1020
1021
2016-02-17
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
142aca46859d4347b452ec8a4fbe8d11
874c8e1ba30a3242cc1b6ecfde06ca24d0c5e642e4d7b4c6407aad41cba5a15b
874c8e1ba30a3242cc1b6ecfde06ca24d0c5e642e4d7b4c6407aad41cba5a15b
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1020/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1020/
1163
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1021
Diario Importado
1021
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quarta-feira • 17 de Fevereiro de 2016 • Ano IV • Nº 1021
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Dispensa de Licitação Contrato Nº 006/2016 Proc esso Administrativo Nº 006/2016 Dispensa: Nº
006/2016
• Dispensa de Licitação Dispensa FMS Nº 013/2016 Processo Administrativo FMS Nº 034/2016
• Dispensa de Licitação Dispensa FMAS Nº 023/2016 Processo Administrativo FMAS Nº 024/2016
• Dispensa de Licitação Dispensa FMAS Nº 025/2016 Processo Administrativo FMAS Nº 026/2016
• Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 033/ 2016 Processo Administrativo FMAS Nº 031/2016
Dispensa FMAS Nº 030/2016
• Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 034/201 6 Processo Administrativo FMAS Nº 032/2016
Dispensa FMAS Nº 031/2016
• Inexigibilidade de Licitação - Contrato Nº 018/2016 Processo Administrativo: 018/2016
inexigibilidade de Licitação Nº 001/2016
• Inexigibilidade de Licitação Contrato FMS Nº 0 11/2016 Processo Administrativo: FMS Nº 011/2016
Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 001/2016
• Inexigibilidade de Licitação Contrato Nº 021/2016 Processo Administrativo: 021/2016 Inexigibilidade
de Licitação Nº 004/2016
• Inexigibilidade de Licitação Contrato FMS Nº 0 26/2016 Processo Administrativo: FMS Nº 026/2016
Inexigibilidade: FMS Nº 016/2016
• Inexigibilidade de Licitação Contrato FMS Nº 0 27/2016 Processo Administrativo: FMS Nº 027/2016
Inexigibilidade: FMS Nº 017/2016
• Inexigibilidade de Licitação Contrato: FMS Nº 043/2016 Processo Administrativo: FMS Nº 041/2016;
Inexigibilidade: FMS Nº 025/2016
• Inexigibilidade de Licitação Contrato: FMS Nº 046/2016 Processo Administrativo: FMS Nº 044/2016
Inexigibilidade: FMS Nº 028/2016
• Inexigibilidade de Licitação Contrato: FMS Nº 046/2016; Processo Administrativo: FMS Nº 044/2016;
Inexigibilidade: FMS Nº 028/2016;
• Inexigibilidade De Licitação Contrato: FMS Nº 047/ 2016; Processo Administrativo: FMS Nº 045/2016;
Inexigibilidade: FMS Nº 029/2016
• Inexigibilidade de Licitação Contrato: FMS Nº 048/2016; Processo Administrativo: FMS Nº 046/2016;
Inexigibilidade: FMS Nº 030/2016
• Extrato de Contrato - Contrato Nº 006/2016 Proc esso Administrativo Nº 006/2016 Dispensa de
Licitação Nº 006/2016
• Extrato de Contrato Contrato FMS Nº 011/2016; Processo Administrativo FMS 011/2016;
Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 001/2016
• Extrato de Contrato - Contrato Nº 018/2016 Proces so Administrativo Nº 018/2016 Inexigibilidade de
Licitação Nº 001/2016
• Extrato de Contrato - Contrato Nº 021/2016 Proces so Administrativo Nº 021/2016 Inexigibilidade de
Licitação Nº 004/2016
• Extrato de Contrato Contrato FMS Nº 026/2016 Processo Administrativo FMS 026/2016
Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 016/2016
• Extrato de Contrato Contrato FMS Nº 027/2016 Processo Administrativo FMS 027/2016
Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 017/2016
• Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 033/2016 Processo Administrativo FMAS 031/2016 Dispensa
de Licitação FMAS Nº 030/2016
• Extrato de Contrato Contrato FMAS Nº 034/2016 Processo Administrativo FMAS 032/2016 Dispensa
de Licitação FMAS Nº 031/2016
• Extrato de Contrato Contrato FMS Nº 043/2016 Processo Administrativo FMS 041/2016
Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 025/2016
• Extrato de Contrato Contrato FMS Nº 046/2016 Processo Administrativo FMS 044/2016
Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 028/2016
• Extrato de Contrato Contrato FMS Nº 047/2016 Processo Administrativo FMS 045/2016
Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 029/2016
• Extrato de Contrato Contrato FMS Nº 048/2016 Processo Administrativo FMS 046/2016
Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 030/2016
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 006/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 006/2016; DISPENSA:
Nº 006/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR : DOMINGOS ALMEIDA SOARES,
CPF 365.931.925-20 E RG 4000726; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO
NA RUA DA CATIARA, Nº 220, CATIARA, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO
DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR : R$ 3.868,90
(TRÊS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR : DOMINGOS
ALMEIDA SOARES.
