{"edition": {"id": 1016, "number": 1017, "date": "2016-02-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a32f4024e0be4b55aef08ec3d4d36633", "pdf_sha256": "d78e4ec7373f6040682a2252180979472fb778c09b845f9aad5bdb271d6ef1f9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d78e4ec7373f6040682a2252180979472fb778c09b845f9aad5bdb271d6ef1f9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1016/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1016/"}, "acts": [{"id": 1159, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1017", "kind": "Diario Importado", "number": "1017", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 12 de Fevereiro de 2016 • Ano IV • Nº 1017\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n Dispensa Nº 016/2016.         \n Dispensa Nº 034/2016.                    \n Inexigibilidade de licitação Nº 005/2016.    \n Inexigibilidade de licitação Nº 006/2016.         \n Inexigibilidade de licitação Nº 007/2016.    \n Inexigibilidade de licitação Nº 010/2016.                \n Inexigibilidade de licitação Nº 011/2016.            \n Inexigibilidade de licitação Nº 023/2016. \n Inexigibilidade de licitação Nº 024/2016. \n Inexigibilidade de licitação Nº 027/2016.         \n Extrato de Contrato Nº 015/2016.       \n Extrato de Contrato Nº 016/2016.      \n Extrato de Contrato Nº 016/2016.         \n Extrato de Contrato Nº 017/2016.    \n Extrato de Contrato Nº 020/2016.             \n Extrato de Contrato Nº 021/2016.        \n Extrato de Contrato Nº 029/2016 .     \n Extrato de Contrato Nº 030/2016.             \n Extrato de Contrato Nº 041/2016.             \n Extrato de Contrato Nº 042/2016.       \n Extrato de Contrato Nº 045/2016.              \n Extrato de Contrato Nº 050/2016.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 016/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 016/2016; DISPENSA \nNº 016/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO : GERALDO SILVA DE OLIVEIRA \nJUNIOR, CPF 038.240.485-82, RG 14.877.589-60 SSP/BA; OBJETO: PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO POSTO DOS CORREIOS NO \nDISTRITO DE DIÓGENES SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME \nTERMO DE CONVÊNIO AGC Nº 004/2012; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  60 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : \nGERALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW\nSexta-feira\n12 de Fevereiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1017\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 050/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 039/2016; DISPENSA \nNº 034/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SANDRA MARIA FARIAS SILVA \nRODRIGUES, CPF 879.559.705-00 E RG 01.408.099-02; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS NOS DIAS: 02 DE FEVEREIRO DE 2016, \nTENDO COMO TEMA: CICLOS DE APRENDIZAGEM E 03 DE FEVEREIRO DE \n2016, TENDO COMO TEMA: ADOLESCÊNCIA E OS SABERES PARA UMA \nEDUCAÇÃO CIDADÃ, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO \nENSINO FUNDAMENTAL I, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2016, QUE \nACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 E 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS \nAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00  – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: SANDRA MARIA FARIAS \nSILVA RODRIGUES. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW\nSexta-feira\n12 de Fevereiro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 015/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 015/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 005/2016; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: E. P. SERVIÇOS \nMÉDICOS LTDA, CNPJ 04.863.359/0001-43; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nMÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ORTOPEDIA NO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, PELO MÉDICO EMERSON ROCHA PIRES, CRM-BA \n13.624; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR \nESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 6.500,00 (SEIS MIL \nE QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: EMERSON ROCHA PIRES. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW\nSexta-feira\n12 de Fevereiro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 016/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 016/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 006/2016;  FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARISOL FEDRA \nHEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL JUNTO A \nUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, PELA MÉDICA MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA, \nCREMEB 21010; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 \n- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ \n10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS.  DATA \nDA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MARISOL \nFEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW\nSexta-feira\n12 de Fevereiro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 017/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 017/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 007/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: MARCELO BRITO \nCANDIDO, CPF 312.286.988-80, RG 43.585.430-6 SSP-SP E COREN 158551; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ENFERMEIRO NO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E \nHOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 3.000,00 \n(TRÊS MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS, E PELO CONTRATADO: MARCELO BRITO CANDIDO. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW\nSexta-feira\n12 de Fevereiro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 020/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 020/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 010/2016 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARISOL FEDRA \nHEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL JUNTO AO \nCENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA \nMÉDICA MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA, CREMEB 21010; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.041 – PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 2.563,75 (DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS \nREAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : MARISOL FEDRA HEREDIA \nVELARDE DE FERREIRA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW\nSexta-feira\n12 de Fevereiro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 021/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 021/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 011/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: A GALRÃO DE \nSOUZA - ME, CNPJ 07.985.953/0001-03; OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nACUPUNTURA E PRÁTICAS EM GRUPOS DE EXERCÍCIOS PSICOFÍSICOS (QI. \nGONG MÉDICA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, PELA PROFISSIONAL ALIDÊ GALRÃO DE SOUZA, CREFITO Nº \n105656; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.041 – PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) MENSAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : \nALIDÊ GALRÃO DE SOUZA. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW\nSexta-feira\n12 de Fevereiro de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 041/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 039/2016; \nINEXIGIBILIDADE FMS Nº 023/2016; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GINEPREV \nGINECOLOGIA PREVENÇÃO E OBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMBULATÓRIO DE \nGINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEITURA DE \nLÂMINAS PARA EXAMES DE PREVENTIVO DE COLO DO ÚTERO, PELA MÉDICA \nSUELY DIAS DOS SANTOS, CREMEB 6756; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA \nAMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : \nSUELY DIAS DOS SANTOS. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW\nSexta-feira\n12 de Fevereiro de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 042/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 040/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 024/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IUR INSTITUTO DE \nUROLOGIA DO RECÔNCAVO LTDA, CNPJ 04.619.210/0001-13; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE \nCONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ÁREA DE UROLOGIA JUNTO À \nPOLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA \nAMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: LUCIANO \nPEIXOTO DOS SANTOS. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW\nSexta-feira\n12 de Fevereiro de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 045/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 043/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 027/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CENTRO DE \nNEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA, CNPJ 08.248.441/0001-19; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS DE NEUROLOGIA E \nELETROENCEFALOGRAMA, JUNTO À POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nPELO MÉDICO MÁRCIO BITY, CRM 9342; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA \nAMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : MÁRCIO \nBITY. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW\nSexta-feira\n12 de Fevereiro de 2016\n11 - Ano IV - Nº 1017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 015/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  015/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 005/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 04.863.359/0001-43 \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE \nORTOPEDIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELO MÉDICO EMERSON \nROCHA PIRES, CRM-BA 13.624. VALOR: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: EMERSON ROCHA PIRES \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW\nSexta-feira\n12 de Fevereiro de 2016\n12 - Ano IV - Nº 1017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 016/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 016/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: GERALDO \nSILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF 038.240.485-82, RG 14.877.589-60 SSP/BA OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO POSTO DOS CORREIOS NO \nDISTRITO DE DIÓGENES SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME \nTERMO DE CONVÊNIO AGC Nº 004/2012. VALOR: R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 60 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: GERALDO SILVA DE \nOLIVEIRA JUNIOR \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW\nSexta-feira\n12 de Fevereiro de 2016\n13 - Ano IV - Nº 1017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 016/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  016/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 006/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, \nCNPJ 19.305.839/0001-66 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE \nCLÍNICA GERAL JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA RITA, \nNO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PELA MÉDICA MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE \nDE FERREIRA, CREMEB 21010. VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA \nE CINCO REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: MARISOL \nFEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW\nSexta-feira\n12 de Fevereiro de 2016\n14 - Ano IV - Nº 1017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 017/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  017/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 007/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADO: MARCELO BRITO CANDIDO, CPF 312.286.988-80, RG \n43.585.430-6 SSP-SP E COREN 158551 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO \nENFERMEIRO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS \nMIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELO CONTRATADO: MARCELO BRITO \nCANDIDO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW\nSexta-feira\n12 de Fevereiro de 2016\n15 - Ano IV - Nº 1017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 