{"edition": {"id": 1020, "number": 1021, "date": "2016-02-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "142aca46859d4347b452ec8a4fbe8d11", "pdf_sha256": "874c8e1ba30a3242cc1b6ecfde06ca24d0c5e642e4d7b4c6407aad41cba5a15b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "874c8e1ba30a3242cc1b6ecfde06ca24d0c5e642e4d7b4c6407aad41cba5a15b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1020/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1020/"}, "acts": [{"id": 1163, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1021", "kind": "Diario Importado", "number": "1021", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 17 de Fevereiro de 2016 • Ano IV • Nº 1021\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n• Dispensa de Licitação Contrato Nº 006/2016 Proc esso Administrativo Nº 006/2016 Dispensa: Nº \n006/2016 \n• Dispensa de Licitação Dispensa FMS Nº 013/2016 Processo Administrativo FMS Nº 034/2016 \n• Dispensa de Licitação Dispensa FMAS Nº 023/2016 Processo Administrativo FMAS Nº 024/2016 \n• Dispensa de Licitação Dispensa FMAS Nº 025/2016 Processo Administrativo FMAS Nº 026/2016 \n• Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 033/ 2016 Processo Administrativo FMAS Nº 031/2016 \nDispensa FMAS Nº 030/2016 \n• Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 034/201 6 Processo Administrativo FMAS  Nº 032/2016 \nDispensa FMAS Nº 031/2016 \n• Inexigibilidade de Licitação - Contrato Nº 018/2016 Processo Administrativo: 018/2016 \ninexigibilidade de Licitação Nº 001/2016   \n• Inexigibilidade de Licitação Contrato FMS Nº 0 11/2016 Processo Administrativo: FMS Nº 011/2016 \nInexigibilidade de Licitação FMS Nº 001/2016 \n• Inexigibilidade de Licitação Contrato Nº 021/2016 Processo Administrativo: 021/2016 Inexigibilidade \nde Licitação Nº 004/2016 \n• Inexigibilidade de Licitação Contrato FMS Nº 0 26/2016 Processo Administrativo: FMS Nº 026/2016 \nInexigibilidade: FMS Nº 016/2016 \n• Inexigibilidade de Licitação Contrato FMS Nº 0 27/2016 Processo Administrativo: FMS Nº 027/2016 \nInexigibilidade: FMS Nº 017/2016 \n• Inexigibilidade de Licitação Contrato: FMS Nº 043/2016 Processo Administrativo: FMS Nº 041/2016; \nInexigibilidade: FMS Nº 025/2016 \n• Inexigibilidade de Licitação Contrato: FMS Nº  046/2016 Processo Administrativo: FMS Nº 044/2016 \nInexigibilidade: FMS Nº 028/2016 \n• Inexigibilidade de Licitação Contrato: FMS Nº 046/2016; Processo Administrativo: FMS Nº 044/2016; \nInexigibilidade: FMS Nº 028/2016; \n• Inexigibilidade De Licitação Contrato: FMS Nº 047/ 2016; Processo Administrativo: FMS Nº 045/2016; \nInexigibilidade: FMS Nº 029/2016 \n• Inexigibilidade de Licitação Contrato: FMS Nº 048/2016; Processo Administrativo: FMS Nº 046/2016; \nInexigibilidade: FMS Nº 030/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 006/2016 Proc esso Administrativo Nº 006/2016 Dispensa de \nLicitação Nº 006/2016  \n• Extrato de Contrato Contrato FMS Nº 011/2016; Processo Administrativo FMS 011/2016; \nInexigibilidade de Licitação FMS Nº 001/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 018/2016 Proces so Administrativo Nº 018/2016 Inexigibilidade de \nLicitação Nº 001/2016  \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 021/2016 Proces so Administrativo Nº 021/2016 Inexigibilidade de \nLicitação Nº 004/2016  \n• Extrato de Contrato Contrato FMS Nº 026/2016 Processo Administrativo FMS 026/2016 \nInexigibilidade de Licitação FMS Nº 016/2016 \n• Extrato de Contrato Contrato FMS Nº 027/2016 Processo Administrativo FMS 027/2016 \nInexigibilidade de Licitação FMS Nº 017/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 033/2016 Processo Administrativo FMAS 031/2016 Dispensa \nde Licitação FMAS Nº 030/2016  \n• Extrato de Contrato Contrato FMAS Nº 034/2016 Processo Administrativo FMAS 032/2016 Dispensa \nde Licitação FMAS Nº 031/2016  \n• Extrato de Contrato Contrato FMS Nº 043/2016 Processo Administrativo FMS 041/2016 \nInexigibilidade de Licitação FMS Nº 025/2016  \n• Extrato de Contrato Contrato FMS Nº 046/2016 Processo Administrativo FMS 044/2016 \nInexigibilidade de Licitação FMS Nº 028/2016  \n• Extrato de Contrato Contrato FMS Nº 047/2016 Processo Administrativo FMS 045/2016 \nInexigibilidade de Licitação FMS Nº 029/2016  \n• Extrato de Contrato Contrato FMS Nº 048/2016 Processo Administrativo FMS 046/2016 \nInexigibilidade de Licitação FMS Nº 030/2016\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 006/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 006/2016; DISPENSA: \nNº 006/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR : DOMINGOS ALMEIDA SOARES,                    \nCPF 365.931.925-20  E RG 4000726; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO \nNA RUA DA CATIARA, Nº 220, CATIARA,  AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nATIVIDADE/PROJETO: 2.