{"edition": {"id": 101, "number": 101, "date": "2013-07-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "21c86b4d66b84d4f8084837d9a43bd33", "pdf_sha256": "81de24dbc15074ba014c3f3dc99b20d2a36e68d5bde9e324e28d7fcc71c52cd5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "81de24dbc15074ba014c3f3dc99b20d2a36e68d5bde9e324e28d7fcc71c52cd5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/101/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/101/"}, "acts": [{"id": 163, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 101", "kind": "Diario Importado", "number": "101", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KOAPXU8PUGVB9CNOJHKN7Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KOAPXU8PUGVB9CNOJHKN7Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 29 de Julho de 2013 • Ano I • Nº 101\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Processo Administrativo Nº 135/ 2013  Pregão Presencial N° \n009/2013/SRP -  Objeto: Aquisição de medica mentos, material penso e \noutros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal de \nAmargosa e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KOAPXU8PUGVB9CNOJHKN7Q\nSegunda-feira\n29 de Julho de 2013\n2 - Ano I - Nº 101\n \n1 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n                                     \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2013 \nPREGÃO PRESENCIAL NO. 009/2013/SRP \nOBJETO: A quisição de medicamentos, material penso e outros insumos médico-\nhospitalares para servir ao Hospital Municipal de Amargosa e Secretaria de Saúde do \nMunicípio de Amargosa \nINTERESSADO: Lider Comercio de Medicamentos e Mat. Hospitalares  Ltda. \nASSUNTO: Pedido de Esclarecimentos. Certificados de Boas Práticas. \n \nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS  \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA , \ndevidamente assistida pela Assessoria Jurídica Municipal, vem manifestar-se nos \ntermos seguintes, tendo em vista questionamentos formulado por licitante ao Edital da \nLicitação em epígrafe, cujo texto se reproduz abaixo. \n \nLicitante 02: \n \n“A LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA - ME \ninscrito no CNPJ: 12.424.049/0001-50 com sede à Rua Sete de Setembro, nº 95, Centro, \nItatim/BA tel. contato 075-3452-2988,  vem por meio desta solicitar ao setor de licitação o \ncomplemento e esclarecimentos das descrições dos itens da proposta de preços referente ao \nPregão Presencial nº 009/2013 \n \nLote I \nItem 7 - AMIODARONA 300MG - SOL. INJ, Apresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução Anvisa nº 460/99.  \n \nOBS: 50mg/ml \n \nItem 108  - MIDAZOLAN, solucao injetável 300mcg/3mL ampola 3mL, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro dos produtos na Anvisa \ne Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resol \nOBS: 15mg/3ml \n \nItem 109 - MISOPROSTOL 200mg, comprimido. A embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressao:\" venda proibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme \nreso \nOBS: Inativo na Anvisa. \n \nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KOAPXU8PUGVB9CNOJHKN7Q\nSegunda-feira\n29 de Julho de 2013\n3 - Ano I - Nº 101\n \n2 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nItem 110 - MISOPROSTOL 25mg, comprimido. A embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressao:\" venda proibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme \nreso \nOBS: Não encontrado.  \n \nLote 08 \n \nItem 5 - AGUA, para injecao apirogenica, injetavel frasco ampola 2000 ml contendo a \nimpressao \" venda proibida pelo comercio.\" Apresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante. Sistema fechado. \nOBS: 2000 ml não existe . \n \nItem 20 - 21 - 22 - 23 - 24 Cloreto de Sódio SISTEMA ABERTO . \nOBS: Os fornecedor só esta produzindo Sistema fechado. \n \nLote 14 \n \nItem 4 - FRALDA, descartavel, infantil, tamanho Pequena de 05 ate 10 kg, unissex, nao esteril, \nde uso externo unico, atoxica, isenta de substancias alergenica, sem rasgos, impurezas, fiapos, \nemendas ou qualquer outro tipo de defeito, composta de uma capa de tela polimerica, um nucleo \nabsorvente composto por algodao hidrofilo, polpa de celulose virgem e/ou materiais polimericos \nabsorventes, anatomica de cintura ajustavel, dotada de ajuste perfeito para evitar vazamentos, \ncom flocos de gel, camadas externas e internas perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas \nentre si, dever conter no minimo dois fios de elastico, deve apresentar maciez e absorcao \nadequada a sua finalidade, superficie uniforme M. Fardo com 10 pacotes contendo 10 unidades \ncada. \n \nOBS: Falda M é com 8 Unidades. \n \nItem 5 - FRALDA, descartavel, infantil, tamanho Pequena de 10 ate 15 kg, unissex, nao esteril, \nde