DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1007

1006 1007 2016-02-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f11d8f63836a4aeda56f46bbbd6c7d04 b106b20e01ed29b48ead0a682f4b37ec6214d313fe2209cde203cf126a138431 b106b20e01ed29b48ead0a682f4b37ec6214d313fe2209cde203cf126a138431 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1006/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1006/ 1149 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1007 Diario Importado 1007

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 3 de Fevereiro de 2016 • Ano IV • Nº 1007 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Resolução Nº 01, de 02 de fevereiro de 2016 - CMAS • Decisão da Concorrência Nº 001/2015 • Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 026/2016 • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 005/2016/SRP • Homologação do Pregão Presencial N° 001/2016/SRP • Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 002/2016/SRP • Termo de Contrato de Licitação Nº 031/2016 • Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 035/2016 • Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 036/2016 • Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 037/2016 • Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 038/2016 • Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 039/2016 Resoluções Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1007 Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituraamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2015 CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 OBJETO: Execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental na no Município de Amargosa, de acordo com as especificações constantes no Edital RECORRENTE: MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME RECORRIDA: IQ CONSTRUTORA LTDA INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação/ Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB)/ Secretário Municipal de Administração, Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos DECISÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, a vista do Parecer Jurídico emitido nos autos do Processo Administrativo em epígrafe, acerca do Recurso interposto, DECIDE: a) Conhecer do recurso interposto por considerá-lo tempestivo; b) Julgar o Recurso interposto pela empresa MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME totalmente improcedente, pelos motivos declinados no Parecer Jurídico que passa a fazer parte desta decisão como se nele estivesse escrito; c) Manter a classificação das propostas apresentadas a saber: 1º Lugar - IQ CONSTRUTORA LTDA – R$ 1.790.111,77; 2º Lugar - MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME – R$ 1.893.818,73. d) determinar a adjudicação do objeto em favor da licitante vencedora IQ CONSTRUTORA LTDA que apresentou a proposta mais vantajosa para a administração, a homologação deste processo licitatório , tendo em vista a observância por parte da Administração a todos os princípios norteadores das Licitações Públicas. Dê ciência as empresas participantes. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1007 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 044/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 042/2016; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 026/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 10.940.339/0001-21; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM AMBULATÓRIO DE ANGIOLOGIA E FERIDAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO GERSON DE DEUS BARROS CRM 5138; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.276,90 (QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: EMERSON AMARAL DE ALMEIDA JUNIOR. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1007 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com _________________________________________________________________________________________________________________________________ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016/SRP A pregoeira realizará licitação em 17/02/2016 ás 16H00MIN, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação : 618168. Para a aquisição de veículo automotor, para atender às necessidades da Vigilância Sanitária do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. Informações e Cópia do Edital e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br ou pelo tel (75) 3634-3977. Divulgação dos outros atos – Diário Oficial – site: www.amargosa.ba.io.org.br. CARLA SOUZA OLIVEIRA - 03/02/2016 - Pregoeira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1007 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016/SRP OBJETO: Aquisição de fardamento para os estudantes da rede municipal de ensino, mediante sistema de registro de preços. HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, acatando o resultado apresentado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016 , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do Item a seguir enumerado, realizada pela Pregoeira e Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor: ITEM VALOR REGISTRADO VENCEDOR 01 R$ 9.750,00 UNIVERSO DAS FARDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-EPP – CNPJ: 11.065.188/0001-72 02 R$ 23.450,00 MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA – CNPJ: 09.205.228/0001-92 03 R$ 13.950,00 MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA – CNPJ: 09.205.228/0001-92 04 R$ 6.390,00 GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA– CNPJ: 03.230.915/0001-81 05 R$ 7.200,00 UNIVERSO DAS FARDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-EPP – CNPJ: 11.065.188/0001-72 06 R$ 23.590,00 GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA– CNPJ: 03.230.915/0001-81 07 R$ 8.970,00 JULIANA LEITE GAMA LTDA- CNPJ: 03.819.291/0001-32 08 R$ 47.500,00 JULIANA LEITE GAMA LTDA- CNPJ: 03.819.291/0001-32 09 R$ 27.240,00 GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA– CNPJ: 03.230.915/0001-81 Ficam convocados os adjudicatários dos objetos desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar a Ata de Registro de Preço do objeto, no prazo de até 05(cinco ) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº. 10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. Amargosa, 03 de fevereiro de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 6 - Ano IV - Nº 1007 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com _________________________________________________________________________________________________________________________________ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016/SRP A pregoeira torna publico aos interessados a realização da seguinte licitação: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma em pneus a serem utilizados na manutenção dos veículos e equipamentos, pertencentes à frota da Secretaria de Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, do Município de Amargosa, bem como os que vierem a ser incorporados durante o prazo de validade do registro de preços, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. DATA: 17/02/2016. HORA: 09H00MIN. Informações e Cópia do Edital através do e- mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, pelo endereço www.amargosa.ba.gov.br ou pelo telfax (075) 3634-3977. CARLA SOUZA OLIVEIRA/Pregoeira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 7 - Ano IV - Nº 1007 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 031/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 058/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GENESIS DOS SANTOS MACHADO - ME, CNPJ 23.065.755/0001-70; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLSAS PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2016 E ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR : R$ 67.500,00(SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: RODRIGO CARNEIRO MACIEL. Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 8 - Ano IV - Nº 1007 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 035/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: USA – COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 03.215.469/0001-36; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2015/SRP PARA O(S) LOTE(S) Nº 01, 03 E 05; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 60.642,00 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: DANIEL SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 9 - Ano IV - Nº 1007 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 036/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: POLYPHARMA DISTRIBUIDORA MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ 07.886.006/0001-57; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2015/SRP PARA O(S) LOTE(S) Nº 02; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: PAULO SÉRGIO CARDOSO AMORIM. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 10 - Ano IV - Nº 1007 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 037/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO-MÉDICO HOSPITLAR LTDA, CNPJ 07.790.343/0001-46; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2015/SRP PARA O(S) LOTE(S) Nº 04; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 6.700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ALBÉRICO PEREIRA BEZERRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 11 - Ano IV - Nº 1007 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 038/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 05.780.395/0001-06; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2015/SRP PARA O(S) LOTE(S) Nº 06; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: JOSÉ ALESSANDRO RODRIGUES PALMEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 12 - Ano IV - Nº 1007 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 039/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 07.580.167/0001-18; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2015/SRP PARA O(S) LOTE(S) Nº 07; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 8.750,00 (OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: LUIS MARIO FERREIRA DA CONCEIÇÃO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 13 - Ano IV - Nº 1007 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1149/