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
2 - Ano IV - Nº 1021
Dispensas de Licitações
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA FMS Nº 013/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 034/2016;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA;
CONTRATADO: CARLOS DA PAIXÃO MASCARE NHAS, CPF 005.455.135-88 E RG
869616323; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INSTALAÇÃO DE 115M² DE
GESSO COM MOLDURA NA ÁREA DA LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL
DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.36.00; VALOR: R$ 3.158,00 (TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E
OITO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2016. PELOS
CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES
REBOUÇAS.
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
3 - Ano IV - Nº 1021
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA FMAS Nº 023/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 024/2016;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA;
CONTRATADA: DELTA TECIDOS LTDA - EPP, CNPJ 03.682.102/0001-22; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 550M DE TECIDO ESTAMPADO COM 1,40M DE LARGURA,
DESTINADAS PARA CONFECÇÃO DAS ROUPAS DO BAILE DE CARNAVAL COM
OS IDOSOS DO GR UPO BEM VIVER QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE
FEVEREIRO/2016, DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 4.372,50 (QUATRO MIL TREZENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA
ASSINATURA: 05/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA -
PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
4 - Ano IV - Nº 1021
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA FMAS Nº 025/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 026/2016;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA;
CONTRATADA: VALDIR CATARINO DE ARAUJO SANTOS - ME, CNPJ
34.365.056/0001-61; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 30PCT DE SERPENTINA EM PAPEL
COLORIDO, 200UNID. DE MÁSCARAS VENEZIANAS DECORADAS COLORIDAS E
250UNID. DE MAMÃE SACODE CORES VARIADAS, DESTINADAS PARA O BAILE
DE CARNAVAL COM OS IDOSOS DO GRUPO BEM VIVER QUE SERÁ REALIZADO
NO DIA 05 DE FEVEREIRO/2016, DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE:
2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 2.254,70 (DOIS MIL
DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) TOTAIS.
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES
SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
5 - Ano IV - Nº 1021
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 033/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
031/2016; DISPENSA FMAS Nº 030/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: MARCIO ALMEIDA
SILVA, CPF 681.700.505-10 E RG 06.611.960-03; OBJETO: APRESENTAÇÃO
MUSICAL DURANTE O BAILE DE CARNAVAL COM OS IDOSOS DO GRUPO BEM
VIVER QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO/2016, DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS
REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2016. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO:
MARCIO ALMEIDA SILVA.
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
6 - Ano IV - Nº 1021
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 034/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
032/2016; DISPENSA FMAS Nº 031/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: V SHOWS
PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME,
CNPJ 20.158.241/0001-70; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM MINI TRIO ELÉTRICO
PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE CARNAVAL DOS IDOSOS E CRIANÇAS
REFERENCIADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS – SCFV, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE FEVEREIRO/2016, JUNTO
AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E
QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2016. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA
SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA
CONTRATADA: VALDÉLIO ALMEIDA OLIVEIRA.
