{"edition": {"id": 10, "number": 9, "date": "2013-02-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6ae704fa84b346639c46e0692b4b38b3", "pdf_sha256": "c6295f12878181481d80c43603340383366cdc471e2672b3e28366de1fad66af", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c6295f12878181481d80c43603340383366cdc471e2672b3e28366de1fad66af", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/10/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/10/"}, "acts": [{"id": 15, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 9", "kind": "Diario Importado", "number": "9", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJE3O4M8WWOA3L+K2798VA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJE3O4M8WWOA3L+K2798VA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 20 de Fevereiro de 2013 • Ano I • Nº 9\n• Erratas - Avisos de Licitações  Pregão Presencial Nº 001/2013, \nPregão Presencial Nº 002/201 3, Pregão Presencial Nº \n001/2013/SRP, Pregão  Presencial Nº 00 2/2013/SRP, Pregão \nPresencial Nº 003/2013, Pregão Presencial  Nº 003/2013/SRP, \nPregão Presencial Nº 004/201 3, Pregão Presencial Nº \n004/2013/SRP, Pregão Pr esencial Nº 005/2013 , Pregão Presencial \nNº 006/2013, Pregão Presencial Nº  007/2013, Pregão Presencial Nº \n008/2013, Pregão Presen cial Nº 009/2013, Pr egão Presencial Nº \n010/2013. \n• Dispensas de Licitações  Nº 011, 013, 02 1, 022, 023, 02 4, 025, 027, \n028, 029, 030, 031, 032, 033, 035, 036 /2013. \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJE3O4M8WWOA3L+K2798VA\nQuarta-feira\n20 de Fevereiro de 2013\n2 - Ano I - Nº 9 ERRATA - AVISOS DE LICITAÇÃO \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA torna publico aos interessados que nos AVISOS \nDE LICITAÇÃO publicados no Diário Oficial do Município e no Jorn al de Circulação no Estado da Bahia( Folha do \nEstado da Bahia) do dia 19/02/2012, para as Licitações  PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013, PREGÃO PRESENCIAL \nNº 002/2013, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013/SRP, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013/SRP, PREGÃO \nPRESENCIAL Nº 003/2013, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013/SRP, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013, \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013/SRP, PREGÃO PRESEN CIAL Nº 005/2013, PREGÃO PRESENCIAL Nº \n006/2013, PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013, PREGÃO PRESENCIAL Nº \n009/2013, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013, constou erro quanto ao e-mail de Contato do Setor de Licitações para \nfins de obtenção dos Editais, tendo constado o e-mail  licitacaoprefeitura@hotmail.com\n quando deveria ter constado  \nlicitacaoamargosa@hotmail.com. 19/02/2013. CARLA SOUZA OLIVEIRA – Presidente da CPL/Pregoeira. \n/g3\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 011/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO:  \n011/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONTRATADA: SINERGICA COMÉRCIO E \nSERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME , CNPJ 85.484.723/0001-66; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SUPORTE REMOTO AO SISTEMA ESMERALDA \nVISUAL MULTI EM QUATRO TERMINAIS, BEM COMO A RESPECTIVA \nLICENÇA DE USO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO \nLABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, 2.070 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.276,68 \n(TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO \nCENTAVOS) TOTAIS.\n DATA DA ASSINATURA : 02/01/2012. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nLicitações\nDispensas de Licitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJE3O4M8WWOA3L+K2798VA\nQuarta-feira\n20 de Fevereiro de 2013\n3 - Ano I - Nº 9\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 013/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 013/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO \nART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CIDADE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA \nAREA DE SAUDE, CNPJ 13.753.836/0001-09; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS MÉDICOS (PLANTÕES, PASSAGEM DE ALA CLÍNICA – DIARISTAS E \nPASSAGEM DE ALA DE PEDIATRIA E AVALIAÇÃO DE CRIANÇAS EM \nOBSERVAÇÃO), DIRETORIA MÉDICA E REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, JUNTO AO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE \nCLÍNICA GERAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 – \nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 2.061 – \nMANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS) POR CADA \nPLANTÃO MÉDICO REALIZADO DURANTE A SEMANA; R$ 1.733,33 (UM MIL \nSETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) POR \nCADA PLANTÃO MÉDICO REALIZADO DURANTE FINAIS DE SEMANA E \nFERIADOS; R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) MENSAIS PELO ATENDIMENTOS NAS \nUSFS; R$ 6.666,67 (SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E \nSESSENTA E SETE CENTAVOS) MENSAIS PELA DIRETORIA MÉDICA; R$ \n6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) MENSAIS PELAS PASSAGENS DE ALAS; \nR$ 133,33 (CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) POR \nDIA PELAS PASSAGENS DE ALA DE PEDIATRIA E R$ 1.066,67 (UM MIL E \nSESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) POR CADA \nCIRURGIA REALIZADA.