DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 101

101 101 2013-07-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 21c86b4d66b84d4f8084837d9a43bd33 81de24dbc15074ba014c3f3dc99b20d2a36e68d5bde9e324e28d7fcc71c52cd5 81de24dbc15074ba014c3f3dc99b20d2a36e68d5bde9e324e28d7fcc71c52cd5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/101/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/101/ 163 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 101 Diario Importado 101

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KOAPXU8PUGVB9CNOJHKN7Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 29 de Julho de 2013 • Ano I • Nº 101 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Processo Administrativo Nº 135/ 2013 Pregão Presencial N° 009/2013/SRP - Objeto: Aquisição de medica mentos, material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal de Amargosa e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KOAPXU8PUGVB9CNOJHKN7Q Segunda-feira 29 de Julho de 2013 2 - Ano I - Nº 101 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2013 PREGÃO PRESENCIAL NO. 009/2013/SRP OBJETO: A quisição de medicamentos, material penso e outros insumos médico- hospitalares para servir ao Hospital Municipal de Amargosa e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa INTERESSADO: Lider Comercio de Medicamentos e Mat. Hospitalares Ltda. ASSUNTO: Pedido de Esclarecimentos. Certificados de Boas Práticas. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA , devidamente assistida pela Assessoria Jurídica Municipal, vem manifestar-se nos termos seguintes, tendo em vista questionamentos formulado por licitante ao Edital da Licitação em epígrafe, cujo texto se reproduz abaixo. Licitante 02: “A LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA - ME inscrito no CNPJ: 12.424.049/0001-50 com sede à Rua Sete de Setembro, nº 95, Centro, Itatim/BA tel. contato 075-3452-2988, vem por meio desta solicitar ao setor de licitação o complemento e esclarecimentos das descrições dos itens da proposta de preços referente ao Pregão Presencial nº 009/2013 Lote I Item 7 - AMIODARONA 300MG - SOL. INJ, Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. OBS: 50mg/ml Item 108 - MIDAZOLAN, solucao injetável 300mcg/3mL ampola 3mL, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resol OBS: 15mg/3ml Item 109 - MISOPROSTOL 200mg, comprimido. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme reso OBS: Inativo na Anvisa. Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KOAPXU8PUGVB9CNOJHKN7Q Segunda-feira 29 de Julho de 2013 3 - Ano I - Nº 101 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com Item 110 - MISOPROSTOL 25mg, comprimido. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme reso OBS: Não encontrado. Lote 08 Item 5 - AGUA, para injecao apirogenica, injetavel frasco ampola 2000 ml contendo a impressao " venda proibida pelo comercio." Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante. Sistema fechado. OBS: 2000 ml não existe . Item 20 - 21 - 22 - 23 - 24 Cloreto de Sódio SISTEMA ABERTO . OBS: Os fornecedor só esta produzindo Sistema fechado. Lote 14 Item 4 - FRALDA, descartavel, infantil, tamanho Pequena de 05 ate 10 kg, unissex, nao esteril, de uso externo unico, atoxica, isenta de substancias alergenica, sem rasgos, impurezas, fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de defeito, composta de uma capa de tela polimerica, um nucleo absorvente composto por algodao hidrofilo, polpa de celulose virgem e/ou materiais polimericos absorventes, anatomica de cintura ajustavel, dotada de ajuste perfeito para evitar vazamentos, com flocos de gel, camadas externas e internas perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas entre si, dever conter no minimo dois fios de elastico, deve apresentar maciez e absorcao adequada a sua finalidade, superficie uniforme M. Fardo com 10 pacotes contendo 10 unidades cada. OBS: Falda M é com 8 Unidades. Item 5 - FRALDA, descartavel, infantil, tamanho Pequena de 10 ate 15 kg, unissex, nao esteril, de uso externo unico, atoxica, isenta de substancias alergenica, sem rasgos, impurezas, fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de defeito, composta de uma capa de tela polimerica, um nucleo absorvente composto por algodao hidrofilo, polpa de celulose virgem e/ou materiais polimericos absorventes, anatomica de cintura ajustavel, dotada de ajuste perfeito para evitar vazamentos, com flocos de gel, camadas externas e internas perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas entre si, dever conter no minimo dois fios de elastico, deve apresentar maciez e absorcao adequada a sua finalidade, superficie uniforme G.Fardo com 10 pacotes contendo 8 unidades cada. OBS: Falda G é com 7 Unidades.” Resposta: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KOAPXU8PUGVB9CNOJHKN7Q Segunda-feira 29 de Julho de 2013 4 - Ano I - Nº 101 3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com Quanto às indagações, com auxílio do farmacêutico responsável, apresentamos os seguintes esclarecimentos: Item 7 - AMIODARONA 50MG /ML AMPOLA 3ML - SOL. INJ, Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Item 108 - MIDAZOLAN, SOLUCAO INJETÁVEL 5MG/ML AMPOLA 3ML, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresent ar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. A apresentação farmacêutica dos itens 109 e 110 estão corretas, tendo como princípio ativo a substância MISOPROSTOL. Item 109 - MISOPROSTOL 200mgc, comprimido. “A embalagem do produto devera conter a seguinte impressão:” venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99 Item 110 - MISOPROSTOL 25mgc, comprimido. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressão:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99 A apresentação farmacêutica no Lote 08 do Item 5 não merece qualquer correção. De igual modo, a apresentação farmacêutica no mesmo lote dos Itens 20 - 21 - 22 - 23 - 24 estão igualmente corretas. A quantidade mínima de fraldas referido nos itens 04 e 05 do Lote14 para fins de cotação correspondem àquelas equivalentes a especificações usuais do produto no mercado. Sendo: Item 4 - FRALDA, descartável, infantil, tamanho Pequena de 05 ate 10 kg, unissex, não estéril, de uso externo único, atóxica, isenta de substancias alergênica, sem rasgos, impurezas, fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de defeito, composta de uma capa de tela polimérica, um núcleo absorvente composto por algodão hidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos absorventes, anatômica de cintura ajustável, dotada de ajuste perfeito para evitar vazamentos, com flocos de gel, camadas externas e internas perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas entre si, dever conter no mínimo dois fios Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KOAPXU8PUGVB9CNOJHKN7Q Segunda-feira 29 de Julho de 2013 5 - Ano I - Nº 101 4 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com de elástico, deve apresentar maciez e absorção adequada a sua finalidade, superfície uniforme M. Fardo com 10 pacotes contendo 08 unidades cada. Item 5 - FRALDA, descartável, infantil, tamanho Pequena de 10 ate 15 kg, unissex, não estéril, de uso externo único, atóxica, isenta de substancias alergênica, sem rasgos, impurezas, fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de defeito, composta de uma capa de tela polimérica, um núcleo absorvente composto por algodão hidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos absorventes, anatômica de cintura ajustável, dotada de ajuste perfeito para evitar vazamentos, com flocos de gel, camadas externas e internas perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas entre si, dever conter no mínimo dois fios de elástico, deve apresentar maciez e absorção adequada a sua finalidade, superfície uniforme G.Fardo com 10 pacotes contendo 07 unidades cada. Os presentes esclarecimentos não afetam a formulação das propostas, posto que os produtos são aqueles com as especificações mais usuais no mercado, razão pela qual fica mantida a data da sessão designada para o dia 31/07/2013 às 09h00min. Esta decisão será publicada na íntegra no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br , bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram o referido edital por mensagem eletrônica. Amargosa, 26 de julho de 2013. CARLA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira IGOR COUTINHO SOUZA OAB/BA 17.314 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/163/