{"edition": {"id": 1007, "number": 1008, "date": "2016-02-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5dd40efc72dd45018ef1acbf36b9cceb", "pdf_sha256": "9ef20479004b1225387d3fdb80b8d475658e08ffb129f79461a569e2101918e9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9ef20479004b1225387d3fdb80b8d475658e08ffb129f79461a569e2101918e9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1007/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1007/"}, "acts": [{"id": 1150, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1008", "kind": "Diario Importado", "number": "1008", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 3 de Fevereiro de 2016 • Ano IV • Nº 1008\n• Dispensa de Licitação Nº 004/2016 - Contrato Nº 004/2016 - Processo Administrativo: \nNº 004/2016. \n• Dispensa de Licitação Nº 008/2016 - Contrato Nº 008/2016 - Processo Administrativo: \nNº 008/2016. \n• Dispensa de Licitação Nº 009/2016 - Contrato Nº 009/2016 - Processo Administrativo: \nNº 009/2016. \n• Dispensa de Licitação Nº 011/2016 - Contrato Nº 011/2016 - Processo Administrativo: \nNº 011/2016. \n• Dispensa de Licitação Nº 012/2016 - Contrato Nº 012/2016 - Processo Administrativo: \nNº 012/2016. \n• I nexigibilidade: FMS Nº 012/2012 - Contrato: FMS Nº 022/2016 - Processo \nAdministrativo FMS Nº 022/2016. \n• I nexigibilidade: FMS Nº 013/2012 - Contrato: FMS Nº 023/2016 - Processo \nAdministrativo FMS Nº 023/2016. \n• I nexigibilidade: FMS Nº 014/2012 - Contrato: FMS Nº 024/2016 - Processo \nAdministrativo FMS Nº 024/2016. \n• I nexigibilidade: FMS Nº 019/2012 - Contrato: FMS Nº 029/2016 - Processo \nAdministrativo FMS Nº 019/2016. \n• I nexigibilidade: FMS Nº 020/2012 - Contrato: FMS Nº 030/2016 - Processo \nAdministrativo FMS Nº 030/2016. \n• Extrato de Contrato Nº 004/2016 - Processo Administrativo Nº 004/2016- Dispensa de \nLicitação Nº 004/2016. \n• Extrato de Contrato Nº 008/2016 - Processo Administrativo Nº 008/2016- Dispensa de \nLicitação Nº 008/2016. \n• Extrato de Contrato Nº 009/2016 - Processo Administrativo Nº 009/2016- Dispensa de \nLicitação Nº 009/2016. \n• Extrato de Contrato Nº 011/2016 - Processo Administrativo Nº 011/2016- Dispensa de \nLicitação Nº 011/2016. \n• Extrato de Contrato Nº 012/2016 - Processo Administrativo Nº 012/2016- Inexigibilidade \nNº 012/2016. \n• Extrato de Contrato Nº 022/2016 - Processo Administrativo Nº 022/2016- Inexigibilidade \nNº 012/2016. \n• Extrato de Contrato Nº 023/2016 - Processo Administrativo Nº 023/2016- Inexigibilidade \nNº 013/2016. \n• Extrato de Contrato Nº 024/2016 - Processo Administrativo Nº 024/2016- Inexigibilidade \nNº 014/2016. \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 004/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 004/2016; DISPENSA: \nNº 004/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ELISIO JOSÉ DE MOURA, CPF \n054.820.895-68, RG 01.570.976-09 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 180; BAIRRO SÃO ROQUE, \nNESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A SEDE DA CASA DA CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n936,05 (NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) MENSAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA \n- PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: ELISIO JOSÉ DE MOURA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1008\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 008/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 008/2016; DISPENSA: \nNº 008/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JUSCILEY DE OLIVEIRA SILVA, CPF \n484.009.635-04, RG 672153270; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nAV. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 22, APTO 06, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÁS \nNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO); VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA:  \n33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n400,00 (QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. \nPELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA \nLOCADORA: JUSCILEY DE OLIVEIRA SILVA. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1008\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 009/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 009/2016; DISPENSA: \nNº 009/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JUSCILEY DE OLIVEIRA SILVA, CPF \n484.009.635-04, RG 672153270; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nAV. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 207, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. \n(O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n04 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : \n09.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. \nECONÔMICO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES \nADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; \nVALOR: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: JUSCILEY DE OLIVEIRA SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1008\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 011/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 011/2016; DISPENSA: \nNº 011/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: CARLA FRANCINE SILVA SANTOS,             \nCPF 699.928.005-34 E RG 680775137; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO \nNA RUA LOMANTO JUNIOR, Nº 35, CENTRO, AMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 03.01.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA:  33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 773,78 (SETECENTOS E SETENTA \nE TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: CARLA FRANCINE SILVA SANTOS. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1008\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 012/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 012/2016; DISPENSA \nNº 012/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL \nINDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE AMARGOSA - ACIAPA, CNPJ \n13.458.765/0001-11; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES \nCREDENCIAIS, PROVENIENTES DO BANCO DE DADOS DO SPC RENIC, PARA \nEXCLUSIVAMENTE SEREM UTILIZADOS NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DE \nFINANCIAMENTO DO PROGRAMA CREDIBAHIA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 105,00 (CENTO E CINCO \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : \nASSUERO CINTRA CERQUEIRA NETO. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1008\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 022/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 022/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 012/2012; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO DE \nPROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE UBAIRA, CNPJ 14.284.483/0001-08; \nOBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS PARA GARANTIA DO \nATENDIMENTO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, \nINCLUINDO-SE PLANTÕES, PASSAGEM DE ALA CLÍNICA – DIARISTAS E \nPASSAGEM DE ALA DE PEDIATRIA E AVALIAÇÃO DE CRIANÇAS EM \nOBSERVAÇÃO, RESPONSABILIDADE TÉCNICA CLINICA DA UNIDADE \nHOSPITALAR, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, SERVIÇOS AMBULATORIAIS E \nREALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE ANESTESIA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA \nAMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 444.240,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO \nMIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS) DIVIDIDOS EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE \nR$ 148.080,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E OITENTA REAIS) MENSAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : \nCAIO CESAR COUTO MENEZES. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1008\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 023/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 023/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 013/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SAMPAIO COUTO \nSERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 17.451.062/0001-12; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA JUNTO AO \nCENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, \nPELO MÉDICO JOÃO SILVA SAMPAIO, CREMEB 8510; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.048 – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS.  DATA \nDA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : JOÃO \nSILVA SAMPAIO. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1008\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 024/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 024/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 014/2016; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ULTRA KLINIK \nSERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 42.243.808/0001-40; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇO MÉDICO NA EMISSÃO DE LAUDOS DE RAIO-X, JUNTO AO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E \nHOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC,  ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10,00 \n(DEZ REAIS) POR CADA LAUDO DE RAIO X.  DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ALVIBAR SANTOS PINHEIRO. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1008\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 029/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 029/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 019/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SARAIVA SAUDE \nCLINICA LTDA – ME, CNPJ 21.095.802/0001-00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, JUNTO AO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO ÍCARO COSTA \nSARAIVA SANTOS, CREMEB 21067; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA \nAMBULATORIAL E HOSPITALAR, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 40,00 \n(QUARENTA REAIS) POR CADA ULTRASSONOGRAFIA REALIZADA.  DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : ÍCARO \nCOSTA SARAIVA SANTOS. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1008\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 030/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 030/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 020/2016 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANA KAREN DE \nOLIVEIRA SOUZA, CPF 033.623.835-56, RG 11.618.086-20 E CREMEB 028558; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE \nCLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA ESPAÇO \nVERDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – AMPLIAÇÃO E \nMANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; \nVALOR: R$ 12.113,00 (DOZE MIL CENTO E TREZE REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ANA KAREN \nDE OLIVEIRA SOUZA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n11 - Ano IV - Nº 1008\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 004/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 004/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADOR: ELISIO JOSÉ DE \nMOURA, CPF 054.820.895-68, RG 01.570.976-09 SSP-BA OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 180; BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A SEDE DA CASA DA CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 936,05 \n(NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL, E PELO LOCADOR: ELISIO JOSÉ DE MOURA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n12 - Ano IV - Nº 1008\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 008/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 008/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADORA: JUSCILEY DE \nOLIVEIRA SILVA, CPF 484.009.635-04, RG 672153270 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NA AV. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 22, APTO 06, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÁS \nNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO). VALOR: R$ 400,00 \n(QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: \nJUSCILEY DE OLIVEIRA SILVA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n13 - Ano IV - Nº 1008\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 009/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 009/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADORA: JUSCILEY DE \nOLIVEIRA SILVA, CPF 484.009.635-04, RG 672153270 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NA AV. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 207, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.200,00 \n(UM MIL E DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: \nJUSCILEY DE OLIVEIRA SILVA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n14 - Ano IV - Nº 1008\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 011/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 011/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADORA: CARLA FRANCINE \nSILVA SANTOS, CPF 699.928.005-34 E RG 680775137 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NA RUA LOMANTO JUNIOR, Nº 35, CENTRO, AMARGOSA/BA. (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO). VALOR: R$ 773,78 (SETECENTOS E SETENTA E TRÊS \nREAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: \nCARLA FRANCINE SILVA SANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n15 - Ano IV - Nº 1008\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 012/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 012/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: \nASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE AMARGOSA - ACIAPA, \nCNPJ 13.458.765/0001-11 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES \nCREDENCIAIS, PROVENIENTES DO BANCO DE DADOS DO SPC RENIC, PARA \nEXCLUSIVAMENTE SEREM UTILIZADOS NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DE \nFINANCIAMENTO DO PROGRAMA CREDIBAHIA. VALOR: R$ 105,00 (CENTO E CINCO \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: ASSUERO CINTRA \nCERQUEIRA NETO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n16 - Ano IV - Nº 1008\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 022/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  022/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 012/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E \nINFÂNCIA DE UBAIRA, CNPJ 14.284.483/0001-08 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS \nMÉDICOS PARA GARANTIA DO ATENDIMENTO ELETIVO, DE URGÊNCIA E \nEMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA \nÚNICO DE SAÚDE, INCLUINDO-SE PLANTÕES, PASSAGEM DE ALA CLÍNICA – \nDIARISTAS E PASSAGEM DE ALA DE PEDIATRIA E AVALIAÇÃO DE CRIANÇAS EM \nOBSERVAÇÃO, RESPONSABILIDADE TÉCNICA CLINICA DA UNIDADE HOSPITALAR, \nREALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, SERVIÇOS AMBULATORIAIS E REALIZAÇÃO DE \nPLANTÕES DE ANESTESIA. VALOR: R$ 444.240,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E \nQUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS) DIVIDIDOS EM 03 (TRÊS) PARCELAS \nDE R$ 148.080,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E OITENTA REAIS) MENSAIS. \nVIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: CAIO CESAR COUTO MENEZES \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n17 - Ano IV - Nº 1008\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 023/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  023/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 013/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SAMPAIO COUTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ \n17.451.062/0001-12 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE \nPSIQUIATRIA JUNTO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, PELO MÉDICO JOÃO SILVA SAMPAIO, CREMEB 8510. VALOR: R$ \n4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.048, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA \nCONTRATADA: JOÃO SILVA SAMPAIO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n18 - Ano IV - Nº 1008\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 024/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  024/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 014/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ULTRA KLINIK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ \n42.243.808/0001-40 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO NA EMISSÃO DE \nLAUDOS DE RAIO-X, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ \n10,00 (DEZ REAIS) POR CADA LAUDO DE RAIO X. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA \nCONTRATADA: ALVIBAR SANTOS PINHEIRO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A29M0DLSQNWJQHVHJOJN9Q\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n19 - Ano IV - Nº 1008", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1150/"}]}