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
7 - Ano IV - Nº 1021
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 018/2016 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2016;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL:
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II C/C ART. 13, INCISOS II, III E V E
DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES; RATIFICAÇÃO EM: 05/01/2015; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: IGOR COUTINHO SOUZA ADVOGADOS &
CONSULTORES – ME, CNPJ Nº. 07.771.446/0001-69; OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSUL TORIA, ORIENTAÇÃO
LEGAL, ASSESSORIA JURÍDICA, DEFESA JUDICIAL E ACOMPANHAMENTO
PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS NAS QUESTÕES DE NATUREZA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL. VALOR: R$ 108.000,00 TOTAIS – 12 PARCELAS
MENSAIS DE R$ 9.000,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.002 – PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍ PIO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.038 – MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA - ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA
DA ASSINATURA: 04/01/2016; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA –
PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: IGOR COUTINHO SOUZA.
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
8 - Ano IV - Nº 1021
Inexigibilidades
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 011/2016 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 011/2016 ;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 001/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL:
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II C/C ART. 13, INCI SOS II, III E V E
DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:
UNIQUE CONSULTORES E AUDITORES LTDA (CNPJ Nº. 11.069.711/0001-39)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE
SAÚDE DE AMARGOSA, BEM COMO SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS
ÓRGÃOS CONCEDENTES, TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE.
VALOR: R$ 78.000,00 TOTAIS - 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 6.500,00.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DA ASSINATURA:
04/01/2016; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA
GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ANDRÉIA PRAZERES BASTOS
DE SOUZA.
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
9 - Ano IV - Nº 1021
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 021/2016 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2016;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL:
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II C/C ART. 13, INCISOS II, III E V E
DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:
ALAGOINHAS PROJETOS LTDA – ME, CNPJ 07.323.218/0001-26; OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA DE ARQUITETURA PARA OS
SETORES DE OBRAS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$
6.000,00 (SEIS MIL REAI S) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 – MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES ADMI NISTRATIVAS DA SECRETA RIA MUNICI PAL DE
ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016; PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA – PREFEITA MUNICIPAL, E PELA
CONTRATADA: BRÁULIO RENATO FERNANDES PITANGA.
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
10 - Ano IV - Nº 1021
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 026/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 026/2016;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 016/2016 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CR SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA – ME, CNPJ 08.935.100/0001-11; OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JAQUEI RA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA,
ATRAVÉS DA MÉDICA CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, CREMEB
14632; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL
DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA
GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : CRISTIANE SANCHEZ DE
JESUS SPINOLA.
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
11 - Ano IV - Nº 1021
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 027/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 027/2016;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 017/2016 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CR SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA – ME, CNPJ 08.935.100/0001-11; OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COMO MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA NA POLICLÍNICA
MUNICIPAL DE AMARGOSA, TAIS COMO CONSULTAS CLÍNICAS E
PROCEDIMENTOS MÉDICOS PREVISTOS DENTRO DA SUA ÁREA DE
ESPECIALIDADE, ATRAVÉS DA MÉDICA CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS
SPINOLA, CREMEB 14632; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, PROJE TO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E
HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.000,00
(QUATRO MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA.
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
12 - Ano IV - Nº 1021
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 043/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 041/2016;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 025/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RUY MARCELO
VELLOSO PEREI RA & CIA LTDA - ME, CNPJ 02.308.886/0001-60; OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PNEUMOLOGIA, JUNTO À
POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO RUY MARCELO
VELLOSO PEREIRA, CREMEB 6068; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA
ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : RUY
MARCELO VELLOSO PEREIRA.
