DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1009

1008 1009 2016-02-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 08bba10a907e4cd9ab8653abb5516651 a33862e8af3891b9a7d6468b25c63cb2b7e91ab7f531d26c67e74efca01e2d06 a33862e8af3891b9a7d6468b25c63cb2b7e91ab7f531d26c67e74efca01e2d06 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1008/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1008/ 1151 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1009 Diario Importado 1009

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FQ9YTQNV8XHDY8EBMJG5KG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 4 de Fevereiro de 2016 • Ano IV • Nº 1009 • Edital de Convocação Nº 001/2016 - Convoca os Candidatos Aprovados, relacionados no Anexo I deste Edital, com observância rigorosa da ordem de classificação, a comparecerem nos locais, datas e horários adiante especificados, para submeterem-se a avaliação médica e procederem a entrega de documentos para nomeação e posse. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERMANENTES DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando a homologação do resultado do Concurso Público para Provimento de Cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município, através do Decreto nº 342, de 28 de maio de 2015, convoca os CANDIDATOS APROVADOS, relacionados no Anexo I deste Edital, com observância rigorosa da ordem de classificação, a comparecerem nos locais, datas e horários adiante especificados, para submeterem-se a avaliação médica e procederem a entrega de documentos para nomeação e posse, na forma a seguir. I - DA AVALIAÇÃO MÉDICA 1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. 1.1. Os candidatos deverão comparecer à Santa Casa de Misericórdia, situada à Av. Dr. Aloísio Borges, s/n, Santa Rita, Amargosa-BA, ao lado do Hospital Municipal de Amargosa, para se submeterem à avaliação médica no dia 16/02/2016 das 10h00min às 12h00min , conforme agendamento realizado, munidos dos resultados dos exames complementares solicitados neste Edital. 1.1.1. Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento da consulta clínica através de correspondência eletrônica remetida exclusivamente para o e-mail concurso03.2015@amargosa.ba.gov.br, informando nome completo, número de inscrição e o cargo. O agendamento será efetuado por ordem cronológica do recebimento das mensagens remetidas pelos candidatos convocados. 1.1.2. O Candidato será comunicado em até 24 (vinte e quatro) horas úteis sobre o horário de sua avaliação médica, salvo se remeter a mensagem após o horário de expediente e/ou fim de semana, quando o horário será contado a partir do primeiro minuto de expediente do dia útil subsequente ao envio da solicitação de agendamento. 1.1.3. Caso o candidato não receba a mensagem no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas úteis, deverá entrar em contato através do telefone (75) 3634-3977, ramal 216 para confirmar o seu agendamento. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FQ9YTQNV8XHDY8EBMJG5KG Quinta-feira 4 de Fevereiro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1009 Editais 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 1.2. É responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento ao local indicado para a avaliação médica. 1.3. Na avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício do cargo, cada candidato deverá comparecer à Santa Casa de Misericórdia, situada à Av. Dr. Aloísio Borges, s/n, Santa Rita, Amargosa-BA, ao lado do Hospital Municipal de Amargosa , em data e horário, previamente, agendados para submeter-se a avaliação clínica da Junta Médica do Município, apresentando-se todos os Exames Complementares a seguir discriminados: a) Exames Laboratoriais: (Hemograma Completo, Glicose, Colesterol e Triglicerídeos) b) Eletrocardiograma (com Laudo) c) Raios-X de Tórax (com Laudo) d) Acuidade visual e) Audiometria 1.4. Os Exames Complementares deverão ser providenciados à expensas dos Candidatos. 1.4.1. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias imediatamente anteriores à data do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente designada para este fim. 1.4.2. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e do cargo a ser ocupado. 1.4.3. Em todos os exames deverá constar o nome do candidato, sob pena de se tornar inservíveis, para os fins a que se destinam os documentos que não contiverem tais anotações. 1.5. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será nomeado . De igual modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complementares solicitados não poderá ser avaliado e não será nomeado. 1.6. Após a avaliação clínica do candidato, será emitido atestado de aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo (Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que deverá ser entregue junto com a documentação citada no Item 2.1 deste Edital. 1.7. No caso do candidato aprovado como portador de deficiência, a Junta Médica emitirá resultado, confirmando a compatibilidade desta deficiência física com as atribuições do cargo. 1.7.1. Caso a deficiência da qual é portador seja considerada, pela avaliação médica, incompatível para o exercício das atribuições do cargo para o qual foi aprovado, o candidato será considerado inapto para o cargo pleiteado e, consequentemente, não será empossado. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FQ9YTQNV8XHDY8EBMJG5KG Quinta-feira 4 de Fevereiro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1009 3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 1.7.2. Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria. II - DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO 2. O atestado de aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo deverá ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na Praça Lourival Monte, s/n°, Centro, no dia 17/02/2016, no horário das 08h00min às 14h00min, juntamente com os seguintes documentos comprobatórios exigidos para Posse no Cargo para o qual foi aprovado e considerado apto. 2.1. Os candidatos deverão apresentar para posse os seguintes documentos, em Cópia e Original: a) Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor, e registro no PIS/PASEP; b) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; c) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas); d) Original e cópia do documento de comprovação de escolaridade correspondente ao Cargo Público na qual foi inscrito, bem como dos Títulos de que dispuser para arquivo; e) Original e cópia da Certidão de Casamento para os candidatos de estado civil casado; f) Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se houver; g) Original e cópia do Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino até os 45 (quarenta e cinco) anos de idade; h) Declaração de Bens, podendo ser substituída pela declaração de imposto de renda;; i) Número de conta corrente na Caixa Econômica Federal; j) Original e cópia de comprovante de residência; k) Cópia dos exames apresentados quando da realização da avaliação médica. l) Original e cópia da Carteira de vacinação atualizada; m) Certificado do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada de que trata o Parágrafo Único do Art. 7º da Lei Federal nº. 11.350, de 05/10/2006, exclusivamente para os Candidatos ao Cargo de Agente de Combate às Endemias. n) Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão profissional; o) Certificado de Antecedentes Criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Certidão Criminal emitida pela Vara Criminal ou de distribuição de seu domicílio. p) Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na Administração Pública ou, que exerce, mas que o exercício se trata de exceção prevista em na Lei. 2.2.1. O candidato que, na data da nomeação e, posse, conforme for o caso, não reunir os documentos requisitados e enumerados acima, perderá o direito ao ingresso no referido Cargo Público. 2.3. Os documentos referidos no item 2.1. deste Edital poderão ser entregues por procurador nomeado, mediante entrega do respectivo mandado, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato e apresentação do documento de identidade do procurador. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FQ9YTQNV8XHDY8EBMJG5KG Quinta-feira 4 de Fevereiro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1009 4 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato, que ficará retida pela Secretaria de Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos no ato do protocolo. 2.4. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento referidos no item 2.1. deste Edital acarretará o não cumprimento da exigência do item 2. 2.5. O não comparecimento do candidato ou de seu procurador para entrega dos documentos referidos no item 2.1. deste Edital, implicará a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado e considerado apto. 2.6. Cumpridas as exigências constantes neste Edital será dado posse ao candidato, em ato solene previamente convocado, mediante Edital específico. 2.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeita Municipal, conjuntamente com a Comissão para efetivação do concurso público, nomeada pelo Decreto nº. 327, de 16 de março de 2015. Amargosa-BA, 04 de fevereiro de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FQ9YTQNV8XHDY8EBMJG5KG Quinta-feira 4 de Fevereiro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1009 5 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERMANENTES DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE CARGO: Encarregado de Serviços Gerais CÓDIGO DO CARGO: 002 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 222058 LUCIANA SABINO DOS SANTOS 002 AC Classificado 32 224758 UILIAN NOGUEIRA SANTANA 002 NE Classificado 33 221608 SILVANIA BITENCURT FERREIRA 002 AC Classificado 34 224687 ELINALVA MIRANDA SOUZA 002 NE Classificado 35 CARGO: Fiscal de Serviços Públicos CÓDIGO DO CARGO: 026 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 254540 JOSELIA SANTOS ALMEIDA 026 AC Classificado 2 CARGO: Nutricionista CÓDIGO DO CARGO: 033 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 223649 MARIA CAROLINA POLLASTRI GIMENES 033 AC Aprovado 2 CARGO: Odontólogo CÓDIGO DO CARGO: 049 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 224280 LEYDE TAMILLYS RANGEL SILVA 049 AC Classificado 6 ‘ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FQ9YTQNV8XHDY8EBMJG5KG Quinta-feira 4 de Fevereiro de 2016 6 - Ano IV - Nº 1009 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1151/