uso externo unico, atoxica, isenta de substancias alergenica, sem rasgos, impurezas, fiapos, \nemendas ou qualquer outro tipo de defeito, composta de uma capa de tela polimerica, um nucleo \nabsorvente composto por algodao hidrofilo, polpa de celulose virgem e/ou materiais polimericos \nabsorventes, anatomica de cintura ajustavel, dotada de ajuste perfeito para evitar vazamentos, \ncom flocos de gel, camadas externas e internas perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas \nentre si, dever conter no minimo dois fios de elastico, deve apresentar maciez e absorcao \nadequada a sua finalidade, superficie uniforme G.Fardo com 10 pacotes contendo 8 unidades \ncada. \n \nOBS: Falda G é com 7 Unidades.” \n \nResposta:\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KOAPXU8PUGVB9CNOJHKN7Q\nSegunda-feira\n29 de Julho de 2013\n4 - Ano I - Nº 101\n \n3 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \nQuanto às indagações, com auxílio do farmacêutico responsável, apresentamos \nos seguintes esclarecimentos: \n \nItem 7 - AMIODARONA 50MG /ML AMPOLA 3ML - SOL. INJ, Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99.  \n \nItem 108  - MIDAZOLAN, SOLUCAO INJETÁVEL 5MG/ML AMPOLA 3ML, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". Apresent ar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. \n \nA apresentação farmacêutica dos itens 109 e 110 estão corretas, tendo como \nprincípio ativo a substância MISOPROSTOL. \n \nItem 109 - MISOPROSTOL 200mgc, comprimido. “A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão:”  venda proibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do \nfabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99 \n \nItem 110 - MISOPROSTOL 25mgc, comprimido. A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão:\" venda proibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do \nfabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99 \n \nA apresentação farmacêutica no Lote 08 do Item 5 não merece qualquer \ncorreção. De igual modo, a apresentação farmacêutica no mesmo lote dos Itens 20 - 21 - \n22 - 23 - 24 estão igualmente corretas. \n \nA quantidade mínima de fraldas referido nos itens 04 e 05 do Lote14 para fins \nde cotação correspondem àquelas equivalentes a especificações usuais do produto no \nmercado. Sendo: \n \nItem 4 -  FRALDA, descartável, infantil, tamanho Pequena de 05 ate 10 kg, unissex, \nnão estéril, de uso externo único, atóxica, isenta de substancias alergênica, sem rasgos, \nimpurezas, fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de defeito, composta de uma capa de \ntela polimérica, um núcleo absorvente composto por algodão hidrófilo, polpa de celulose \nvirgem e/ou materiais poliméricos absorventes, anatômica de cintura ajustável, dotada \nde ajuste perfeito para evitar vazamentos, com flocos de gel, camadas externas e internas \nperfeitamente sobrepostas, com bordas unidas entre si, dever conter no mínimo dois fios\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KOAPXU8PUGVB9CNOJHKN7Q\nSegunda-feira\n29 de Julho de 2013\n5 - Ano I - Nº 101\n \n4 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nde elástico, deve apresentar maciez e absorção adequada a sua finalidade, superfície \nuniforme M. Fardo com 10 pacotes contendo 08 unidades cada. \n \nItem 5 - FRALDA, descartável, infantil, tamanho Pequena de 10 ate 15 kg, unissex, não \nestéril, de uso externo único, atóxica, isenta de substancias alergênica, sem rasgos, \nimpurezas, fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de defeito, composta de uma capa de \ntela polimérica, um núcleo absorvente composto por algodão hidrófilo, polpa de celulose \nvirgem e/ou materiais poliméricos absorventes, anatômica de cintura ajustável, dotada \nde ajuste perfeito para evitar vazamentos, com flocos de gel, camadas externas e internas \nperfeitamente sobrepostas, com bordas unidas entre si, dever conter no mínimo dois fios \nde elástico, deve apresentar maciez e absorção adequada a sua finalidade, superfície \nuniforme G.Fardo com 10 pacotes contendo 07 unidades cada. \n \nOs presentes esclarecimentos não afetam a formulação das propostas, posto que \nos produtos são aqueles com as especificações mais usuais no mercado, razão pela qual \nfica mantida a data da sessão designada para o dia 31/07/2013 às 09h00min. \n \nEsta decisão será publicada na íntegra no Diário Oficial do Município no \nendereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br\n, bem como remetida a todos os \nlicitantes que adquiriram o referido edital por mensagem eletrônica. \n \nAmargosa, 26 de julho de 2013. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA  \nPregoeira \n \n \nIGOR COUTINHO SOUZA \nOAB/BA 17.314", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/163/"}]}