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00  \n- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR : R$ 3.868,90 \n(TRÊS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR : DOMINGOS \nALMEIDA SOARES. \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1021\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMS  Nº 013/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  FMS Nº 034/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADO: CARLOS DA PAIXÃO MASCARE NHAS, CPF 005.455.135-88 E RG \n869616323; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INSTALAÇÃO DE 115M² DE \nGESSO COM MOLDURA NA ÁREA DA LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL \nDE AMARGOSA; VIGÊNCIA: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00; VALOR: R$ 3.158,00 (TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E \nOITO REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 20/01/2016. PELOS \nCONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1021\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMAS Nº 023/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 024/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: DELTA TECIDOS LTDA - EPP, CNPJ 03.682.102/0001-22; OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE 550M DE  TECIDO ESTAMPADO COM 1,40M DE LARGURA, \nDESTINADAS PARA CONFECÇÃO DAS ROUPAS DO BAILE DE CARNAVAL COM \nOS IDOSOS DO GR UPO BEM VIVER QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE \nFEVEREIRO/2016, DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE \nVÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE \nAMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 4.372,50 (QUATRO MIL TREZENTOS E \nSETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 05/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1021\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMAS Nº 025/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 026/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: VALDIR CATARINO DE ARAUJO SANTOS - ME, CNPJ \n34.365.056/0001-61; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 30PCT DE SERPENTINA EM PAPEL \nCOLORIDO, 200UNID. DE MÁSCARAS VENEZIANAS DECORADAS COLORIDAS E \n250UNID. DE MAMÃE SACODE CORES VARIADAS, DESTINADAS PARA O BAILE \nDE CARNAVAL COM OS IDOSOS DO GRUPO BEM VIVER QUE SERÁ REALIZADO \nNO DIA 05 DE FEVEREIRO/2016, DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E \nFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 2.254,70 (DOIS MIL \nDUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) TOTAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 13/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1021\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 033/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n031/2016; DISPENSA FMAS Nº 030/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: MARCIO ALMEIDA \nSILVA, CPF 681.700.505-10 E RG 06.611.960-03; OBJETO: APRESENTAÇÃO \nMUSICAL DURANTE O BAILE DE CARNAVAL COM OS IDOSOS DO GRUPO BEM \nVIVER QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO/2016, DO SERVIÇO DE \nCONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO \nDE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/02/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO: \nMARCIO ALMEIDA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1021\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 034/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n032/2016; DISPENSA FMAS Nº 031/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: V SHOWS \nPRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME,                        \nCNPJ 20.158.241/0001-70; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM MINI TRIO ELÉTRICO \nPARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE CARNAVAL DOS IDOSOS E CRIANÇAS \nREFERENCIADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE \nVÍNCULOS – SCFV, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE FEVEREIRO/2016, JUNTO \nAO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO \nDE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E \nQUINHENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/02/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA \nCONTRATADA: VALDÉLIO ALMEIDA OLIVEIRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1021\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 018/2016 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL: \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II  C/C ART. 13, INCISOS II, III E V E \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES \nPOSTERIORES; RATIFICAÇÃO EM: 05/01/2015; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: IGOR COUTINHO SOUZA ADVOGADOS & \nCONSULTORES – ME, CNPJ Nº. 07.771.446/0001-69; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSUL TORIA, ORIENTAÇÃO \nLEGAL, ASSESSORIA JURÍDICA, DEFESA JUDICIAL E ACOMPANHAMENTO \nPROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS NAS QUESTÕES DE NATUREZA \nADMINISTRATIVA E JUDICIAL. VALOR: R$ 108.000,00 TOTAIS – 12 PARCELAS \nMENSAIS DE R$ 9.000,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES;  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.002 –  PROCURADORIA \nGERAL DO MUNICÍ PIO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.038 – MANUTENÇÃO DAS \nAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA - ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;  DATA \nDA ASSINATURA: 04/01/2016; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA – \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: IGOR COUTINHO SOUZA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1021\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 011/2016 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 011/2016 ; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 001/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL: \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II  C/C ART. 13, INCI SOS II, III E V E \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES \nPOSTERIORES; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA;  CONTRATADA: \nUNIQUE CONSULTORES E AUDITORES LTDA (CNPJ Nº. 11.069.711/0001-39) \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS \nESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO \nDE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO FUNDO  MUNICIPAL DA SECRETARIA DE \nSAÚDE DE AMARGOSA, BEM COMO SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS \nÓRGÃOS CONCEDENTES, TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE. \nVALOR: R$ 78.000,00 TOTAIS - 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 6.500,00. \nVIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES;  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;  DATA DA ASSINATURA: \n04/01/2016; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ANDRÉIA PRAZERES BASTOS \nDE SOUZA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1021\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 021/2016 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL: \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II  C/C ART. 13, INCISOS II, III E V E \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES \nPOSTERIORES; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA;  CONTRATADA: \nALAGOINHAS PROJETOS LTDA – ME, CNPJ 07.323.218/0001-26; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA DE ARQUITETURA PARA OS \nSETORES DE OBRAS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ \n6.000,00 (SEIS MIL REAI S) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES;  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 – MANUTENÇÃO \nDAS AÇÕES ADMI NISTRATIVAS DA SECRETA RIA MUNICI PAL DE \nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016; PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA – PREFEITA MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: BRÁULIO RENATO FERNANDES PITANGA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1021\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 026/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 026/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 016/2016 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CR SERVIÇOS \nMÉDICOS LTDA – ME, CNPJ 08.935.100/0001-11; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À \nUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JAQUEI RA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, \nATRAVÉS DA MÉDICA CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, CREMEB \n14632; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE \nSAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL \nDUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : CRISTIANE SANCHEZ DE \nJESUS SPINOLA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n11 - Ano IV - Nº 1021\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 027/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 027/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 017/2016 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CR SERVIÇOS \nMÉDICOS LTDA – ME, CNPJ 08.935.100/0001-11; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS COMO MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA NA POLICLÍNICA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, TAIS  COMO CONSULTAS CLÍNICAS E \nPROCEDIMENTOS MÉDICOS PREVISTOS DENTRO DA SUA ÁREA DE \nESPECIALIDADE, ATRAVÉS DA MÉDICA CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS \nSPINOLA, CREMEB 14632; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJE TO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E \nHOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.000,00 \n(QUATRO MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n12 - Ano IV - Nº 1021\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 043/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 041/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 025/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RUY MARCELO \nVELLOSO PEREI RA & CIA LTDA - ME, CNPJ 02.308.886/0001-60; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PNEUMOLOGIA, JUNTO À \nPOLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO RUY MARCELO \nVELLOSO PEREIRA, CREMEB 6068; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA \nAMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : RUY \nMARCELO VELLOSO PEREIRA. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n13 - Ano IV - Nº 1021\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 046/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 044/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 028/2016; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: HOSPITAL DE \nOLHOS PREVER LTDA - ME, CNPJ 07.460.527/0001-48; OBJETO: REALIZAÇÃO \nDE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OF TALMOLÓGICOS, NA POLICLÍNICA, NO \nÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, PELA MÉDICA \nCYNTHIA MAIA GUIMARÃES, CREMEB Nº. 12.283.; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA \nAMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS) MENSAIS, \nSENDO R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZ ENTOS REAIS) REFERENTE ÀS \nCONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) \nREFERENTE AOS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS.  DATA DA \nASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : CYNTHIA \nMAIA GUIMARÃES. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n14 - Ano IV - Nº 1021\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 047/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 045/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 029/2016; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MMED SERVIÇOS \nMÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 08.813.349/0001-54; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE DERMATOLOGIA NA PO LICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nATRAVÉS DA MÉDICA MAYKA MATOS CARVALHO, CRM 18.461; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR \nESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.800,00 (DOIS MIL \nE OITOCENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MAYKA MATOS CARVALHO. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n15 - Ano IV - Nº 1021\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 048/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 046/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 030/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ISMAR ARAÚJO \nVILAS BOAS, CPF 086.669.625-34, RG 482862 E CREMEB 6368; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE GERIATRIA, JUNTO À \nPOLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA \nAMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; \nVALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELO CONTRATADO: ISMAR ARAÚJO VILAS BOAS. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n16 - Ano IV - Nº 1021\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 006/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 006/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADOR: DOMINGOS \nALMEIDA SOARES, CPF 365.931.925-20 E RG 4000726 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NA RUA DA CATIARA, Nº 220, CATIARA, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMO XARIFADO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO). \nVALOR: R$ 3.868,90 (TRÊS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA \nCENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVI DADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: DOMINGOS ALMEIDA SOARES \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n17 - Ano IV - Nº 1021\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 011/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  011/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 001/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: UNIQUE CONSULTORES E AUDITO RES LTDA (CNPJ Nº. \n11.069.711/0001-39) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS \nESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE \nCONTRATOS E CONVÊNIOS DO FUNDO MUNICI PAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE \nAMARGOSA, BEM COMO SUA PRESTAÇÃ O DE CONTAS AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES, \nTRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE. VALOR: R$ 78.000,00 TOTAIS - 12 \nPARCELAS MENSAIS DE R$ 6.500,00. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA \nCONTRATADA: ANDRÉIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n18 - Ano IV - Nº 1021\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 018/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  018/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nINEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: IGOR COUTINHO SOUZA ADVOGADOS & CONSULTORES – ME, CNPJ \nNº. 07.771.446/0001-69 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS \nEM CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO LEGAL, ASSESSORIA JURÍDICA, DEFESA JUDICIAL E \nACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS NAS QUESTÕES DE \nNATUREZA ADMINIST RATIVA E JUDICIAL. VALOR: R$ 108.000,00 TOTAIS – 12 \nPARCELAS MENSAIS DE R$ 9.000,00. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.002, PROJETO/ATIVIDADE: 2.038, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: IGOR COUTINHO SOUZA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n19 - Ano IV - Nº 1021\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 021/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  021/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nINEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: ALAGOINHAS PROJETOS LTDA – ME, CNPJ 07.323.218/0001-26 OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA DE ARQUITETURA PARA OS SETORES DE \nOBRAS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVI DADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: BRÁULIO RENATO \nFERNANDES PITANGA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n20 - Ano IV - Nº 1021\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 026/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  026/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 016/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME, CNPJ 08.935.100/0001-\n11 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS  AMBULATORIAIS NA ÁREA DE \nCLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SA ÚDE DA FAMÍLIA JAQUEIRA, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA MÉDICA  CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS \nSPINOLA, CREMEB 14632. VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E \nCINCO REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVI DADE: 2.043, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMIL Y SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: CRISTIANE SANCHEZ DE \nJESUS SPINOLA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n21 - Ano IV - Nº 1021\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 027/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  027/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 017/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME, CNPJ 08.935.100/0001-\n11 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO ESPECIALISTA EM \nGINECOLOGIA NA POLICLÍNICA MU NICIPAL DE AMARGOSA, TAIS COMO \nCONSULTAS CLÍNICAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS