{"edition": {"id": 1005, "number": 1006, "date": "2016-02-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5403904b61a74ffc8019b2f6433f9f17", "pdf_sha256": "0c17ad81446aaae70d8aef8e24b9c58197ceeabd5846edd4a80977f6eba5a86f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0c17ad81446aaae70d8aef8e24b9c58197ceeabd5846edd4a80977f6eba5a86f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1005/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1005/"}, "acts": [{"id": 1148, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1006", "kind": "Diario Importado", "number": "1006", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 3 de Fevereiro de 2016 • Ano IV • Nº 1006\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Dispensa de Licitação Nº 003/2016 \n• Dispensa de Licitação FMS Nº 005/2016 \n• Dispensa de Licitação FMS Nº 006/2016 \n• Dispensa de Licitação Nº 015/2016 \n• Dispensa de Licitação Nº 017/2016 \n• Dispensa de Licitação Nº 032/2016 \n• Dispensa de Licitação Nº 033/2016 \n• Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2016 \n• Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 002/2016 \n• Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 004/2016 \n• Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 008/2016 \n• Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 009/2016 \n• Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 015/2016 \n• Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 018/2016 \n• Extrato de Contrato Nº 003/2016 \n• Extrato de Contrato FMS Nº 005/2016 \n• Extrato de Contrato FMS Nº 006/2016 \n• Extrato de Contrato FMS Nº 012/2016 \n• Extrato de Contrato FMS Nº 014/2016 \n• Extrato de Contrato Nº 015/2016 \n• Extrato de Contrato Nº 017/2016 \n• Extrato de Contrato FMS Nº 018/2016 \n• Extrato de Contrato Nº 019/2016 \n• Extrato de Contrato FMS Nº 019/2016 \n• Extrato de Contrato FMS Nº 025/2016 \n• Extrato de Contrato FMS Nº 028/2016 \n• Extrato de Contrato FMS Nº 044/2016 \n• Extrato de Contrato Nº 045/2016 \n• Extrato de Contrato Nº 048/2016\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 003/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 003/2016; DISPENSA: \nNº 003/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JAILTON VITORIO DE ALMEIDA,               \nCPF 247.389.215-68 E RG 01.816.813-23; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA AV. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 210, CENTRO, \nNESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A CIPE/LITORAL NORTE – COMPANHIA INDEPENDENTE DE \nPOLICIAMENTO ESPECIALIZADO LITORAL NORTE); VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : \n03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n865,99 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE \nCENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR : JAILTON \nVITORIO DE ALMEIDA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1006\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 005/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 005/2016; \nDISPENSA FMS Nº 005/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANUEL DE SOUZA ANDRADE,                            \nRG 3791561 E CPF 501.637.875-49; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nLOCALIZADO NO CONJUNTO JOÃO DURVAL CARNEIRO, RUA D, Nº 05, URBIS I, \nBAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA \nMAIS MÉDICOS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº \n23 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, CAPÍTULO II, ART. 3º, INCISO I); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.658,10 (UM MIL \nSEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) MENSAIS. DATA \nDA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELO LOCADOR : MANUEL DE \nSOUZA ANDRADE. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 006/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 006/2016; \nDISPENSA FMS Nº 006/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS \nCPF 326.938.505-68, RG 2027730 SSP - BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, \nSITUADO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO \nROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO \nBAIRRO SÃO ROQUE); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \n– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 905,10 \n(NOVECENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E SAMILY \nSILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELO LOCADOR : CLEUZA SOUZA \nRIBEIRO DOS SANTOS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 015/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 015/2016; DISPENSA \nNº 015/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA; RG \n08.080.243-53 E CPF 669.531.035-15; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA \nMANUTENÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA DO TABULEIRO DE \nCORTA-MÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 – MANUTENÇÃO \nDAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : \nLOURIVAL MUNIZ DA CUNHA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 017/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 017/2016; DISPENSA \nNº 017/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: R CESAR DOS SANTOS PEREIRA – \nME, CNPJ 13.773.393/0001-18; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nFILMAGENS E FOTOGRAFIAS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  07 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.000 – \nGABINETE MUNICIPAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.008 – MANUTENÇÃO DAS \nAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 \n– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.050,00 \n(UM MIL E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: RENATO CESAR DOS SANTOS PEREIRA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 045/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 037/2016; DISPENSA \nNº 032/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: LEVI EMANUEL DOS SANTOS                        \nCPF 902.376.415-34 E RG 06.403.034-20; OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL \nNO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016, NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA \n2016, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 E 05 DE FEVEREIRO DO \nCORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00  – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 27/01/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: LEVI \nEMANUEL DOS SANTOS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 048/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 038/2016; DISPENSA \nNº 033/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: COSME LIMA BITENCOURT                    \nCPF 643.118.725-34, RG 5.507.119-88; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA \nREALIZAÇÃO DE OFICINA DE DIREÇÃO NO TRÂNSITO NO DIA 02 DE \nFEVEREIRO DE 2016, DIRECIONADA AOS MOTORISTAS LOTADOS NA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA \n2016, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 E 05 DE FEVEREIRO DO \nCORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00  – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) TOTAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 28/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : COSME LIMA \nBITENCOURT. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 019/2016 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 019/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL: \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II C/C ART. 13, INCISOS I, II E III E \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES \nPOSTERIORES; RATIFICAÇÃO EM: 05/01/2015; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: M J DE OLIVEIRA NETO, CNPJ 73.426.819/0001-99; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS \nESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E \nPATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS \nDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 132.000,00 TOTAIS – \n12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES;  \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SEC. \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03.01.000 – SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2.003 – MANUTENÇÃO DAS \nAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA JURÍDICA; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016; PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA – PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : \nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 012/2016 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO  FMS Nº  012/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 002/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL: \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II C/C ART. 13, INCISOS I, II E III E \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES \nPOSTERIORES; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MJ \nDE OLIVEIRA NETO (CNPJ Nº. 73.426.819/0001-99) OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA \nCONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 60.000,00 TOTAIS - 12 PARCELAS MENSAIS \nDE R$ 5.000,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES;  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;  DATA DA ASSINATURA: \n04/01/2016; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : MARCIANO JOSÉ DE \nOLIVEIRA NETO. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 014/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 014/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 004/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANDREIA REGINA \nDELLATORRE - ME, CNPJ 16.692.605/0001-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À \nUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA I, NA CIDADE DE AMARGOSA, \nATRAVÉS DA MÉDICA ANDRÉIA REGINA DELLATORRE, CRM 19.791; VIGÊNCIA \nDO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE \nSAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL \nDUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : ANDRÉIA REGINA \nDELLATORRE. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n11 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 018/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 018/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 008/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: S R M DE ALMEIDA \nREBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE MEDICINA DO \nTRABALHO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELA MÉDICA SÍLVIA \nREGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS, CREMEB 8749; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR \nESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO \nMIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA \nREBOUÇAS. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n12 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 019/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 019/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 009/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: S R M DE ALMEIDA \nREBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PEDIATRIA NA \nREDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA \nMÉDICA SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS, CREMEB 8749; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA \nCONTRATADA: SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n13 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 025/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 025/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 015/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: OSTEOPREV – \nCLÍNICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS DE MÉDIA \nCOMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE \nAMARGOSA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR \nESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 7.045,40 (SETE MIL \nE QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) MENSAIS/ESTIMADO.  \nDATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : \nFLÁVIA DANIELA RAMOS SAMPAIO. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n14 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 028/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 028/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 018/2016 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: H G LEAL \nSERVIÇOS MÉDICOS – ME, CNPJ 23.502.413/0001-70; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL JUNTO AO CENTRO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO \nHILDEBRANDO GUIDO LEAL, CREMEB 7669; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 – PISO DE ATENÇÃO \nBÁSICA - PAB, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E \nCINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: HILDEBRANDO GUIDO LEAL. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n15 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 003/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 003/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADOR: JAILTON VITORIO \nDE ALMEIDA, CPF 247.389.215-68 E RG 01.816.813-23 OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA AV. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 210, CENTRO, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A CIPE/LITORAL NORTE – COMPANHIA INDEPENDENTE DE \nPOLICIAMENTO ESPECIALIZADO LITORAL NORTE). VALOR: R$ 865,99 (OITOCENTOS E \nSESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL, E PELO LOCADOR: JAILTON VITORIO DE ALMEIDA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n16 - Ano IV - Nº 1006\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 005/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  005/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 005/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nLOCADOR: MANUEL DE SOUZA ANDRADE, RG 3791561 E CPF 501.637.875-49 OBJETO: \nLOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO CONJUNTO JOÃO DURVAL CARNEIRO, RUA \nD, Nº 05, URBIS I, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A MÉDICA PARTICIPANTE DO \nPROGRAMA MAIS MÉDICOS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA \nSAÚDE Nº 23 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, CAPÍTULO II, ART. 3º, INCISO I); VALOR: R$ \n1.658,10 (UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELO LOCADOR: MANUEL DE SOUZA \nANDRADE \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n17 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 006/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  006/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 006/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nLOCADORA: CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 326.938.505-68, RG 2027730 SSP \n- BA OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS \nMAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA DO BAIRRO SÃO ROQUE); VALOR: R$ 905,10 (NOVECENTOS E CINCO REAIS E \nDEZ CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA LOCADORA: CLEUZA SOUZA RIBEIRO \nDOS SANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n18 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 012/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  012/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 002/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MJ DE OLIVEIRA NETO (CNPJ Nº. 73.426.819/0001-99) \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM \nASSESSORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 60.000,00 TOTAIS - 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ \n5.000,00. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: MARCIANO JOSÉ DE \nOLIVEIRA NETO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n19 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 014/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  014/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 004/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ \n16.692.605/0001-20 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA \nÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA I, NA \nCIDADE DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA MÉDICA ANDRÉIA REGINA DELLATORRE, CRM \n19.791. VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: ANDRÉIA REGINA \nDELLATORRE \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n20 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 015/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 015/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: LOURIVAL \nMUNIZ DA CUNHA; RG 08.080.243-53 E CPF 669.531.035-15 OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA DO TABULEIRO \nDE CORTA-MÃO. VALOR: R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS). VIGÊNCIA: 30 \nDIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n21 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 017/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 017/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: R CESAR \nDOS SANTOS PEREIRA – ME, CNPJ 13.773.393/0001-18 OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE FILMAGENS E FOTOGRAFIAS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS DA \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 1.050,00 (UM MIL E CINQUENTA \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: RENATO CESAR DOS \nSANTOS PEREIRA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n22 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 018/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  018/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 008/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS \nEIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA \nÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nPELA MÉDICA SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS, CREMEB 8749. VALOR: \nR$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA \nCONTRATADA: SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n23 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 019/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  019/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nINEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: M J DE OLIVEIRA NETO, CNPJ 73.426.819/0001-99 OBJETO: PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM \nASSESSORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 132.000,00 TOTAIS – 12 PARCELAS MENSAIS DE \nR$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.006, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: MARCIANO \nJOSÉ DE OLIVEIRA NETO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n24 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 019/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  019/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 009/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS \nEIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA \nÁREA DE PEDIATRIA NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, \nATRAVÉS DA MÉDICA SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS, CREMEB 8749. \nVALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA \nCONTRATADA: SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n25 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 025/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  025/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 015/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL \nS/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nFISIOTERÁPICOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE \nSAÚDE DE AMARGOSA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: \nR$ 7.045,40 (SETE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) \nMENSAIS/ESTIMADO. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: FLÁVIA DANIELA \nRAMOS SAMPAIO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n26 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 028/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  028/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 018/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: H G LEAL SERVIÇOS MÉDICOS – ME, CNPJ \n23.502.413/0001-70 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA \nGERAL JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, \nATRAVÉS DO MÉDICO HILDEBRANDO GUIDO LEAL, CREMEB 7669. VALOR: R$ 10.255,00 \n(DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA \nASSINATURA: 04/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: HILDEBRANDO GUIDO LEAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n27 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 044/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  042/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 026/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA \nLTDA, INSCRITA NO CNPJ 10.940.339/0001-21 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nMÉDICOS ESPECIALIZADOS EM AMBULATÓRIO DE ANGIOLOGIA E FERIDAS NO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO GERSON DE DEUS \nBARROS CRM 5138. VALOR: R$ 4.276,90 (QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS \nREAIS E NOVENTA CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA \nCONTRATADA: EMERSON AMARAL DE ALMEIDA JUNIOR \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n28 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 045/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 032/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n27/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: LEVI \nEMANUEL DOS SANTOS, CPF 902.376.415-34 E RG 06.403.034-20 OBJETO: APRESENTAÇÃO \nMUSICAL NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016, NA ABERTURA DA JORNADA \nPEDAGÓGICA 2016, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 E 05 DE FEVEREIRO DO \nCORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 1.200,00 (UM MIL E \nDUZENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 27/01/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: LEVI \nEMANUEL DOS SANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n29 - Ano IV - Nº 1006\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 048/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 033/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n28/01/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: COSME \nLIMA BITENCOURT, CPF 643.118.725-34, RG 5.507.119-88 OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE DIREÇÃO NO TRÂNSITO NO DIA 02 DE \nFEVEREIRO DE 2016, DIRECIONADA AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2016, QUE \nACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 E 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 \nDIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA \nASSINATURA: 28/01/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: COSME LIMA BITENCOURT \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: USEI761OKALCAMJ0IJABAG\nQuarta-feira\n3 de Fevereiro de 2016\n30 - Ano IV - Nº 1006", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1148/"}]}