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
13 - Ano IV - Nº 1021
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 046/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 044/2016;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 028/2016; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: HOSPITAL DE
OLHOS PREVER LTDA - ME, CNPJ 07.460.527/0001-48; OBJETO: REALIZAÇÃO
DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OF TALMOLÓGICOS, NA POLICLÍNICA, NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, PELA MÉDICA
CYNTHIA MAIA GUIMARÃES, CREMEB Nº. 12.283.; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90
DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 –
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA; VALOR: R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS) MENSAIS,
SENDO R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZ ENTOS REAIS) REFERENTE ÀS
CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)
REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS. DATA DA
ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : CYNTHIA
MAIA GUIMARÃES.
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
14 - Ano IV - Nº 1021
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 047/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 045/2016;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 029/2016; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MMED SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 08.813.349/0001-54; OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DERMATOLOGIA NA PO LICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA,
ATRAVÉS DA MÉDICA MAYKA MATOS CARVALHO, CRM 18.461; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.800,00 (DOIS MIL
E OITOCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MAYKA MATOS CARVALHO.
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
15 - Ano IV - Nº 1021
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 048/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 046/2016;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 030/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ISMAR ARAÚJO
VILAS BOAS, CPF 086.669.625-34, RG 482862 E CREMEB 6368; OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE GERIATRIA, JUNTO À
POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA;
VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA
GONCALVES REBOUÇAS, E PELO CONTRATADO: ISMAR ARAÚJO VILAS BOAS.
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
16 - Ano IV - Nº 1021
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2016; DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 006/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X,
ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM:
04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADOR: DOMINGOS
ALMEIDA SOARES, CPF 365.931.925-20 E RG 4000726 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL,
SITUADO NA RUA DA CATIARA, Nº 220, CATIARA, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA
LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMO XARIFADO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO).
VALOR: R$ 3.868,90 (TRÊS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA
CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVI DADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES
SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: DOMINGOS ALMEIDA SOARES
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
17 - Ano IV - Nº 1021
Extratos de Contratos
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMS Nº 011/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 011/2016;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 001/2016; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº
8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: UNIQUE CONSULTORES E AUDITO RES LTDA (CNPJ Nº.
11.069.711/0001-39) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS DO FUNDO MUNICI PAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE
AMARGOSA, BEM COMO SUA PRESTAÇÃ O DE CONTAS AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES,
TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE. VALOR: R$ 78.000,00 TOTAIS - 12
PARCELAS MENSAIS DE R$ 6.500,00. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA
GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA
CONTRATADA: ANDRÉIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
18 - Ano IV - Nº 1021
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 018/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2016;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO
INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE
21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ;
CONTRATADA: IGOR COUTINHO SOUZA ADVOGADOS & CONSULTORES – ME, CNPJ
Nº. 07.771.446/0001-69 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
EM CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO LEGAL, ASSESSORIA JURÍDICA, DEFESA JUDICIAL E
ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS NAS QUESTÕES DE
NATUREZA ADMINIST RATIVA E JUDICIAL. VALOR: R$ 108.000,00 TOTAIS – 12
PARCELAS MENSAIS DE R$ 9.000,00. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.002, PROJETO/ATIVIDADE: 2.038,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA
CONTRATADA: IGOR COUTINHO SOUZA
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
19 - Ano IV - Nº 1021
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 021/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2016;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO
INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE
21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ;
CONTRATADA: ALAGOINHAS PROJETOS LTDA – ME, CNPJ 07.323.218/0001-26 OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA DE ARQUITETURA PARA OS SETORES DE
OBRAS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL
REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVI DADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: BRÁULIO RENATO
FERNANDES PITANGA
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
20 - Ano IV - Nº 1021
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMS Nº 026/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 026/2016;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 016/2016; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº
8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: CR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME, CNPJ 08.935.100/0001-
11 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE
CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SA ÚDE DA FAMÍLIA JAQUEIRA, NO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA MÉDICA CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS
SPINOLA, CREMEB 14632. VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E
CINCO REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVI DADE: 2.043, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMIL Y SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: CRISTIANE SANCHEZ DE
JESUS SPINOLA
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
21 - Ano IV - Nº 1021
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMS Nº 027/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 027/2016;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 017/2016; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº
8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: CR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME, CNPJ 08.935.100/0001-
11 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO ESPECIALISTA EM
GINECOLOGIA NA POLICLÍNICA MU NICIPAL DE AMARGOSA, TAIS COMO
CONSULTAS CLÍNICAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS PREVISTOS DENTRO DA SUA
ÁREA DE ESPECIALIDADE, ATRAVÉS DA MÉ DICA CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS
SPINOLA, CREMEB 14632. VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS.
VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA
ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA
MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
22 - Ano IV - Nº 1021
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMAS Nº 033/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 031/2016;
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 030/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE
21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ;
CONTRATADO: MARCIO ALMEIDA SILVA, CPF 681.700.505-10 E RG 06.611.960-03
OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O BAILE DE CARNAVAL COM OS
IDOSOS DO GRUPO BEM VIVER QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO/2016,
DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 2.200,00
(DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/02/2016. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREF EITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA
SANTOS - SECRETÁRIA MU NICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO CONTRATADO:
MARCIO ALMEIDA SILVA
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
23 - Ano IV - Nº 1021
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMAS Nº 034/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 032/2016;
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 031/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE
21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ;
CONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA
ME, CNPJ 20.158.241/0001-70 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM MINI TRIO ELÉTRICO PARA
REALIZAÇÃO DA FESTA DE CARNAVAL DOS IDOSOS E CRIANÇAS REFERENCIADOS
NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTA LECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, QUE
ACONTECERÁ NO DIA 05 DE FEVEREIRO/2016, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E
QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 02/02/2016. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: VALDÉLIO
ALMEIDA OLIVEIRA
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
24 - Ano IV - Nº 1021
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMS Nº 043/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 041/2016;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 025/2016; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº
8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: RUY MARCELO VELLOSO PEREIRA & CIA LTDA - ME,
CNPJ 02.308.886/0001-60 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE
PNEUMOLOGIA, JUNTO À POLICLÍNICA MU NICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO
MÉDICO RUY MARCELO VELLOSO PEREIRA, CREMEB 6068. VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS
MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVI DADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMIL Y SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: RUY MARCELO
VELLOSO PEREIRA
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
25 - Ano IV - Nº 1021
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMS Nº 046/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 044/2016;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 028/2016; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº
8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: HOSPITAL DE OLHOS PREVER LTDA - ME, CNPJ
07.460.527/0001-48 OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS
OFTALMOLÓGICOS, NA POLICLÍNICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE AMARGOSA, PELA MÉDICA CYNTHIA MAIA GUIMARÃES, CREMEB Nº.
12.283. VALOR: R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS) MENSAIS, SENDO R$ 7.200,00
(SETE MIL E DUZENTOS REAIS) REFERENTE ÀS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E R$
500,00 (QUINHENTOS REAIS) REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS.
VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA
ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA
MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: CYNTHIA MAIA GUIMARÃES
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
26 - Ano IV - Nº 1021
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMS Nº 047/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 045/2016;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 029/2016; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº
8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: MMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ
08.813.349/0001-54 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DERMATOLOGIA NA
POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA MÉDICA MAYKA MATOS
CARVALHO, CRM 18.461. VALOR: R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS)
MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVI DADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMIL Y SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: MAYKA MATOS
CARVALHO
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
27 - Ano IV - Nº 1021
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMS Nº 048/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 046/2016;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 030/2016; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº
8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADO: ISMAR ARAÚJO VILAS BOAS, CPF 086.669.625-34, RG
482862 E CREMEB 6368 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE
GERIATRIA, JUNTO À POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 3.000,00
(TRÊS MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PR OJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MU NICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELO CONTRATADO: ISMAR
ARAÚJO VILAS BOAS
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q
Quarta-feira
17 de Fevereiro de 2016
28 - Ano IV - Nº 1021
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1163/