DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1008

1007 1008 2016-02-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5dd40efc72dd45018ef1acbf36b9cceb 9ef20479004b1225387d3fdb80b8d475658e08ffb129f79461a569e2101918e9 9ef20479004b1225387d3fdb80b8d475658e08ffb129f79461a569e2101918e9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1007/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1007/ 1150 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1008 Diario Importado 1008

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 3 de Fevereiro de 2016 • Ano IV • Nº 1008 • Dispensa de Licitação Nº 004/2016 - Contrato Nº 004/2016 - Processo Administrativo: Nº 004/2016. • Dispensa de Licitação Nº 008/2016 - Contrato Nº 008/2016 - Processo Administrativo: Nº 008/2016. • Dispensa de Licitação Nº 009/2016 - Contrato Nº 009/2016 - Processo Administrativo: Nº 009/2016. • Dispensa de Licitação Nº 011/2016 - Contrato Nº 011/2016 - Processo Administrativo: Nº 011/2016. • Dispensa de Licitação Nº 012/2016 - Contrato Nº 012/2016 - Processo Administrativo: Nº 012/2016. • I nexigibilidade: FMS Nº 012/2012 - Contrato: FMS Nº 022/2016 - Processo Administrativo FMS Nº 022/2016. • I nexigibilidade: FMS Nº 013/2012 - Contrato: FMS Nº 023/2016 - Processo Administrativo FMS Nº 023/2016. • I nexigibilidade: FMS Nº 014/2012 - Contrato: FMS Nº 024/2016 - Processo Administrativo FMS Nº 024/2016. • I nexigibilidade: FMS Nº 019/2012 - Contrato: FMS Nº 029/2016 - Processo Administrativo FMS Nº 019/2016. • I nexigibilidade: FMS Nº 020/2012 - Contrato: FMS Nº 030/2016 - Processo Administrativo FMS Nº 030/2016. • Extrato de Contrato Nº 004/2016 - Processo Administrativo Nº 004/2016- Dispensa de Licitação Nº 004/2016. • Extrato de Contrato Nº 008/2016 - Processo Administrativo Nº 008/2016- Dispensa de Licitação Nº 008/2016. • Extrato de Contrato Nº 009/2016 - Processo Administrativo Nº 009/2016- Dispensa de Licitação Nº 009/2016. • Extrato de Contrato Nº 011/2016 - Processo Administrativo Nº 011/2016- Dispensa de Licitação Nº 011/2016. • Extrato de Contrato Nº 012/2016 - Processo Administrativo Nº 012/2016- Inexigibilidade Nº 012/2016. • Extrato de Contrato Nº 022/2016 - Processo Administrativo Nº 022/2016- Inexigibilidade Nº 012/2016. • Extrato de Contrato Nº 023/2016 - Processo Administrativo Nº 023/2016- Inexigibilidade Nº 013/2016. • Extrato de Contrato Nº 024/2016 - Processo Administrativo Nº 024/2016- Inexigibilidade Nº 014/2016. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 004/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 004/2016; DISPENSA: Nº 004/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ELISIO JOSÉ DE MOURA, CPF 054.820.895-68, RG 01.570.976-09 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 180; BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DA CASA DA CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 936,05 (NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: ELISIO JOSÉ DE MOURA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1008 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 008/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 008/2016; DISPENSA: Nº 008/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JUSCILEY DE OLIVEIRA SILVA, CPF 484.009.635-04, RG 672153270; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 22, APTO 06, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: JUSCILEY DE OLIVEIRA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1008 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 009/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 009/2016; DISPENSA: Nº 009/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JUSCILEY DE OLIVEIRA SILVA, CPF 484.009.635-04, RG 672153270; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 207, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 09.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: JUSCILEY DE OLIVEIRA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1008 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 011/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 011/2016; DISPENSA: Nº 011/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: CARLA FRANCINE SILVA SANTOS, CPF 699.928.005-34 E RG 680775137; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA LOMANTO JUNIOR, Nº 35, CENTRO, AMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 773,78 (SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: CARLA FRANCINE SILVA SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1008 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 012/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 012/2016; DISPENSA Nº 012/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE AMARGOSA - ACIAPA, CNPJ 13.458.765/0001-11; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CREDENCIAIS, PROVENIENTES DO BANCO DE DADOS DO SPC RENIC, PARA EXCLUSIVAMENTE SEREM UTILIZADOS NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA CREDIBAHIA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 105,00 (CENTO E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : ASSUERO CINTRA CERQUEIRA NETO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 6 - Ano IV - Nº 1008 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 022/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 022/2016; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 012/2012; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE UBAIRA, CNPJ 14.284.483/0001-08; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS PARA GARANTIA DO ATENDIMENTO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, INCLUINDO-SE PLANTÕES, PASSAGEM DE ALA CLÍNICA – DIARISTAS E PASSAGEM DE ALA DE PEDIATRIA E AVALIAÇÃO DE CRIANÇAS EM OBSERVAÇÃO, RESPONSABILIDADE TÉCNICA CLINICA DA UNIDADE HOSPITALAR, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, SERVIÇOS AMBULATORIAIS E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE ANESTESIA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 444.240,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS) DIVIDIDOS EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 148.080,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E OITENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : CAIO CESAR COUTO MENEZES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 7 - Ano IV - Nº 1008 Inexigibilidades ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 023/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 023/2016; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 013/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SAMPAIO COUTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 17.451.062/0001-12; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA JUNTO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PELO MÉDICO JOÃO SILVA SAMPAIO, CREMEB 8510; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.048 – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : JOÃO SILVA SAMPAIO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 8 - Ano IV - Nº 1008 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 024/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 024/2016; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 014/2016; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ULTRA KLINIK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 42.243.808/0001-40; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO NA EMISSÃO DE LAUDOS DE RAIO-X, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10,00 (DEZ REAIS) POR CADA LAUDO DE RAIO X. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ALVIBAR SANTOS PINHEIRO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 9 - Ano IV - Nº 1008 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 029/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 029/2016; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 019/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SARAIVA SAUDE CLINICA LTDA – ME, CNPJ 21.095.802/0001-00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO ÍCARO COSTA SARAIVA SANTOS, CREMEB 21067; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 40,00 (QUARENTA REAIS) POR CADA ULTRASSONOGRAFIA REALIZADA. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : ÍCARO COSTA SARAIVA SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 10 - Ano IV - Nº 1008 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 030/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 030/2016; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 020/2016 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANA KAREN DE OLIVEIRA SOUZA, CPF 033.623.835-56, RG 11.618.086-20 E CREMEB 028558; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA ESPAÇO VERDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 12.113,00 (DOZE MIL CENTO E TREZE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ANA KAREN DE OLIVEIRA SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 11 - Ano IV - Nº 1008 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 004/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADOR: ELISIO JOSÉ DE MOURA, CPF 054.820.895-68, RG 01.570.976-09 SSP-BA OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 180; BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA CASA DA CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 936,05 (NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: ELISIO JOSÉ DE MOURA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 12 - Ano IV - Nº 1008 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADORA: JUSCILEY DE OLIVEIRA SILVA, CPF 484.009.635-04, RG 672153270 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 22, APTO 06, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO). VALOR: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: JUSCILEY DE OLIVEIRA SILVA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 13 - Ano IV - Nº 1008 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 009/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADORA: JUSCILEY DE OLIVEIRA SILVA, CPF 484.009.635-04, RG 672153270 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 207, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: JUSCILEY DE OLIVEIRA SILVA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 14 - Ano IV - Nº 1008 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 011/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADORA: CARLA FRANCINE SILVA SANTOS, CPF 699.928.005-34 E RG 680775137 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA LOMANTO JUNIOR, Nº 35, CENTRO, AMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO). VALOR: R$ 773,78 (SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: CARLA FRANCINE SILVA SANTOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 15 - Ano IV - Nº 1008 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 012/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE AMARGOSA - ACIAPA, CNPJ 13.458.765/0001-11 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CREDENCIAIS, PROVENIENTES DO BANCO DE DADOS DO SPC RENIC, PARA EXCLUSIVAMENTE SEREM UTILIZADOS NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA CREDIBAHIA. VALOR: R$ 105,00 (CENTO E CINCO REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: ASSUERO CINTRA CERQUEIRA NETO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 16 - Ano IV - Nº 1008 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 022/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 022/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 012/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE UBAIRA, CNPJ 14.284.483/0001-08 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS PARA GARANTIA DO ATENDIMENTO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, INCLUINDO-SE PLANTÕES, PASSAGEM DE ALA CLÍNICA – DIARISTAS E PASSAGEM DE ALA DE PEDIATRIA E AVALIAÇÃO DE CRIANÇAS EM OBSERVAÇÃO, RESPONSABILIDADE TÉCNICA CLINICA DA UNIDADE HOSPITALAR, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, SERVIÇOS AMBULATORIAIS E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE ANESTESIA. VALOR: R$ 444.240,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS) DIVIDIDOS EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 148.080,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E OITENTA REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: CAIO CESAR COUTO MENEZES Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 17 - Ano IV - Nº 1008 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 023/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 023/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 013/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SAMPAIO COUTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 17.451.062/0001-12 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA JUNTO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PELO MÉDICO JOÃO SILVA SAMPAIO, CREMEB 8510. VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.048, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: JOÃO SILVA SAMPAIO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 18 - Ano IV - Nº 1008 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 024/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 024/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 014/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ULTRA KLINIK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 42.243.808/0001-40 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO NA EMISSÃO DE LAUDOS DE RAIO-X, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 10,00 (DEZ REAIS) POR CADA LAUDO DE RAIO X. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: ALVIBAR SANTOS PINHEIRO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 19 - Ano IV - Nº 1008 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1150/