PREVISTOS DENTRO DA SUA \nÁREA DE ESPECIALIDADE, ATRAVÉS DA MÉ DICA CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS \nSPINOLA, CREMEB 14632. VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS. \nVIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES  REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n22 - Ano IV - Nº 1021\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 033/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  031/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 030/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADO: MARCIO ALMEIDA SILVA, CPF 681.700.505-10 E RG 06.611.960-03 \nOBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O BAILE DE CARNAVAL COM OS \nIDOSOS DO GRUPO BEM VIVER QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO/2016, \nDO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 2.200,00 \n(DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/02/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREF EITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA \nSANTOS - SECRETÁRIA MU NICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO CONTRATADO: \nMARCIO ALMEIDA SILVA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n23 - Ano IV - Nº 1021\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 034/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  032/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 031/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA \nME, CNPJ 20.158.241/0001-70 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM MINI TRIO ELÉTRICO PARA \nREALIZAÇÃO DA FESTA DE CARNAVAL DOS IDOSOS E CRIANÇAS REFERENCIADOS \nNO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTA LECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, QUE \nACONTECERÁ NO DIA 05 DE FEVEREIRO/2016, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E \nQUINHENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 02/02/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: VALDÉLIO \nALMEIDA OLIVEIRA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n24 - Ano IV - Nº 1021\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 043/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  041/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 025/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: RUY MARCELO VELLOSO PEREIRA & CIA LTDA - ME, \nCNPJ 02.308.886/0001-60 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE \nPNEUMOLOGIA, JUNTO À POLICLÍNICA MU NICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO \nMÉDICO RUY MARCELO VELLOSO PEREIRA, CREMEB 6068. VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS \nMIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVI DADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMIL Y SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: RUY MARCELO \nVELLOSO PEREIRA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n25 - Ano IV - Nº 1021\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 046/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  044/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 028/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: HOSPITAL DE OLHOS PREVER LTDA - ME, CNPJ \n07.460.527/0001-48 OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS \nOFTALMOLÓGICOS, NA POLICLÍNICA, NO  ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE DE AMARGOSA, PELA MÉDICA CYNTHIA MAIA GUIMARÃES, CREMEB Nº. \n12.283. VALOR: R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS) MENSAIS, SENDO R$ 7.200,00 \n(SETE MIL E DUZENTOS REAIS) REFERENTE ÀS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E R$ \n500,00 (QUINHENTOS REAIS) REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS. \nVIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA \nASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES  REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: CYNTHIA MAIA GUIMARÃES \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n26 - Ano IV - Nº 1021\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 047/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  045/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 029/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ \n08.813.349/0001-54 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DERMATOLOGIA NA \nPOLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA MÉDICA MAYKA MATOS \nCARVALHO, CRM 18.461. VALOR: R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVI DADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMIL Y SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: MAYKA MATOS \nCARVALHO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n27 - Ano IV - Nº 1021\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 048/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  046/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 030/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADO: ISMAR ARAÚJO VILAS BOAS, CPF 086.669.625-34, RG \n482862 E CREMEB 6368 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE \nGERIATRIA, JUNTO À POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 3.000,00 \n(TRÊS MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PR OJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MU NICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELO CONTRATADO: ISMAR \nARAÚJO VILAS BOAS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HWV/X21I+CRURXZ2MFKB6Q\nQuarta-feira\n17 de Fevereiro de 2016\n28 - Ano IV - Nº 1021", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1163/"}]}