020/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  020/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 010/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, \nCNPJ 19.305.839/0001-66 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE \nCLÍNICA GERAL JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, ATRAVÉS DA MÉDICA MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE \nFERREIRA, CREMEB 21010. VALOR: R$ 2.563,75 (DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E \nTRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW\nSexta-feira\n12 de Fevereiro de 2016\n16 - Ano IV - Nº 1017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 021/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  021/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 011/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: A GALRÃO DE SOUZA - ME, CNPJ 07.985.953/0001-03 \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACUPUNTURA E PRÁTICAS EM GRUPOS DE \nEXERCÍCIOS PSICOFÍSICOS (QI. GONG MÉDICA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PELA PROFISSIONAL ALIDÊ GALRÃO DE \nSOUZA, CREFITO Nº 105656. VALOR: R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: ALIDÊ GALRÃO DE \nSOUZA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW\nSexta-feira\n12 de Fevereiro de 2016\n17 - Ano IV - Nº 1017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 029/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  029/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 019/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SARAIVA SAUDE CLINICA LTDA – ME, CNPJ \n21.095.802/0001-00 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE \nULTRASSONOGRAFIAS, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS \nDO MÉDICO ÍCARO COSTA SARAIVA SANTOS, CREMEB 21067. VALOR: R$ 40,00 \n(QUARENTA REAIS) POR CADA ULTRASSONOGRAFIA REALIZADA. VIGÊNCIA: 90 \nDIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: ÍCARO COSTA SARAIVA SANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW\nSexta-feira\n12 de Fevereiro de 2016\n18 - Ano IV - Nº 1017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 030/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  030/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 020/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ANA KAREN DE OLIVEIRA SOUZA, CPF 033.623.835-56, RG \n11.618.086-20 E CREMEB 028558 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS \nAMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA CATIARA ESPAÇO VERDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ \n12.113,00 (DOZE MIL CENTO E TREZE REAIS) MENSAIS VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA \nCONTRATADA: ANA KAREN DE OLIVEIRA SOUZA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW\nSexta-feira\n12 de Fevereiro de 2016\n19 - Ano IV - Nº 1017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 041/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  039/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 023/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: GINEPREV GINECOLOGIA PREVENÇÃO E OBSTETRICIA \nSC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nAMBULATÓRIO DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE \nLEITURA DE LÂMINAS PARA EXAMES DE PREVENTIVO DE COLO DO ÚTERO, PELA \nMÉDICA SUELY DIAS DOS SANTOS, CREMEB 6756. VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E \nQUINHENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: SUELY DIAS \nDOS SANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW\nSexta-feira\n12 de Fevereiro de 2016\n20 - Ano IV - Nº 1017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 042/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  040/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 024/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: IUR INSTITUTO DE UROLOGIA DO RECÔNCAVO LTDA, \nCNPJ 04.619.210/0001-13 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS \nESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA \nÁREA DE UROLOGIA JUNTO À POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ \n4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA \nCONTRATADA: LUCIANO PEIXOTO DOS SANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW\nSexta-feira\n12 de Fevereiro de 2016\n21 - Ano IV - Nº 1017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 045/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  043/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 027/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CENTRO DE NEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA, CNPJ \n08.248.441/0001-19 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS DE \nNEUROLOGIA E ELETROENCEFALOGRAMA, JUNTO À POLICLÍNICA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, PELO MÉDICO MÁRCIO BITY, CRM 9342. VALOR: R$ 7.000,00 (SETE MIL \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: MÁRCIO BITY \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW\nSexta-feira\n12 de Fevereiro de 2016\n22 - Ano IV - Nº 1017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 050/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 034/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: SANDRA \nMARIA FARIAS SILVA RODRIGUES, CPF 879.559.705-00 E RG 01.408.099-02 OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS NOS DIAS: 02 DE FEVEREIRO \nDE 2016, TENDO COMO TEMA: CICLOS DE APRENDIZAGEM E 03 DE FEVEREIRO DE \n2016, TENDO COMO TEMA: ADOLESCÊNCIA E OS SABERES PARA UMA EDUCAÇÃO \nCIDADÃ, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO \nFUNDAMENTAL I, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2016, QUE ACONTECERÁ \nENTRE OS DIAS 01 E 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA. VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: \n30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA \nASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: SANDRA MARIA FARIAS SILVA RODRIGUES \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AY+UXTQ4XJMKH7VNJF//EW\nSexta-feira\n12 de Fevereiro de 2016\n23 - Ano IV - Nº 1017", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1159/"}]}