNICÍPIO). VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : \n06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE \n2.026 - CENTRO DE REFERÊ NCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- \nCREAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE  \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) MENSAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA \n- PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: CASSIA MARIA SANTOS \nCARDOSO. \nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8NC1CJMNEDJQNOVPSZMMCA\nQuinta-feira\n18 de Fevereiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1024\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 012/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n012/2016; DISPENSA FMAS Nº 012/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO AR T. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: LUCIENE DOS SANTOS,                           \nCPF 041.581.575-44, RG 09.152.204-82; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO, 321, SANTA RITA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTIN A-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JOANA \nAPARECIDA DOS SANTOS, CPF 046.727.825-30, NIS 16187336128, BENEFICIÁRIA \nDE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO \nDA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: LUCIENE DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8NC1CJMNEDJQNOVPSZMMCA\nQuinta-feira\n18 de Fevereiro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1024\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 033/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 033/2016; DISPENSA \nNº 028/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. V, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ADMA-AUTO POSTO DE \nCOMBUSTÍVEIS LTDA – ME, CNPJ 13.311.078/0001-79; OBJETO: \nFORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUS TÍVEIS LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS \nPARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA \nDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NA CIDADE DE SALVADOR PARA \nVIAGENS DE RETORNO À CIDADE DE AM ARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) \nESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE \nCONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n033/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  ATÉ 31/12/2016; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, 11.02.000, \nATIVIDADE/PROJETO: 2003, 2032, 2047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; \nVALOR: R$ 46.130,00 (QUARENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS) TOTAL/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : ÂNGELO \nMARCOS ANDRADE FERRARI. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8NC1CJMNEDJQNOVPSZMMCA\nQuinta-feira\n18 de Fevereiro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1024\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 043/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 036/2016; DISPENSA \nNº 031/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \n– ME, CNPJ 22.634.142/0001-43; OBJETO: LOCAÇÃO DE APARELHAGEM DE SOM \nPROFISSIONAL, COM OPER ADOR, DESTINADO PARA  REALIZAÇÃO DA  \nJORNADA PEDAGÓGICA 2016, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 E 05 DE \nFEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: \nR$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 27/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: LUIZ CARDOSO MIRA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8NC1CJMNEDJQNOVPSZMMCA\nQuinta-feira\n18 de Fevereiro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1024\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 060/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 045/2016; DISPENSA \nNº 040/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RODOBENS CAMINHÕES BAHIA \nS/A, CNPJ 03.098.482/0006-67; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS JUNTO COM \nSERVIÇOS MECÂNICOS NO VEÍCULO MICROÔNIBUS SPRINTER DE PLACA \nOUX-5647, QUE SERVE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA \nDO CONTRATO:  30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, \n33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 1.637,87 (UM MIL \nSEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) TOTAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : ADEMIR ODORICIO E \nCARLOS EDUARDO MANTOVANI. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8NC1CJMNEDJQNOVPSZMMCA\nQuinta-feira\n18 de Fevereiro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1024", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1166/"}]}