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2013-02-20
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/10/pdf/
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 9
Diario Importado
9
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJE3O4M8WWOA3L+K2798VA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quarta-feira • 20 de Fevereiro de 2013 • Ano I • Nº 9
• Erratas - Avisos de Licitações Pregão Presencial Nº 001/2013,
Pregão Presencial Nº 002/201 3, Pregão Presencial Nº
001/2013/SRP, Pregão Presencial Nº 00 2/2013/SRP, Pregão
Presencial Nº 003/2013, Pregão Presencial Nº 003/2013/SRP,
Pregão Presencial Nº 004/201 3, Pregão Presencial Nº
004/2013/SRP, Pregão Pr esencial Nº 005/2013 , Pregão Presencial
Nº 006/2013, Pregão Presencial Nº 007/2013, Pregão Presencial Nº
008/2013, Pregão Presen cial Nº 009/2013, Pr egão Presencial Nº
010/2013.
• Dispensas de Licitações Nº 011, 013, 02 1, 022, 023, 02 4, 025, 027,
028, 029, 030, 031, 032, 033, 035, 036 /2013.
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
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Quarta-feira
20 de Fevereiro de 2013
2 - Ano I - Nº 9 ERRATA - AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA torna publico aos interessados que nos AVISOS
DE LICITAÇÃO publicados no Diário Oficial do Município e no Jorn al de Circulação no Estado da Bahia( Folha do
Estado da Bahia) do dia 19/02/2012, para as Licitações PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2013, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013/SRP, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013/SRP, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2013, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013/SRP, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013/SRP, PREGÃO PRESEN CIAL Nº 005/2013, PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2013, PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013, PREGÃO PRESENCIAL Nº
009/2013, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013, constou erro quanto ao e-mail de Contato do Setor de Licitações para
fins de obtenção dos Editais, tendo constado o e-mail licitacaoprefeitura@hotmail.com
quando deveria ter constado
licitacaoamargosa@hotmail.com. 19/02/2013. CARLA SOUZA OLIVEIRA – Presidente da CPL/Pregoeira.
/g3
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 011/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO:
011/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONTRATADA: SINERGICA COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME , CNPJ 85.484.723/0001-66;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SUPORTE REMOTO AO SISTEMA ESMERALDA
VISUAL MULTI EM QUATRO TERMINAIS, BEM COMO A RESPECTIVA
LICENÇA DE USO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12
MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, 2.070 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.276,68
(TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO
CENTAVOS) TOTAIS.
DATA DA ASSINATURA : 02/01/2012. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
Licitações
Dispensas de Licitações
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20 de Fevereiro de 2013
3 - Ano I - Nº 9
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 013/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 013/2013/FMS;
FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO
ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: CIDADE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA
AREA DE SAUDE, CNPJ 13.753.836/0001-09; OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS (PLANTÕES, PASSAGEM DE ALA CLÍNICA – DIARISTAS E
PASSAGEM DE ALA DE PEDIATRIA E AVALIAÇÃO DE CRIANÇAS EM
OBSERVAÇÃO), DIRETORIA MÉDICA E REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, JUNTO AO
HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE
CLÍNICA GERAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 –
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 2.061 –
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ; ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA; VALOR: R$1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS) POR CADA
PLANTÃO MÉDICO REALIZADO DURANTE A SEMANA; R$ 1.733,33 (UM MIL
SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) POR
CADA PLANTÃO MÉDICO REALIZADO DURANTE FINAIS DE SEMANA E
FERIADOS; R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) MENSAIS PELO ATENDIMENTOS NAS
USFS; R$ 6.666,67 (SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E
SESSENTA E SETE CENTAVOS) MENSAIS PELA DIRETORIA MÉDICA; R$
6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) MENSAIS PELAS PASSAGENS DE ALAS;
R$ 133,33 (CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) POR
DIA PELAS PASSAGENS DE ALA DE PEDIATRIA E R$ 1.066,67 (UM MIL E
SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) POR CADA
CIRURGIA REALIZADA. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
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20 de Fevereiro de 2013
4 - Ano I - Nº 9
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 021/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 021/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADORA: JUCÉLIA SANTANA CAFÉ ; INSCRITA NO CPF 902.340.905-10,
PORTADORA DO RG 4.250.006 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NA RUA DO CANÁRIO – LOT PARQUE DOS PÁSSAROS Nº. 95
- CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SANTANA, CPF
010.266.625-32, NIS 209240533777, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA,
CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº
299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR : R$150,00(CENTO E
CINQUENTA REAIS) MENSAL. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
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20 de Fevereiro de 2013
5 - Ano I - Nº 9
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 022/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 022/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADORA: EDNALVA MORAIS DA SILVA DOS SANTOS ; INSCRITA NO CPF
743.092.505-72, PORTADORA DO RG 0924119837 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO
DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 5ª TRAV. CARLOS LIMA Nº. 10, SANTA
RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE ORLANDO SANTOS DE MELO, CPF 697.350.505-87, NIS
16654432984, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009.);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
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20 de Fevereiro de 2013
6 - Ano I - Nº 9
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 023/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 023/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADOR: ADVALDO FERREIRA COELHO ; CPF 568.025.365-87, RG 5796476
SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 1ª TRAV.