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJE3O4M8WWOA3L+K2798VA\nQuarta-feira\n20 de Fevereiro de 2013\n4 - Ano I - Nº 9\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 021/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 021/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: JUCÉLIA SANTANA CAFÉ ; INSCRITA NO CPF 902.340.905-10, \nPORTADORA DO RG 4.250.006 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA DO CANÁRIO – LOT PARQUE DOS PÁSSAROS Nº. 95 \n- CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SANTANA, CPF \n010.266.625-32, NIS 209240533777, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, \nCONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº \n299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS –  PESSOA FÍSICA; VALOR : R$150,00(CENTO E \nCINQUENTA REAIS) MENSAL.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJE3O4M8WWOA3L+K2798VA\nQuarta-feira\n20 de Fevereiro de 2013\n5 - Ano I - Nº 9\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 022/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 022/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: EDNALVA MORAIS DA SILVA DOS SANTOS ; INSCRITA NO CPF \n743.092.505-72, PORTADORA DO RG 0924119837 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 5ª TRAV. CARLOS LIMA Nº. 10, SANTA \nRITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE ORLANDO SANTOS DE MELO, CPF 697.350.505-87, NIS \n16654432984, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009.); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE  2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJE3O4M8WWOA3L+K2798VA\nQuarta-feira\n20 de Fevereiro de 2013\n6 - Ano I - Nº 9\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 023/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 023/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: ADVALDO FERREIRA COELHO ; CPF 568.025.365-87, RG 5796476 \nSSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 1ª TRAV. \nQUEBRA VIOLA Nº. 10, SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ALESSANDRA DE JESUS, CPF \n004.436.615-96, NIS 20112753927, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, \nCONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº \n299, DE 02/09/2009.); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 –  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS –  PESSOA FÍSICA; VALOR : R$150,00(CENTO E \nCINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJE3O4M8WWOA3L+K2798VA\nQuarta-feira\n20 de Fevereiro de 2013\n7 - Ano I - Nº 9\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 024/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 024/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: GENIVAL DE JESUS SOUZA;  INSCRITO NO CPF 929.719.115-00, \nPORTADOR DO RG 07.075.731-30 SSP-BA; OBJETO : LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NO LOT. OLIVEIRA Nº. 516, SANTA RITA, AMARGOSA –  \nBAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE \nGILBERTO GIL BRITO DOS SANTOS, CPF 043.286.055-00, NIS 20053136971, \nBENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJE3O4M8WWOA3L+K2798VA\nQuarta-feira\n20 de Fevereiro de 2013\n8 - Ano I - Nº 9\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 025/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 025/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: ADVALDO FERREIRA COELHO ; INSCRITO NO CPF 568.025.365-87, \nPORTADOR DO RG 5796476 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA CARLOS LIMA Nº. 265, SANTA RITA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE CILENE \nSANTOS DA SILVA, CPF 005.432.425-44, NIS 16608716096, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA \nLEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.08.300- FUNDO \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJE3O4M8WWOA3L+K2798VA\nQuarta-feira\n20 de Fevereiro de 2013\n9 - Ano I - Nº 9\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nACONTRATO Nº 027/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 027/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: EDMILSON SOUZA DA SILVA ; INSCRITO NO CPF 029.712.285-17, \nPORTADOR DO RG 0714358673 SSP-BA; OBJETO : LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA B LOT. OLIVEIRA Nº. 79, SANTA RITA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE \nPATRÍCIA DOS SANTOS ALMEIDA, CPF 034.714.185-47, NIS 20914266157, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009.); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJE3O4M8WWOA3L+K2798VA\nQuarta-feira\n20 de Fevereiro de 2013\n10 - Ano I - Nº 9\n \n \n \n \n \n \n \n  \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n CONTRATO Nº 028/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 028/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: FLORACY PEREIRA DE SANTANA SILVA ; INSCRITA NO CPF \n894.430.125-53, PORTADORA DO RG 0489276601 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO Nº. 291, SANTA \nRITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BRANDÃO, CPF 684.561.665-53, \nNIS 16416788501, BENEFICIÁRIA DE  AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO \nDO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$100,00 (CEM REAIS) MENSAIS. DATA \nDA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJE3O4M8WWOA3L+K2798VA\nQuarta-feira\n20 