{"edition": {"id": 1006, "number": 1007, "date": "2016-02-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f11d8f63836a4aeda56f46bbbd6c7d04", "pdf_sha256": "b106b20e01ed29b48ead0a682f4b37ec6214d313fe2209cde203cf126a138431", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b106b20e01ed29b48ead0a682f4b37ec6214d313fe2209cde203cf126a138431", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1006/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1006/"}, "acts": [{"id": 1149, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1007", "kind": "Diario Importado", "number": "1007", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 3 de Fevereiro de 2016 • Ano IV • Nº 1007\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n  \n \n• Resolução Nº 01, de 02 de fevereiro de 2016 - CMAS \n• Decisão da Concorrência Nº 001/2015 \n• Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 026/2016 \n• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 005/2016/SRP \n• Homologação do Pregão Presencial N° 001/2016/SRP \n• Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 002/2016/SRP \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 031/2016 \n• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 035/2016 \n• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 036/2016 \n• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 037/2016 \n• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 038/2016 \n• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 039/2016\n\nResoluções\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1007\n\nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituraamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2015  \nCONCORRÊNCIA Nº 001/2015  \nOBJETO: Execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental na \nno Município de Amargosa, de acordo com as especificações constantes no Edital \nRECORRENTE: MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME \nRECORRIDA: IQ CONSTRUTORA LTDA \nINTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação/ Conselho de Acompanhamento e \nControle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de \nValorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB)/ Secretário Municipal de \nAdministração, Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos  \n \nDECISÃO \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, a vista do Parecer Jurídico emitido nos \nautos do Processo Administrativo em epígrafe, acerca do Recurso interposto, DECIDE: \n \na) \nConhecer do recurso interposto por considerá-lo tempestivo; \n \nb) Julgar o Recurso interposto pela empresa MACRO CONSTRUÇÕES E \nSERVIÇOS LTDA-ME  totalmente improcedente, pelos motivos declinados no \nParecer Jurídico que passa a fazer parte desta decisão como se nele estivesse \nescrito; \n \nc) Manter a classificação das propostas apresentadas a saber: \n \n1º Lugar - IQ CONSTRUTORA LTDA – R$ 1.790.111,77; \n2º Lugar - MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME – R$ 1.893.818,73.  \n \nd) determinar a adjudicação do objeto  em favor da licitante vencedora IQ \nCONSTRUTORA LTDA que apresentou a proposta mais vantajosa para a \nadministração, a homologação deste processo licitatório , tendo em vista a \nobservância por parte da Administração a todos os princípios norteadores das \nLicitações Públicas. \n \nDê ciência as empresas participantes. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1007\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 044/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 042/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 026/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JN SERVIÇOS EM \nADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ \n10.940.339/0001-21; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS \nESPECIALIZADOS EM AMBULATÓRIO DE ANGIOLOGIA E FERIDAS NO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO GERSON DE \nDEUS BARROS CRM 5138; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E \nHOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.276,90 \n(QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA \nCONTRATADA: EMERSON AMARAL DE ALMEIDA JUNIOR. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1007\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n_________________________________________________________________________________________________________________________________ \n \n AVISO DE LICITAÇÃO \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016/SRP \n \n \nA pregoeira  realizará licitação em 17/02/2016 ás 16H00MIN, Local Sítio: \nwww.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação : 618168. Para a aquisição de veículo \nautomotor, para atender às necessidades da Vigilância Sanitária do Município \nde Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme \nespecificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. Informações e \nCópia do Edital e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com,  \nwww.amargosa.ba.gov.br ou pelo tel (75) 3634-3977. Divulgação dos outros atos \n– Diário Oficial – site: www.amargosa.ba.io.org.br. CARLA SOUZA OLIVEIRA \n- 03/02/2016 - Pregoeira. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1007\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°001/2016 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016/SRP \nOBJETO: Aquisição de fardamento para os estudantes da rede municipal de ensino, mediante \nsistema de registro de preços. \n \n \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pela \nPregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016 , não havendo, óbice de ordem legal, \nadministrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do Item a seguir enumerado, realizada pela \nPregoeira e Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor: \n \nITEM VALOR \nREGISTRADO VENCEDOR \n01 R$ 9.750,00 UNIVERSO DAS FARDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES \nLTDA-EPP – CNPJ: 11.065.188/0001-72 \n02 R$ 23.450,00 MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA – CNPJ: 09.205.228/0001-92 \n03 R$ 13.950,00 MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA – CNPJ: 09.205.228/0001-92 \n04 \nR$ 6.390,00 \nGGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA– CNPJ: \n03.230.915/0001-81 \n05 \nR$ 7.200,00 \nUNIVERSO DAS FARDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES \nLTDA-EPP – CNPJ: 11.065.188/0001-72 \n06 \nR$ 23.590,00 \nGGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA– CNPJ: \n03.230.915/0001-81 \n07 R$ 8.970,00 JULIANA LEITE GAMA LTDA- CNPJ: 03.819.291/0001-32 \n08 R$ 47.500,00 JULIANA LEITE GAMA LTDA- CNPJ: 03.819.291/0001-32 \n09 \nR$ 27.240,00 \nGGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA– CNPJ: \n03.230.915/0001-81 \n \nFicam convocados os adjudicatários dos objetos desta Licitação, a comparecer no \nSetor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar a Ata de Registro de Preço do \nobjeto, no prazo de até 05(cinco ) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, \nsem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº.  10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. \n \n \nAmargosa, 03 de fevereiro de 2016. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1007\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n_________________________________________________________________________________________________________________________________ \n \n AVISO DE LICITAÇÃO \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016/SRP \n \n \nA pregoeira  torna publico aos interessados a realização da seguinte licitação: \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços \nde reforma em pneus a serem utilizados na manutenção dos veículos e \nequipamentos, pertencentes à frota da Secretaria de Administração, \nInfraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, do Município de \nAmargosa, bem como os que vierem a ser incorporados durante o prazo de \nvalidade do registro de preços, mediante Sistema de Registro de Preços e \nconforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. DATA: \n17/02/2016. HORA: 09H00MIN. Informações e Cópia do Edital através do e-\nmail: licitacaoamargosa@hotmail.com, pelo endereço www.amargosa.ba.gov.br \nou pelo telfax (075) 3634-3977. CARLA SOUZA OLIVEIRA/Pregoeira. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1007\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 031/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 058/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: GENESIS DOS SANTOS MACHADO - ME, CNPJ \n23.065.755/0001-70; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLSAS PARA JORNADA \nPEDAGÓGICA 2016 E ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº. 031/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.006, 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR : R$ 67.500,00(SESSENTA \nE SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n19/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: RODRIGO CARNEIRO MACIEL. \n  \n \nContratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1007\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 035/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: USA – COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E \nLABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 03.215.469/0001-36; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS \nNECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE \nESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL \nDO PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2015/SRP PARA O(S) LOTE(S) Nº 01, 03 E 05; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.043, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 60.642,00 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E \nQUARENTA E DOIS REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 20/01/2016. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: DANIEL SANTOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1007\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 036/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: POLYPHARMA DISTRIBUIDORA MÉDICO \nHOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ 07.886.006/0001-57; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS \nNECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE \nESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL \nDO PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2015/SRP PARA O(S) LOTE(S) Nº 02; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.043, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS) \nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA \nCONTRATADA: PAULO SÉRGIO CARDOSO AMORIM. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1007\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 037/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO-MÉDICO \nHOSPITLAR LTDA, CNPJ 07.790.343/0001-46; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS \nNECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE \nESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL \nDO PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2015/SRP PARA O(S) LOTE(S) Nº 04; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.043, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 6.700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) \nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA \nCONTRATADA: ALBÉRICO PEREIRA BEZERRA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n11 - Ano IV - Nº 1007\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 038/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,  \nCNPJ 05.780.395/0001-06; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS \nODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE \nAMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º \n028/2015/SRP PARA O(S) LOTE(S) Nº 06; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.032, 2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 70.000,00 (SETENTA \nMIL REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 20/01/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA:  JOSÉ ALESSANDRO RODRIGUES \nPALMEIRA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n12 - Ano IV - Nº 1007\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 039/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE \nMEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA,                       \nCNPJ 07.580.167/0001-18; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS \nODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE \nAMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º \n028/2015/SRP PARA O(S) LOTE(S) Nº 07; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.032, 2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 8.750,00 (OITO MIL \nSETECENTOS E CINQUENTA REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n20/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA:  LUIS MARIO FERREIRA DA \nCONCEIÇÃO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJTOLQJ1TW+I9WTOIB/NDG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n13 - Ano IV - Nº 1007", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1149/"}]}