1005 1006 2016-02-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5403904b61a74ffc8019b2f6433f9f17 0c17ad81446aaae70d8aef8e24b9c58197ceeabd5846edd4a80977f6eba5a86f 0c17ad81446aaae70d8aef8e24b9c58197ceeabd5846edd4a80977f6eba5a86f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1005/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1005/ 1148 Diario Importado 1006

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 3 de Fevereiro de 2016 • Ano IV • Nº 1006 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Nº 003/2016 • Dispensa de Licitação FMS Nº 005/2016 • Dispensa de Licitação FMS Nº 006/2016 • Dispensa de Licitação Nº 015/2016 • Dispensa de Licitação Nº 017/2016 • Dispensa de Licitação Nº 032/2016 • Dispensa de Licitação Nº 033/2016 • Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2016 • Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 002/2016 • Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 004/2016 • Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 008/2016 • Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 009/2016 • Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 015/2016 • Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 018/2016 • Extrato de Contrato Nº 003/2016 • Extrato de Contrato FMS Nº 005/2016 • Extrato de Contrato FMS Nº 006/2016 • Extrato de Contrato FMS Nº 012/2016 • Extrato de Contrato FMS Nº 014/2016 • Extrato de Contrato Nº 015/2016 • Extrato de Contrato Nº 017/2016 • Extrato de Contrato FMS Nº 018/2016 • Extrato de Contrato Nº 019/2016 • Extrato de Contrato FMS Nº 019/2016 • Extrato de Contrato FMS Nº 025/2016 • Extrato de Contrato FMS Nº 028/2016 • Extrato de Contrato FMS Nº 044/2016 • Extrato de Contrato Nº 045/2016 • Extrato de Contrato Nº 048/2016 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 003/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 003/2016; DISPENSA: Nº 003/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JAILTON VITORIO DE ALMEIDA, CPF 247.389.215-68 E RG 01.816.813-23; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 210, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A CIPE/LITORAL NORTE – COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO LITORAL NORTE); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 865,99 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR : JAILTON VITORIO DE ALMEIDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1006 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 005/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 005/2016; DISPENSA FMS Nº 005/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANUEL DE SOUZA ANDRADE, RG 3791561 E CPF 501.637.875-49; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO CONJUNTO JOÃO DURVAL CARNEIRO, RUA D, Nº 05, URBIS I, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 23 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, CAPÍTULO II, ART. 3º, INCISO I); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.658,10 (UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELO LOCADOR : MANUEL DE SOUZA ANDRADE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 006/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 006/2016; DISPENSA FMS Nº 006/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS CPF 326.938.505-68, RG 2027730 SSP - BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO ROQUE); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 905,10 (NOVECENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELO LOCADOR : CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 015/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 015/2016; DISPENSA Nº 015/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA; RG 08.080.243-53 E CPF 669.531.035-15; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA DO TABULEIRO DE CORTA-MÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 017/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 017/2016; DISPENSA Nº 017/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: R CESAR DOS SANTOS PEREIRA – ME, CNPJ 13.773.393/0001-18; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS E FOTOGRAFIAS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.000 – GABINETE MUNICIPAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.008 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.050,00 (UM MIL E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RENATO CESAR DOS SANTOS PEREIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 6 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 045/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 037/2016; DISPENSA Nº 032/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: LEVI EMANUEL DOS SANTOS CPF 902.376.415-34 E RG 06.403.034-20; OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016, NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2016, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 E 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: LEVI EMANUEL DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 7 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 048/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 038/2016; DISPENSA Nº 033/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: COSME LIMA BITENCOURT CPF 643.118.725-34, RG 5.507.119-88; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE DIREÇÃO NO TRÂNSITO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2016, DIRECIONADA AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2016, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 E 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : COSME LIMA BITENCOURT. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 8 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 019/2016 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 019/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II C/C ART. 13, INCISOS I, II E III E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; RATIFICAÇÃO EM: 05/01/2015; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: M J DE OLIVEIRA NETO, CNPJ 73.426.819/0001-99; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 132.000,00 TOTAIS – 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03.01.000 – SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA – PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 9 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 012/2016 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 012/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 002/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II C/C ART. 13, INCISOS I, II E III E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MJ DE OLIVEIRA NETO (CNPJ Nº. 73.426.819/0001-99) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 60.000,00 TOTAIS - 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 5.000,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 10 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 014/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 014/2016; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 004/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ 16.692.605/0001-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA I, NA CIDADE DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA MÉDICA ANDRÉIA REGINA DELLATORRE, CRM 19.791; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : ANDRÉIA REGINA DELLATORRE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 11 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 018/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 018/2016; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 008/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELA MÉDICA SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS, CREMEB 8749; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 12 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 019/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 019/2016; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 009/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PEDIATRIA NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA MÉDICA SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS, CREMEB 8749; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 13 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 025/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 025/2016; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 015/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE AMARGOSA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 7.045,40 (SETE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) MENSAIS/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : FLÁVIA DANIELA RAMOS SAMPAIO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 14 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 028/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 028/2016; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 018/2016 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: H G LEAL SERVIÇOS MÉDICOS – ME, CNPJ 23.502.413/0001-70; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO HILDEBRANDO GUIDO LEAL, CREMEB 7669; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 – PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: HILDEBRANDO GUIDO LEAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 15 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADOR: JAILTON VITORIO DE ALMEIDA, CPF 247.389.215-68 E RG 01.816.813-23 OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 210, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A CIPE/LITORAL NORTE – COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO LITORAL NORTE). VALOR: R$ 865,99 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: JAILTON VITORIO DE ALMEIDA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 16 - Ano IV - Nº 1006 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 005/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 005/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 005/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADOR: MANUEL DE SOUZA ANDRADE, RG 3791561 E CPF 501.637.875-49 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO CONJUNTO JOÃO DURVAL CARNEIRO, RUA D, Nº 05, URBIS I, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 23 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, CAPÍTULO II, ART. 3º, INCISO I); VALOR: R$ 1.658,10 (UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELO LOCADOR: MANUEL DE SOUZA ANDRADE Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 17 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 006/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 006/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 006/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADORA: CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 326.938.505-68, RG 2027730 SSP - BA OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO ROQUE); VALOR: R$ 905,10 (NOVECENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA LOCADORA: CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 18 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 012/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 012/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 002/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MJ DE OLIVEIRA NETO (CNPJ Nº. 73.426.819/0001-99) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 60.000,00 TOTAIS - 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 5.000,00. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 19 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 014/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 014/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 004/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ 16.692.605/0001-20 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA I, NA CIDADE DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA MÉDICA ANDRÉIA REGINA DELLATORRE, CRM 19.791. VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: ANDRÉIA REGINA DELLATORRE Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 20 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA; RG 08.080.243-53 E CPF 669.531.035-15 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA DO TABULEIRO DE CORTA-MÃO. VALOR: R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS). VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 21 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 017/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: R CESAR DOS SANTOS PEREIRA – ME, CNPJ 13.773.393/0001-18 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS E FOTOGRAFIAS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 1.050,00 (UM MIL E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: RENATO CESAR DOS SANTOS PEREIRA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 22 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 018/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 018/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 008/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELA MÉDICA SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS, CREMEB 8749. VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 23 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 019/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: M J DE OLIVEIRA NETO, CNPJ 73.426.819/0001-99 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 132.000,00 TOTAIS – 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 24 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 019/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 019/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 009/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PEDIATRIA NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA MÉDICA SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS, CREMEB 8749. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 25 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 025/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 025/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 015/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE AMARGOSA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 7.045,40 (SETE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) MENSAIS/ESTIMADO. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: FLÁVIA DANIELA RAMOS SAMPAIO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 26 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 028/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 028/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 018/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: H G LEAL SERVIÇOS MÉDICOS – ME, CNPJ 23.502.413/0001-70 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO HILDEBRANDO GUIDO LEAL, CREMEB 7669. VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: HILDEBRANDO GUIDO LEAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 27 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 044/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 042/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 026/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 10.940.339/0001-21 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM AMBULATÓRIO DE ANGIOLOGIA E FERIDAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO GERSON DE DEUS BARROS CRM 5138. VALOR: R$ 4.276,90 (QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: EMERSON AMARAL DE ALMEIDA JUNIOR Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 28 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 045/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 27/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: LEVI EMANUEL DOS SANTOS, CPF 902.376.415-34 E RG 06.403.034-20 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016, NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2016, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 E 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 27/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: LEVI EMANUEL DOS SANTOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 29 - Ano IV - Nº 1006 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 048/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 28/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: COSME LIMA BITENCOURT, CPF 643.118.725-34, RG 5.507.119-88 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE DIREÇÃO NO TRÂNSITO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2016, DIRECIONADA AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2016, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 E 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 28/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: COSME LIMA BITENCOURT Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Quarta-feira 3 de Fevereiro de 2016 30 - Ano IV - Nº 1006 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1148/