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2016-02-12
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1017
Diario Importado
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Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Sexta-feira • 12 de Fevereiro de 2016 • Ano IV • Nº 1017
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
Dispensa Nº 016/2016.
Dispensa Nº 034/2016.
Inexigibilidade de licitação Nº 005/2016.
Inexigibilidade de licitação Nº 006/2016.
Inexigibilidade de licitação Nº 007/2016.
Inexigibilidade de licitação Nº 010/2016.
Inexigibilidade de licitação Nº 011/2016.
Inexigibilidade de licitação Nº 023/2016.
Inexigibilidade de licitação Nº 024/2016.
Inexigibilidade de licitação Nº 027/2016.
Extrato de Contrato Nº 015/2016.
Extrato de Contrato Nº 016/2016.
Extrato de Contrato Nº 016/2016.
Extrato de Contrato Nº 017/2016.
Extrato de Contrato Nº 020/2016.
Extrato de Contrato Nº 021/2016.
Extrato de Contrato Nº 029/2016 .
Extrato de Contrato Nº 030/2016.
Extrato de Contrato Nº 041/2016.
Extrato de Contrato Nº 042/2016.
Extrato de Contrato Nº 045/2016.
Extrato de Contrato Nº 050/2016.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 016/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 016/2016; DISPENSA
Nº 016/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO : GERALDO SILVA DE OLIVEIRA
JUNIOR, CPF 038.240.485-82, RG 14.877.589-60 SSP/BA; OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO POSTO DOS CORREIOS NO
DISTRITO DE DIÓGENES SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME
TERMO DE CONVÊNIO AGC Nº 004/2012; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 –
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA
REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO :
GERALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR.
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Sexta-feira
12 de Fevereiro de 2016
2 - Ano IV - Nº 1017
Licitações
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
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Telefax: (75) 3634-3977
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 050/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 039/2016; DISPENSA
Nº 034/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SANDRA MARIA FARIAS SILVA
RODRIGUES, CPF 879.559.705-00 E RG 01.408.099-02; OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS NOS DIAS: 02 DE FEVEREIRO DE 2016,
TENDO COMO TEMA: CICLOS DE APRENDIZAGEM E 03 DE FEVEREIRO DE
2016, TENDO COMO TEMA: ADOLESCÊNCIA E OS SABERES PARA UMA
EDUCAÇÃO CIDADÃ, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO
ENSINO FUNDAMENTAL I, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2016, QUE
ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 E 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES
SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: SANDRA MARIA FARIAS
SILVA RODRIGUES.
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3 - Ano IV - Nº 1017
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 015/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 015/2016;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 005/2016; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: E. P. SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ 04.863.359/0001-43; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ORTOPEDIA NO HOSPITAL
MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELO MÉDICO EMERSON ROCHA PIRES, CRM-BA
13.624; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 6.500,00 (SEIS MIL
E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: EMERSON ROCHA PIRES.
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4 - Ano IV - Nº 1017
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Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 016/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 016/2016;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 006/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARISOL FEDRA
HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL JUNTO A
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE
AMARGOSA, PELA MÉDICA MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA,
CREMEB 21010; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$
10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA
DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MARISOL
FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA.
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Fundo Municipal de Saúde
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Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 017/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 017/2016;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 007/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: MARCELO BRITO
CANDIDO, CPF 312.286.988-80, RG 43.585.430-6 SSP-SP E COREN 158551;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ENFERMEIRO NO HOSPITAL
MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E
HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 3.000,00
(TRÊS MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS, E PELO CONTRATADO: MARCELO BRITO CANDIDO.
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6 - Ano IV - Nº 1017
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Fundo Municipal de Saúde
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R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 020/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 020/2016;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 010/2016 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARISOL FEDRA
HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL JUNTO AO
CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA
MÉDICA MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA, CREMEB 21010;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 – PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA; VALOR: R$ 2.563,75 (DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA
GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : MARISOL FEDRA HEREDIA
VELARDE DE FERREIRA.
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7 - Ano IV - Nº 1017
ESTADO DA BAHIA
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Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 021/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 021/2016;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 011/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: A GALRÃO DE
SOUZA - ME, CNPJ 07.985.953/0001-03; OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ACUPUNTURA E PRÁTICAS EM GRUPOS DE EXERCÍCIOS PSICOFÍSICOS (QI.
GONG MÉDICA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE
AMARGOSA, PELA PROFISSIONAL ALIDÊ GALRÃO DE SOUZA, CREFITO Nº
105656; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 – PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA; VALOR: R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) MENSAIS.
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES
SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA :
ALIDÊ GALRÃO DE SOUZA.
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Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 041/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 039/2016;
INEXIGIBILIDADE FMS Nº 023/2016; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GINEPREV
GINECOLOGIA PREVENÇÃO E OBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMBULATÓRIO DE
GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEITURA DE
LÂMINAS PARA EXAMES DE PREVENTIVO DE COLO DO ÚTERO, PELA MÉDICA
SUELY DIAS DOS SANTOS, CREMEB 6756; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA; VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES
SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA :
SUELY DIAS DOS SANTOS.
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9 - Ano IV - Nº 1017
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Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 042/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 040/2016;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 024/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IUR INSTITUTO DE
UROLOGIA DO RECÔNCAVO LTDA, CNPJ 04.619.210/0001-13; OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE
CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ÁREA DE UROLOGIA JUNTO À
POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA; VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA
ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: LUCIANO
PEIXOTO DOS SANTOS.
