{"edition": {"id": 1015, "number": 1016, "date": "2016-02-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "efd2848563b543f793739530ebdc9f6e", "pdf_sha256": "1134ea32ad235ad24c68451bb4df640943c6d5d497ed7b8f4c51d07dbcb52ce7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1134ea32ad235ad24c68451bb4df640943c6d5d497ed7b8f4c51d07dbcb52ce7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1015/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1015/"}, "acts": [{"id": 1158, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1016", "kind": "Diario Importado", "number": "1016", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WBQECB/VJMHDJ5BNEMMJVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WBQECB/VJMHDJ5BNEMMJVW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 11 de Fevereiro de 2016 • Ano IV • Nº 1016\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Decreto Nº 402, de 11 de fevereiro de 2016 - Decreta luto oficial pelo \nfalecimento do Pr.  Antônio Bartolomeu Ferreira.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n      \n    DECRETO Nº 402, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.\n“Decreta luto oficial pelo falecimento do Pr.\nAntônio Bartolomeu Ferreira. \n              \n A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais,  \nDECRETA:\nArt. 1º.  Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias, em Amargosa, pelo falecimento do \nPastor Antônio Bartolomeu Ferreira , devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia-\nhaste. \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n                                       \n   Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. \n      Gabinete da Prefeita, 11 de fevereiro de 2016. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WBQECB/VJMHDJ5BNEMMJVW\nQuinta-feira\n11 de Fevereiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1016\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1158/"}]}