QUEBRA VIOLA Nº. 10, SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA
LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ALESSANDRA DE JESUS, CPF
004.436.615-96, NIS 20112753927, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA,
CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº
299, DE 02/09/2009.); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR : R$150,00(CENTO E
CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
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20 de Fevereiro de 2013
7 - Ano I - Nº 9
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 024/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 024/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADOR: GENIVAL DE JESUS SOUZA; INSCRITO NO CPF 929.719.115-00,
PORTADOR DO RG 07.075.731-30 SSP-BA; OBJETO : LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NO LOT. OLIVEIRA Nº. 516, SANTA RITA, AMARGOSA –
BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE
GILBERTO GIL BRITO DOS SANTOS, CPF 043.286.055-00, NIS 20053136971,
BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
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20 de Fevereiro de 2013
8 - Ano I - Nº 9
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 025/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 025/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADOR: ADVALDO FERREIRA COELHO ; INSCRITO NO CPF 568.025.365-87,
PORTADOR DO RG 5796476 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NA RUA CARLOS LIMA Nº. 265, SANTA RITA, AMARGOSA –
BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE CILENE
SANTOS DA SILVA, CPF 005.432.425-44, NIS 16608716096, BENEFICIÁRIA DE
AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA
LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.08.300- FUNDO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$
150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA
MUNICIPAL
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
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20 de Fevereiro de 2013
9 - Ano I - Nº 9
DISPENSA DE LICITAÇÃO
ACONTRATO Nº 027/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 027/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADOR: EDMILSON SOUZA DA SILVA ; INSCRITO NO CPF 029.712.285-17,
PORTADOR DO RG 0714358673 SSP-BA; OBJETO : LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NA RUA B LOT. OLIVEIRA Nº. 79, SANTA RITA, AMARGOSA –
BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE
PATRÍCIA DOS SANTOS ALMEIDA, CPF 034.714.185-47, NIS 20914266157,
BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009.); VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
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20 de Fevereiro de 2013
10 - Ano I - Nº 9
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 028/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 028/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADORA: FLORACY PEREIRA DE SANTANA SILVA ; INSCRITA NO CPF
894.430.125-53, PORTADORA DO RG 0489276601 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO
DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO Nº. 291, SANTA
RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BRANDÃO, CPF 684.561.665-53,
NIS 16416788501, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO
DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$100,00 (CEM REAIS) MENSAIS. DATA
DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA -
PREFEITA MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
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20 de Fevereiro de 2013
11 - Ano I - Nº 9
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 029/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 029/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADORA: JACIELE SAMPAIO DOS SANTOS ; INSCRITA NO CPF 446.136.365-
15, PORTADORA DO RG 0380884011 SSP-BA OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO Nº. 381, SANTA RITA, AMARGOSA –
BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE
CELESTE TEIXEIRA ARAÚJO, CPF 006.433.815-03, NIS 1664658538,
BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
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Amargosa
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Quarta-feira
20 de Fevereiro de 2013
12 - Ano I - Nº 9
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 030/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 030/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADOR: JEAN ADRIANO BARROS DA SILVA ; INSCRITO NO CPF 628.922.745-
91, PORTADOR DO RG 594941318 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 821, CATIARA, AMARGOSA –
BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE LUZIA
SANTOS DE JESUS, CPF 514.693.405-34, NIS 20319281986, BENEFICIÁRIA DE
AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA
LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.08.300- FUNDO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR:
R$133,53(CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
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Quarta-feira
20 de Fevereiro de 2013
13 - Ano I - Nº 9
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 031/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 031/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADOR: JEAN ADRIANO BARROS DA SILVA ; INSCRITO NO CPF 628.922.745-
91, PORTADOR DO RG 594941318 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 780, CATIARA, AMARGOSA –
BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE
IVONILDES DE JESUS SANTOS, CPF 014.844.325-76, NIS 16276385302,
BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
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20 de Fevereiro de 2013
14 - Ano I - Nº 9
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 032/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 032/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADORA: MARILENE DE JESUS SANTOS ; INSCRITA NO CPF 001.725.095-13,
PORTADORA DO RG 0987387553 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NA RUA C- LOTEAMENTO TROPICAL CENTER Nº. 31
QUADRA C- LOTE 25 AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-
SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE OLGA MEDRADO SOARES, CPF 770.755.955-04,
NIS 20903115187, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO
DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009.);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$150,00(CENTO E CINQUENTA
REAIS)MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
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Quarta-feira
20 de Fevereiro de 2013
15 - Ano I - Nº 9
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 033/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 033/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADOR: ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS SOUZA; INSCRITO NO CPF
813.823.405-91, PORTADOR DO RG 842907572 SSP-BA; OBJETO : LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 6ª TRAV. VEREADOR CARLOS LIMA Nº. 50,
SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE VERÔNICA MOREIRA DOS SANTOS, CPF 042.642.445-
01, NIS 16533042166, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME
PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE
02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR : R$150,00(CENTO E
CINQUENTA REAIS)MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
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Quarta-feira
20 de Fevereiro de 2013
16 - Ano I - Nº 9
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 035/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 035/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADORA: ADELINA PEIXOTO DA SILVA ; INSCRITA NO CPF 240.211.645-53,
PORTADORA DO RG 0275569489 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NA 3ª TRAV. CARLOS LIMA Nº. 63, SANTA RITA, AMARGOSA
– BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ANA
RAIMUNDA DOS SANTOS CARVALHO, CPF 001.168.045-80, NIS 20387750597,
BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 125,75(CENTO E VINTE E CINCO
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA
MUNICIPAL
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJE3O4M8WWOA3L+K2798VA
Quarta-feira
20 de Fevereiro de 2013
17 - Ano I - Nº 9
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 036/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 036/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADOR: EDMUNDO SANTOS TEIXEIRA; INSCRITO NO CPF 026.124.955-09,
PORTADOR DO RG 09531948-41 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NA RUA ZECA PATROCÍNIO- ANT. ARCO IRIS Nº. 116
CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE JOSELITA DOS SANTOS, CPF 019.073.065-01, NIS
16192252271, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009.);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 125,75(CENTO E VINTE E CINCO
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA
MUNICIPAL
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
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