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10 - Ano IV - Nº 1017
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 045/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 043/2016;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 027/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CENTRO DE
NEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA, CNPJ 08.248.441/0001-19; OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS DE NEUROLOGIA E
ELETROENCEFALOGRAMA, JUNTO À POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA,
PELO MÉDICO MÁRCIO BITY, CRM 9342; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA; VALOR: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA
ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : MÁRCIO
BITY.
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11 - Ano IV - Nº 1017
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMS Nº 015/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 015/2016;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 005/2016; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº
8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 04.863.359/0001-43
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE
ORTOPEDIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELO MÉDICO EMERSON
ROCHA PIRES, CRM-BA 13.624. VALOR: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: EMERSON ROCHA PIRES
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12 - Ano IV - Nº 1017
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2016; DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 016/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II,
ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM:
04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: GERALDO
SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF 038.240.485-82, RG 14.877.589-60 SSP/BA OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO POSTO DOS CORREIOS NO
DISTRITO DE DIÓGENES SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME
TERMO DE CONVÊNIO AGC Nº 004/2012. VALOR: R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA
REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 60 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: GERALDO SILVA DE
OLIVEIRA JUNIOR
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMS Nº 016/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 016/2016;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 006/2016; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº
8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME,
CNPJ 19.305.839/0001-66 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE
CLÍNICA GERAL JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA RITA,
NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PELA MÉDICA MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE
DE FERREIRA, CREMEB 21010. VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA
E CINCO REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: MARISOL
FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMS Nº 017/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 017/2016;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 007/2016; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº
8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADO: MARCELO BRITO CANDIDO, CPF 312.286.988-80, RG
43.585.430-6 SSP-SP E COREN 158551 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO
ENFERMEIRO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS
MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELO CONTRATADO: MARCELO BRITO
CANDIDO
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMS Nº 020/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 020/2016;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 010/2016; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº
8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME,
CNPJ 19.305.839/0001-66 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE
CLÍNICA GERAL JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE
AMARGOSA, ATRAVÉS DA MÉDICA MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE
FERREIRA, CREMEB 21010. VALOR: R$ 2.563,75 (DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E
TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA
ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA
MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMS Nº 021/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 021/2016;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 011/2016; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº
8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: A GALRÃO DE SOUZA - ME, CNPJ 07.985.953/0001-03
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACUPUNTURA E PRÁTICAS EM GRUPOS DE
EXERCÍCIOS PSICOFÍSICOS (QI. GONG MÉDICA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PELA PROFISSIONAL ALIDÊ GALRÃO DE
SOUZA, CREFITO Nº 105656. VALOR: R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS)
MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: ALIDÊ GALRÃO DE
SOUZA
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMS Nº 029/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 029/2016;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 019/2016; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº
8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: SARAIVA SAUDE CLINICA LTDA – ME, CNPJ
21.095.802/0001-00 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE
ULTRASSONOGRAFIAS, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS
DO MÉDICO ÍCARO COSTA SARAIVA SANTOS, CREMEB 21067. VALOR: R$ 40,00
(QUARENTA REAIS) POR CADA ULTRASSONOGRAFIA REALIZADA. VIGÊNCIA: 90
DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA
ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA
MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: ÍCARO COSTA SARAIVA SANTOS
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMS Nº 030/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 030/2016;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 020/2016; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº
8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: ANA KAREN DE OLIVEIRA SOUZA, CPF 033.623.835-56, RG
11.618.086-20 E CREMEB 028558 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA
FAMÍLIA CATIARA ESPAÇO VERDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$
12.113,00 (DOZE MIL CENTO E TREZE REAIS) MENSAIS VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA
GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA
CONTRATADA: ANA KAREN DE OLIVEIRA SOUZA
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMS Nº 041/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 039/2016;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 023/2016; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº
8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: GINEPREV GINECOLOGIA PREVENÇÃO E OBSTETRICIA
SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
AMBULATÓRIO DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE
LEITURA DE LÂMINAS PARA EXAMES DE PREVENTIVO DE COLO DO ÚTERO, PELA
MÉDICA SUELY DIAS DOS SANTOS, CREMEB 6756. VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E
QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: SUELY DIAS
DOS SANTOS
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMS Nº 042/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 040/2016;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 024/2016; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº
8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: IUR INSTITUTO DE UROLOGIA DO RECÔNCAVO LTDA,
CNPJ 04.619.210/0001-13 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA
ÁREA DE UROLOGIA JUNTO À POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$
4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA
GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA
CONTRATADA: LUCIANO PEIXOTO DOS SANTOS
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21 - Ano IV - Nº 1017
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMS Nº 045/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 043/2016;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 027/2016; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº
8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: CENTRO DE NEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA, CNPJ
08.248.441/0001-19 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS DE
NEUROLOGIA E ELETROENCEFALOGRAMA, JUNTO À POLICLÍNICA MUNICIPAL DE
AMARGOSA, PELO MÉDICO MÁRCIO BITY, CRM 9342. VALOR: R$ 7.000,00 (SETE MIL
REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: MÁRCIO BITY
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 050/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2016; DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 034/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II,
ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM:
01/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: SANDRA
MARIA FARIAS SILVA RODRIGUES, CPF 879.559.705-00 E RG 01.408.099-02 OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS NOS DIAS: 02 DE FEVEREIRO
DE 2016, TENDO COMO TEMA: CICLOS DE APRENDIZAGEM E 03 DE FEVEREIRO DE
2016, TENDO COMO TEMA: ADOLESCÊNCIA E OS SABERES PARA UMA EDUCAÇÃO
CIDADÃ, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO
FUNDAMENTAL I, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2016, QUE ACONTECERÁ
ENTRE OS DIAS 01 E 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE
AMARGOSA. VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA:
30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA
ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA
MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: SANDRA MARIA FARIAS SILVA RODRIGUES
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