de Fevereiro de 2013\n11 - Ano I - Nº 9\n \n \n \n \n \n \n \n  \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n  \nCONTRATO Nº 029/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 029/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: JACIELE SAMPAIO DOS SANTOS ; INSCRITA NO CPF 446.136.365-\n15, PORTADORA DO RG 0380884011 SSP-BA OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO Nº. 381, SANTA RITA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE \nCELESTE TEIXEIRA ARAÚJO, CPF 006.433.815-03, NIS 1664658538, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJE3O4M8WWOA3L+K2798VA\nQuarta-feira\n20 de Fevereiro de 2013\n12 - Ano I - Nº 9\n \n \n \n \n \n \n \n  \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 030/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 030/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: JEAN ADRIANO BARROS DA SILVA ; INSCRITO NO CPF 628.922.745-\n91, PORTADOR DO RG 594941318 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 821, CATIARA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE LUZIA \nSANTOS DE JESUS, CPF 514.693.405-34, NIS 20319281986, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA \nLEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.08.300- FUNDO \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: \nR$133,53(CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJE3O4M8WWOA3L+K2798VA\nQuarta-feira\n20 de Fevereiro de 2013\n13 - Ano I - Nº 9\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 031/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 031/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: JEAN ADRIANO BARROS DA SILVA ; INSCRITO NO CPF 628.922.745-\n91, PORTADOR DO RG 594941318 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 780, CATIARA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE \nIVONILDES DE JESUS SANTOS, CPF 014.844.325-76, NIS 16276385302, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJE3O4M8WWOA3L+K2798VA\nQuarta-feira\n20 de Fevereiro de 2013\n14 - Ano I - Nº 9\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 032/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 032/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: MARILENE DE JESUS SANTOS ; INSCRITA NO CPF 001.725.095-13, \nPORTADORA DO RG 0987387553 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA C- LOTEAMENTO TROPICAL CENTER Nº. 31 \nQUADRA C- LOTE 25 AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE OLGA MEDRADO SOARES, CPF 770.755.955-04, \nNIS 20903115187, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO \nDO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009.); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE:  2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$150,00(CENTO E CINQUENTA \nREAIS)MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJE3O4M8WWOA3L+K2798VA\nQuarta-feira\n20 de Fevereiro de 2013\n15 - Ano I - Nº 9\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 033/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 033/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS SOUZA;  INSCRITO NO CPF \n813.823.405-91, PORTADOR DO RG 842907572 SSP-BA; OBJETO : LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 6ª TRAV. VEREADOR CARLOS LIMA Nº. 50, \nSANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE VERÔNICA MOREIRA DOS SANTOS, CPF 042.642.445-\n01, NIS 16533042166, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME \nPREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE \n02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS –  PESSOA FÍSICA; VALOR : R$150,00(CENTO E \nCINQUENTA REAIS)MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJE3O4M8WWOA3L+K2798VA\nQuarta-feira\n20 de Fevereiro de 2013\n16 - Ano I - Nº 9\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 035/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 035/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: ADELINA PEIXOTO DA SILVA ; INSCRITA NO CPF 240.211.645-53, \nPORTADORA DO RG 0275569489 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA 3ª TRAV. CARLOS LIMA Nº. 63, SANTA RITA, AMARGOSA \n– BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ANA \nRAIMUNDA DOS SANTOS CARVALHO, CPF 001.168.045-80, NIS 20387750597, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE  2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 125,75(CENTO E VINTE E CINCO \nREAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJE3O4M8WWOA3L+K2798VA\nQuarta-feira\n20 de Fevereiro de 2013\n17 - Ano I - Nº 9\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n  \nCONTRATO Nº 036/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 036/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: EDMUNDO SANTOS TEIXEIRA;  INSCRITO NO CPF 026.124.955-09, \nPORTADOR DO RG 09531948-41  SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA ZECA PATROCÍNIO- ANT. ARCO IRIS Nº. 116 \nCATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE JOSELITA DOS SANTOS, CPF 019.073.065-01, NIS \n16192252271, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009.); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE  2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 125,75(CENTO E VINTE E CINCO \nREAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/15/"}]}